-
Também conhecido como CONTROLE MINISTERIAL ou CONTROLE FINALISTICO, é possível sim esse controle que será exercido na forma e limites da lei não podendo tal controle decidir ou influencia em todas as questões da entidade, esse controle foi criado para diminuir os abusos através de um ótica superior, onde determinadas ilegalidades ativas ou omissivas seriam sanadas ou anuladas pelas autoridades políticas que criaram as entidades.
-
Correto. Segundo Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino, as autarquias estão sujeitas a controle da pessoa política que as criou, à qual são vinculadas. Trata-se do denominado controle finalístico, de tutela, ou supervisão, exercido apenas nos termos e limites expressos em lei, uma vez que não há hierarquia entre a autarquia e o ente federado que a instituiu.
-
CORRETO O GABARITO.....
Não há subordinação por parte da autarquia, entretanto, ela deverá seguir fielmente o que determina a lei de criação, caso contrário será passível do controle finalístico, tutela ou ainda supervisão ministerial, tudo nos limites da lei.
-
CERTO
Autarquia - é a espécie de entidade que mais se identifica com a administração direta (mas faz parte da administração indireta), sendo conhecido pela doutrina como um prolongamento, uma longa manus do estado, se prestando a desempenhar unicamente atividades típicas do Estado e nunca atividades econômicas, gozando praticamente das mesmas prerrogativas e devendo acatar todas as restrições impostas às entidades estatais. A diferença é que a Autarquia é concebida para prestar aquele determinado serviço de forma especializada, técnica, e não sujeita a decisões políticas sobre seus assuntos.
existe a possibilidade de controle conhecido como finalístico, visando manter a entidade dentro de suas finalidades institucionais, não se afastando de seus objetivos nem de suas próprias formas, que deverão respeitar.
TUTELA - significa cuidar, controlar, tulela é sinônimo de princípio do controle, pelo qual a Administração Direta PODE controlar os atos das entidades da Administração Indireta, se trata do controle finalístico.
Obs: Sempre tomar cuidado com o PODE e DEVE.
Só para lembrar e não confundir.
AUTOTUTELA - Autocontrole, significa o controle da Adminstração Direta sobre os seus próprios atos, podendo revê-los, modificá-los ou desfaze-los.
-
http://direitoemquadrinhos.blogspot.com/
NO BLOG HÁ UMA QUADRO RE No blog (link acima) há um quadro resumo sobre autarquia. Com ele vc consegue responder diversas questões sobre autarquia. Além dele há outros quadros comparativos e explicativos. Estudo rápido, didático e simples.
-
A alternativa está CERTA.
No tocante aos comentários, é oportuno salientar que o site mencionado pela DANIELLY FRANÇA é realmente muito bom.
Vale a pena conhecer.
Bons Estudos!
Deus seja conosco.
-
MUITO DISCUTÍVEL ESSA QUESTÃO. O CONTROLE EXERCIDO PELA ADM DIRETA É O CHAMADO FINALÍSTICO, APENAS ESSE. E MESMO ASSIM, SOMENTE QUANDO É AVERIGUADA UM DESVIO DE FINALIDADE.
A ADM DIRETA NÃO CONTROLA A INDIRETA.
ESSA QUESTÃO ESTÁ INCOMPLETA.
-
Principio da autotutela administrativa.
Não há hierarquia, apenas controle.
Exite uma grande liberdade por parte das Autarquias em relação à sua capacidade administrativa e gerencial. Essa liberdade confere um certo distanciamento do controle por parte da Adm direta. Essa supervisão ministerial, é realizado com base a fiscalização de serviços, gerenciamento das atividades, regras pré-estabelecidas quanto a prestação de serviços, entre demais preceitos. OBS: O controle financeiro e fiscal, jamais poderia ser realizado pelo ente que o criou, pois é feito pelo Tribunal de Constas respectivo, o qual é desvinculado do Ministério originador da Autarquia.
-
Só para talvez tirar a dúvida do amigo Lucas.
A questão fala em sujeita-se.
Bons estudos!
-
Correto!
Não há subordinação, mas sim um vínculo. Ou seja, uma tutela ministerial.
-
Uma outra questão ajuda a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2010 - PGM-RR - Procurador MunicipalDisciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Organização da administração pública; Administração Indireta; Autarquias; São características das autarquias a descentralização, a criação por lei, a especialização dos fins ou atividades, a personalidade jurídica pública, a capacidade de autoadministração e a sujeição a controle ou tutela.
GABARITO: CERTA.
