Questão 244210

• Banca: NUCEPE
• Órgão: SEJUS-PI
• Ano: 2010
• Provas: NUCEPE - 2010 - SEJUS-PI - Agente Penitenciário
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Piauí; Lei nº 5.377, de 2004 - Estatuto dos Servidores Penitenciários do Estado

O Agente Penitenciário, no exercício da função inerente ao cargo, terá como atribuição, nos termos do Estatuto dos Servidores Penitenciários do Estado do Piauí (Lei nº 5.377, de 10 de fevereiro de 2004), EXCETO:

• A. conduzir a viatura de transporte dos presos;
• B. efetuar captura de presos evadidos;
• C. operar sistema de rádio e comunicação na área do sistema penitenciário;
• D. verificar as condições de limpeza e higiene das celas e instalações sanitárias de uso dos presos;
• E. orientar os presos nas atividades profissionais e recreativas.

Gabarito: E

Comentários

• GAB. EEEEEEEEEEEEE!!

• Letra E.

  E) Orientar os presos nas atividades profissionais e recreativas é função inerente ao cargo de Monitor Penitenciário, segundo art. 8, III e IV, da Lei 5.377/04.

  REVISANDO:

  Art. 7º São atribuições do Agente Penitenciário:

  [...]

  VII - verificar as condições de limpeza e higiene das celas e instalações sanitárias de uso dos presos; (Letra D)

  VIII - conduzir viaturas de transporte de presos; (letra A)

  IX - operar sistema de rádio comunicação na área do sistema penitenciário; (letra C)

  XIV - usar da responsabilidade inerente ao cargo para captura de presos evadidos; (letra B)

  [...]