SóProvas


ID
2467855
Banca
UERR
Órgão
SEJUC - RR
Ano
2011
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

A polícia, através de telefonema anônimo, recebeu notícia de que Nostálgico, conhecido traficante da região, guardava substância entorpecente em sua casa e iria repassá-la. Foi armado um esquema para surpreendê-lo, tendo sido efetivada a prisão quando o traficante saía da casa levando a droga. Em qual tipo de prisão em flagrante se enquadra o preso?

Alternativas
Comentários
  • Flagrante esperado

    A atividade do policial ou terceiro consiste em simples aguardo do momento do cometimento do crime, sem qualquer atitude de induzimento ou instigação.

     

     

    Fernando Capez

  • Correta, C

    Flagrante Próprio - Está comentando a infranção, ou acaba de cometê-la;

    Flagrante Impróprio - Quase Flagrante - Quando a polícia persegue o criminoso logo após ele cometer o crime. Aquele tipo de flagrante é chamado de flagrante impróprio. Por exemplo, o ladrão que sai correndo depois de roubar a bolsa e, depois de persegui-lo, a polícia o prende. Reparem que o crime já foi cometido porque o ladrão já estava com a bolsa. Mas houve o flagrante (impróprio) porque a polícia o perseguiu até prendê-lo.

    Flagrante Esperado -  A atividade do policial ou terceiro que consiste em simples aguardo do momento do cometimento do crime, sem qualquer atitude de induzimento ou instigação. Autor: Fernando Capez

    Flagrante Presumido ou Ficto - Quando o agente é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam supor seriamente ser ele o autor da infração penal. Nessa hipótese o agente deve ser encontrado logo depois, isto é, em ato sucessivo à prática do delito

  •  Acertei a quetão, porem, entendo que:

    Só em ele ter guardado droga em sua residencia já configura um dos 18 verbos do artigo 33 da lei de drogas....ou seja, já estava consumado o crime, antes da ação dos policiais, logo o flagrante deveria ser proprio, e não esperado!!

    Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar:

  • O flagrante não deixa de ser próprio por ser esperado, conforme o comentário do colega Jonatas. Questão muito mal formulada.

  • Questão mal formulada... pois também seria flagrante próprio, pois existe o verbo transportar a droga, artigo 33 da lei 11.343, ou seja, uma vez transportando a droga a pessoa ESTÁ COMETENDO O CRIME.

  • Flagrante Diferido ou Retardado: prisão adiada para obtenção de maiores informações sobre uma organização criminosa. V

    Flagrante Preparado ou Provocado: não há crime. Impossível a consumação. Induzimento ao cometimento do crime. X

    Flagrante Forjado: fato atípico. Não cometeu crime. X

    Flagrante Esperado: policiais ficam sabendo e esperam a consumação para dar voz de prisão. V

     

    V - Válido

    X - Inválido

  • Acertei, mas o flagrante também é próprio. Cabia anulação da questão

  • Guilherme, com todo respeito brother, mas não cabia não, quando for próprio a questão vai dizer que acabou de cometer o crime, ou esta cometendo. Situações como a em tela são típicas de esperado, onde tem ligação anônima em quase todos casos é esse tipo de flagrante, porém temos algumas exceções;

    Tipos de flagrantes permitidos:

    Flagrante facultativo - previsto no CPP, qualquer um do povo poderá;

    Flagrante obrigatório ou coercitivo - previsto no CPP, as autoridades DEVERÃO!