-
MAE E FILHO
-
Eu me confundi porque a autarquia é criada por lei, e portanto o ente que o criou foi o congresso nacional. Por exemplo no caso da ANvisa, o contratole finalístico é exercído pelo ministério da saúde e não pelo congresso. Enfim, detalhismo em excesso da minha parte.
-
CERTO
A doutrina usa o vocábulo vinculação para se referir à relação - não hierárquica - que existe entre a administração direta e as entidades da respectiva adminsitração indireta.
A existência de vinculação administrativa fundamenta o controle que os entes federados (União, estados, Distrito Federal e municípios0 exercem sobre as suas administrações indiretas, chamado de controle finalístico, tutela administrativa ou sepervisão.
Direito Adminsitartivo Descomplicado
-
Olá pessoal !! Vida de concurseiro não é fácil mesmo !! Deem uma olhada nessa questão abaixo (Q27622):
"A hierarquia é o escalonamento em plano vertical dos órgãos e agentes da administração. Desse modo, se, de um lado, os agentes de grau superior têm poderes de fiscalização e de revisão sobre os agentes de grau menor, os órgãos superiores, como os ministérios, exercem o controle sobre os demais órgãos de sua estrutura administrativa e sobre os entes a eles vinculados."
Nessa questão o gabarito do CESPE doi dado como "errado", o qual eu concordo, pois a palavra "controle" dá a ideia de hierarquia.
Agora faço a seguinte pergunta: caso o CESPE na questão "Q82171", essa mesma que você acabou de responder, tivesse dado o gabarito como "errado", alegando que utilizou a palavra "controle" no sentido de hierarquia, o que você faria ??
Pois é !!! O problema é como saber diferenciar o sentido da palavra "controle" quando ela não vier acompanhada da palavra "finalístico".
Se alguém souber um macete eu agradeço !!!
Bons estudos !!!
-
controle ou tutela tudo bem, agora se falasse hierarquia estaria errado.
GABARITO CERTO
-
Caberia recurso! Uma vez que a autarquia sofre sim controle por tutela do ente ao qual está VINCULADA, pois a autarquia só será criada por LEI ESPECÍFICA, não por ente algum. Tecnicamente, a questão está errada.
-
Correto
Controle finalístico.
-
A autarquia, embora possua personalidade jurídica própria, sujeita-se ao controle ou à tutela do ENTE que a criou.
Agora órgão é ente?
Autarquia não é tutelada por um ente e sim por um órgão.
Já é a segunda vez que vejo a Cespe usando ENTE/ÓRGÃO como sinônimos. Isso é inadmissível.
-
Cara Larissa Horrara, os órgãos da Adm. Direta (União, Estados e DF e Municípios) são considerados entes políticos.
-
LETRA: certo
VEM PCDF, PCRJ, PC CEÁRA.
QUEM QUISER TROCAR IDEIAS SOBRE CARREIRAS POLICIAS
MANDA UM ZAP. 83.9.93067769 DA PB, MORANDO, NO PARANÁ.PR
OU NO INSTAGRAM: ADV_MESSIASLOPES
ATENÇÃO! (QUERO SEGUIR SÓ CONCURSEIROS).
QUERO CONHECER MEUS FUTUROS PARCEIROS DE TRAMPO.
"RESOLVER QUESTÕES É O SEGREDO PARA fixar o conteúdo“
-
Usar ENTE como sinônimo de ORGÃO é uma bizarrice. São completamente diferentes. A autarquia realmente sujeita-se à tutela de quem a criou, mas quem a cria é um ORGÃO e não um ente!
Questões como essa só prejudica quem realmente sabe do conteúdo. Questão com gabarito correto, mas descaradamente errada.
-
Ente politico galera
-
Cuidado, a questão está correta, pois, de fato, as entidades da administração pública indireta (Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista) sujeitam-se ao controle do ente que as criou (Administração direta).
Todavia esse controle não se confunde com subordinação ou hierarquização, sendo denominado controle finalístico, supervisão ministerial, tutela administrativa ou tutela extraordinária, que diz respeito ao cumprimento, pela entidade criada, dos fins para os quais foi necessária sua criação.
Acrescente-se que o controle finalístico é um controle externo.
Bons estudos!
-
Com relação à organização administrativa do Estado brasileiro, é correto afirmar que: A autarquia, embora possua personalidade jurídica própria, sujeita-se ao controle ou à tutela do ente que a criou.
-
Controle finalístico, sim.
E corrigindo comentário antes feito por mim: ente que cria autarquia, correto (União, estado ou município).
-
criei meu filho tenho tutela dele, cuidar e supervisionar.
órgão criou entidade tem tutela dela, cuidar e supervisionar.