Questão 2449438

• Banca: IDECAN
• Órgão: CBM-RN
• Ano: 2017
• Provas: IDECAN - 2017 - CBM-RN - Soldado do Corpo de Bombeiro
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Rio Grande do Norte; Lei Complementar nº 230, de 2002 - Dispõe Sobre o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, Fixa o Efetivo da Corporação, e dá Outras Providências

Conforme a redação original da Lei Complementar nº 230/2002, compete ao Conselho Superior do Corpo de Bombeiros Militar as seguintes atribuições, EXCETO:

• A. Elaborar seu próprio regimento interno.
• B. Elaborar o relatório semestral do Corpo de Bombeiros Militar.
• C. Aprovar a proposta orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar.
• D. Deliberar sobre os processos de promoção de Oficiais e Praças da Corporação.

Gabarito: B