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1) Elaboração pelo executivo
2) Apreciação e Aprovação do Legislativo.
3) Sanção e Publicação pelo Executivo.
4) Execução.
5) Controle ou acompanhamento.
6) Avaliação.
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Gostaria de saber da onde que essa banca tirou que a última etapa é a publicação pelo poder executivo
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ALGUÉM ME EXPLICA? Marquei C.
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Pode ter alguma relação com a última etapa da elaboração:
Envio dos projetos de lei (PLOA, PLPPA, PLDO) + Mensagem Presidencial (Exposição da situação econômica financeira do País) ao Congresso para avaliação, ou seja, sem querer salvar a banca, creio que eles podem estar considerando que o encaminhamento seja a "publicação" desses projetos de lei.
Mas não tenho certeza, indiquei para comentários.
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A banca deu GABARITO como "E".
Mas aprendi assim:
As etapas do processo orçamentário são -
1º - Elaboração / Planejamento da proposta orçamentária (Poder Executivo);
2º - Discussão / Estudo / Aprovação (Poder Legislativo);
3º - Execução Orçamentária e Financeira (Poder Executivo); e
4º - Avaliação / Controle. Última fase (Poder Legislativo).
Alguém explica?
Bons estudos.
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RESPOSTA : (e) publicação pelo Poder Executivo.
A Secretaria de Orçamento Federal consolida o processo orçamentário anual e envia à Casa Civil e ao Presidente da República, sendo que é ELE quem envio o Projeto de Lei ao Poder Legislativo, onde ocorre o processo legislativo.
APÓS A VOTAÇÃO, O PROJETO É NOVAMENTGE ENVIADO AO PRESIDENTE DA RPÚBLICA PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (Que é a última etapa da elaboração do processo orçamentário).
Após a publicação da Lei Orçamentária Anual - LOA -, a SOF descentraliza as dotações orçamentárias.......
Fonte: Orçamento Público e Administração Financeira e Orçamentária - Agostinho Paludo - Elsevier Campus, de 2010 - Página 102.
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A pergunta foi ampla... Porque após a elaboração da proposta orçamentária pelo Poder Executivo há estudos, discussões ou aprovação pelo Poder Legislativo.
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Letra E
A publicidade é requisito de eficácia dos atos e também de controle e transparência.
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SEGUNDO O MTO-2020
ETAPAS E PRODUTOS DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO
Planejamento do Processo de Elaboração
Definição de Macrodiretrizes
Revisão da Estrutura Programática
Elaboração de Pré-proposta
Avaliação da NFGC para a Proposta Orçamentária
Estudo, Definição e Divulgação de Limites para a Proposta Setorial
Captação da Proposta Setorial
Análise e Ajuste da Proposta Setorial
Fechamento, Compatibilização e Consolidação da Proposta Orçamentária
Elaboração e Formalização das Informações Complementares ao PLOA
Sinceramente também não sei onde a banca tirou que a publicação é a última etapa da elaboração...
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GABARITO: Letra E
Não confunda as etapas do Ciclo Orçamentário com os estágios da Elaboração da Lei.
A questão quer a última etapa dentro da Elaboração. Basta lembrar como funciona o processo legislativo:
Elabora a Lei -> Envia pro Legislativo -> Este discute, estuda, faz emendas, aprova -> Manda de volta para o executivo, que pode sancionar ou vetar. -> Sancionando, ele deve publicar para a Lei ter eficácia no mundo jurídico.
Assim termina a Elaboração da Lei: pela sua publicação.
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Questão muitíssimo mal formulada. O Executivo não vai publicar algo que ainda está em fase de elaboração. Quando chega no Legislativo para discussão, a fase de elaboração já está encerrada.