Questão 2449429

• Banca: IDECAN
• Órgão: CBM-RN
• Ano: 2017
• Provas: IDECAN - 2017 - CBM-RN - Soldado do Corpo de Bombeiro
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Rio Grande do Norte; Lei Complementar nº 230, de 2002 - Dispõe Sobre o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, Fixa o Efetivo da Corporação, e dá Outras Providências

Conforme expressamente previsto na Lei Complementar nº 230/2002, são funções institucionais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, EXCETO:

• A. Atuar na execução das atividades de defesa civil.
• B. Realizar os serviços de prevenção e combate aos incêndios.
• C. Legislar sobre as atividades de segurança contra incêndio e pânico.
• D. Desenvolver pesquisa científica em seu campo de atuação funcional.

Gabarito: C