    Flagrante próprio / real / verdadeiro - previsto no CPP, quando o agente está cometendo ou acaba de cometer o crime;

    Flagrante impróprio / irreal / quase flagrante - previsto no CPP, quando LOGO APÓS o crime o agente é perseguido;

    Flagrante ficto / presumido / assimilado - previsto no CPP, quando o agente é encontrado logo depois com instrumentos ou outros itens que façam presumir ser o criminoso;

    Flagrante esperado - NÃO PREVISTO NO CPP, quando as autoridades são comunicadas de um crime e vão até o local e aguardam até efetuas a prisão;

    Ação controlada - NÃO PREVISTO NO CPP, geralmente feito quando se tem agentes infiltrados, este aguarda o melhor momento para dar voz de prisão para prender mais pessoas. Prescinde de ordem judicial, exceto na 11343;

    Tipos de flagrantes proibidos:

    Flagrante forjado - NÃO PREVISTO NO CPP, é ato atípico, quando alguém implanta alguma prova para incriminar injustamente;

    Flagrante preparado - NÃO PREVISTO NO CPP, é crime impossível, quando a policia usa de artifícios/meios para provocar o acontecimento do crime, para então dar voz de prisão.

    Esses são os mais citados...

  • NADA GARANTE QUE É FLAGRANTE ESPERADO E NÃO PROPRIO

    QUESTÃO L I X O

  • Não há possibilidade de Flagrante Próprio, pois a autoridade policial já soube antecipadamente do delito e apenas aguardou para surpreende-lo (flagrante esperado)

  • (C)

    Entendo que poderia ser a assertiva (A).Porém, o enunciado da questão deixa claro o que o examinador buscou vejamos:

    A polícia, através de telefonema anônimo, recebeu notícia de que Nostálgico, conhecido traficante da região, guardava substância entorpecente em sua casa e iria repassá-la. Foi armado um esquema para surpreendê-lo, tendo sido efetivada a prisão quando o traficante saía da casa levando a droga. Em qual tipo de prisão em flagrante se enquadra o preso?

    Trata-se de uma forma de flagrante válido e regular, em que agentes da autoridade, cientes, por qualquer razão, de que um crime poderá ser cometido em determinado local e horário, sem que tenha havido qualquer preparação ou induzimento, deixam que o suspeito aja, ficando à espreita para prendê­-lo em flagrante no momento da execução do delito. Note­-se que não há qualquer induzimento, por isso não se confunde com o flagrante preparado.

    Fonte Pedro Lenza. Direito processual penal esquematizado

  • LETRA C CORRETA

    ESPÉCIES DE PRISÃO EM FLAGRANTE:

     

    -FLAGRANTE FACULTATIVO: "Qualquer do povo PODERÁ (...)" Art. 301, 1ª parte, CPP.

     

    -FLAGRANTE OBRIGATÓRIO/COERCITIVO: "autoridades policiais e seus agentes DEVERÃO (...)" Art. 301, 2ª parte, CPP.

     

    -FLAGRANTE PRÓPRIO/REAL/PERFEITO/VERDADEIRO: Art. 302, CPP, I (cometendo) e II (acaba de cometê-la).

     

    -FLAGRANTE IMPRÓPRIO/IMPERFEITO/IRREAL/QUASE-FLAGRANTE: Art. 302, CPP, III (perseguido, logo após). Para que configure a prisão em flagrante impróprio, é necessário que a perseguição do agente delituoso seja contínua. Caso haja a interrupção dessa perseguição não há se falar em flagrante impróprio, o que não impede que o autor do fato seja preso em flagrante se encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração (flagrante presumido).

     

    -FLAGRANTE PRESUMIDO/ASSIMILADO/FICTO: Art. 302, CPP, IV (encontrado, logo depois) - aqui não há perseguição

     

    -FLAGRANTE PREPARADO/PROVOCADO/DELITO DE ENSAIO: ocorre quando o agente é instigado a praticar o delito, caracterizando verdadeiro crime impossível (Art., 17, CP) l. Nessa espécie há a figura de um agente provocador que induz o delituoso a praticar o crime. Portanto, dois são os elementos do flagrante provocado: a) existência de agente provocador; b) providências para que o crime não se consume.

