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a) INCORRETO. Servidor ocupante de cargo comissionado NÃO adquire estabilidade.
b) INCORRETO. A lei complementar 053/2001 aplica-se apenas a servidores CIVIS.
c) INCORRETO. Torna-se-á ato sem efeito.
Art. 13 [...]
§ 1º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.
[...]
§ 6º Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo previsto no § 1º deste artigo.
d) INCORRETO. NÃO necessariamente será exonerado, pois se o servidor já for estável na administração pública, será reconduzido ao cargo enteriomente ocupado.
Art. 26. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:
I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;
e) CORRETO. Art. 22. O servidor público estável só perderá o cargo:
[...]
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma da lei complementar federal, assegurada ampla defesa.
GAB.: Letra "E"
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D) PARA QUE ACONTEÇA A RECONDUÇÃO, O SERVIDOR DEVERÁ TER FEITO O PROCESSO DE INVESTIDURA NO 2 CARGO, MEDIANTE POSSE EM CARGO (POC) INACUMULÁVEL , SE ESTE FOR O CASO, PODENDO ASSIM, RETORNAR AO CARGO ANTERIOR EM CASO DE NÃO APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.
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Gabarito E
Conforme a Lei compementar nº 53/2001:
Art. 22. O servidor público estável só perderá o cargo:
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II - mediante processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada
ampla defesa;
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma
da lei complementar federal, assegurada ampla defesa.
"Retroceder Nunca Render-se Jamais !"
Força e Fé !
Fortuna Audaces Sequitur !
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A) CARGO COMSSINÁRIO NÃO TEM ESTABILIDADE "LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO"
B) NÃO SE APLICA AOS MILITARES "LEI COMPLEMENTA 194/13"
C) TORNA SEM EFEITO A POSSE(QUANDO NÃO ENTRA EM EXECÍCIO, EXONERA)
D) NÃO APROVADO DEVERÁ SER EXONERADO (ESSE DEVERÁ E NECESSARIAMENTE DEIXAM A QUESTÃO ERRADA)
E) GABARITO
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