Questão 2450446

• Banca: PR-4 UFRJ
• Órgão: UFRJ
• Ano: 2016
• Provas: PR-4 UFRJ - 2016 - UFRJ - Técnico em Arquivo - Geral
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Diligência; Gestão de Documentos / Arquivos Corrente e Intermediário; Procedimentos Administrativos; Protocolo

A Portaria Interministerial nº 1.677 de 2015 define os procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades de protocolo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. Em uma situação de perda ou extravio de processo ativo, esta recomenda um procedimento para compor novamente o processo e dar seguimento às atividades. Sobre este procedimento, assinale a alternativa que o indica corretamente.

• A. Reorganização de processo.
• B. Recondução de processo.
• C. Reconstrução de processo.
• D. Reconstituição de processo.
• E. Ratificação de processo.

Gabarito: D

Comentários

• Reconstituição de processo :

  Os procedimentos para a reconstituição de processos digitais são os mesmos adotados para os processos não digitais. Ao ocorrer a perda ou extravio de processo, a autoridade competente do órgão ou entidade deverá ser comunicada, cabendo a ela promover a apuração dos fatos, por meio de sindicância ou processo administrativo, e designar, formalmente, um servidor ou uma comissão para proceder à reconstituição do processo.

   

  No caso da localização do processo ou volume(s), desaparecido(s) ou extraviado(s), este(s) deverá(ão) prosseguir sua tramitação, depois de anexado(s) a ele o processo ou volume(s) reconstituído(s), conforme os procedimentos adotados para a juntada por anexação.

   

  A Portaria Interministerial nº 1.677 de 2015.