     

    FLAGRANTE FORJADO/FABRICADO/URIDIDO/ARMADO/MAQUIADO: situação falsa de flagrante criada para incriminar alguém, realizado para incriminar pessoa inocente.

     

    -FLAGRANTE ESPERADO: é campana. Ocorre quando terceiros (policiais ou particulares) dirigem-se ao local onde irá ocorrer o crime e aguardam a sua execução. Não há figura do agente provocador

     

    -FLAGRANTE PRORROGADO/DIFERIDO/PROTELADO/AÇÃO CONTROLADA: quando, mediante autorização judicial, o agente policial retarda o momento da sua intervenção, para um momento futuro, mais eficaz e oportuno para o colhimento das provas ou por conveniência da investigação. Ex: Lei 11.343/2006, Art. 53, II.

     

    -FLAGRANTE FRACIONADO: ocorre em crime continuado

  • Por ser, o tráfico de drogas, um crime permanente, não deixa de ser um flagrante próprio.

  • GABARITO C

    A autoridade policial aguarda o momento da pratica do delito para efetuar a prisão em flagrante.

    Flagrante esperado

  • Questão com 2 possíveis respostas

  • O Flagrante esperado,após ser concluido,passa a ser flagrante proprio.Questão passivel de recurso.

  • A atividade do policial ou terceiro que consiste em simples aguardo do momento do cometimento do crime, sem qualquer atitude de induzimento ou instigação.

    gb c

    pmgo

  • A Banca fez uma lambança tremenda.

    O flagrante esperado é quando o crime vai ser cometido. No caso, já se configurou crime antes mesmo da polícia receber o telefonema (guardar em depósito, ter consigo - Art 33).

    Então a polícia poderia invadir a casa do criminoso para prendê-lo em flagrante delito sem esperar nada? Penso que nem que sim, nem que não. Muito pelo contrário. (PS: Eu disse que a Banca fez lambança.)

    Explico:

    A polícia recebeu uma denúncia ANÔNIMA. Para invadir uma casa para prender em flagrante delito deve haver FUNDADAS RAZÕES. Isso não pode ser amparado por uma denúncia anônima.

    NO ENTANTO, o enunciado afirma que ele era um conhecido criminoso na região. Ora, se ele era conhecido pela traficância, já podemos vislumbrar as tais fundadas razões.

    Questão deveria ter sido anulada.

  • Questão com duas respostas, infelizmente.

  • Quando nem a banca sabe o conteúdo...

    Gabarito:C mas poderia ser A.

  • Pessoal que esta reclamando da questão, eu só digo uma coisa, vcs tem absoluta razão, questão muito mal formulada, mas claro foi feita pela pior banca de concursos que poderia existir, UERR, só quem já fez prova dela sabe do que estou falando, questões contraditórias e mal formuladas, enfim.....Força guerreiros. GAB letra C
  • TRATA-SE DE FLAGRANTE PRÓPRIO, PODEM JUDICIALIZAR A BANCA.

    A todo momento o indivíduo esteve em estado de flagrância.

  • A polícia, através de telefonema anônimo, recebeu notícia de que Nostálgico, conhecido traficante da região, guardava substância entorpecente em sua casa e iria repassá-la. Foi armado um esquema para surpreendê-lo, tendo sido efetivada a prisão quando o traficante saía da casa levando a droga. Em qual tipo de prisão em flagrante se enquadra o preso? Flagrante esperado;

  • Péssima questão.

  • estão reclamando de mais vcs que erraram, SERÁ flagrante próprio quando for feito o APF, como as assertivas deram a opção de flagrante esperado o gabarito logo seria a C, ESTUDEM E REVISEM, errou procura o erro invés de reclamar sem ter absoluta certeza.

  • "ESPERADO"

    > Para que seja preso a maior número de integrantes possível.

  • ESTAGIÁRIO

  • Lamentavel estarmos refens dessas bancas que que fazem questoes MUITO mal formuladas e colocam o gabarito que querem.