Questão 247039

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 12ª Região (SC)
• Ano: 2010
• Provas: FCC - 2010 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária
• Disciplina: Português
• Assuntos: Pontuação

Estatuto da Criança e do Adolescente, 20 anos

Em seus 20 anos de existência, completados neste ano,
o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) contribuiu para
importantes avanços sociais do país. Ao reunir com clareza o
conjunto de direitos dos jovens, o código forneceu instrumentos
ao Ministério Público e à Justiça para tornar mais eficiente o
combate ao trabalho infantil e garantir oferta de vagas em
escolas públicas. Entre outros aspectos relevantes, o ECA
também se mostrou útil para formar consensos e nortear
políticas governamentais.

O estatuto ainda não foi integralmente implementado e
tem encontrado entraves à aplicação de seus princípios em
algumas áreas, sobretudo no tratamento dos adolescentes
infratores.

Em que pese a impressão de que a legislação é leniente
nesses casos e dificulta a aplicação de punições, uma pesquisa
da Universidade Federal da Bahia em diversos Tribunais de
Justiça no país concluiu que o tratamento dispensado ao
adolescente infrator é mais severo do que aquele aplicado aos
criminosos adultos. Juízes se inclinaram pela pena mais pesada,
de internação, em 86% dos casos analisados.

Também são constatadas falhas na garantia dos direitos
dos jovens nos processos, como audiências apressadas e sem
testemunhas de defesa - ou insuficiência de provas para a
condenação. Cogitam-se mudanças no texto com o intuito de
melhor detalhar as responsabilidades do poder público na
execução das medidas socioeducativas. Nenhuma alteração,
contudo, será suficiente se não forem criadas condições para
aplicar as sanções alternativas, como a liberdade assistida, com
acompanhamento de especialistas. São raros os municípios que
contam com equipes preparadas e meios para implementar
esses procedimentos. Essa deveria ser uma das prioridades do
Estado ao lidar com crianças e adolescentes. Se juízes
parecem atuar com excessivo rigor, inclinando-se pela internação,
o fazem para responder a pressões da sociedade, que
se sente vítima da insegurança, e por falta de condições para
aplicar medidas mais adequadas.

(Folha de S. Paulo, editorial, 14/07/2010)

A pontuação está plenamente adequada na frase:

• A. Em 86% dos casos que foram analisados, por uma pesquisa da Universidade Federal da Bahia, verificou- se para a frustração de muitos, que as penas aplicadas aos adolescentes tendiam quase sempre, a ser mais severas que as aplicadas a adultos em ocorrências semelhantes.
• B. Em 86% dos casos, que foram analisados por uma pesquisa da Universidade Federal da Bahia, verificou- se para a frustração de muitos que as penas aplicadas aos adolescentes, tendiam quase sempre a ser mais severas, que as aplicadas a adultos em ocorrências semelhantes.
• C. Em 86% dos casos que foram analisados, por uma pesquisa da Universidade Federal da Bahia, verificou- se, para a frustração de muitos que as penas aplicadas aos adolescentes, tendiam, quase sempre, a ser mais severas que as aplicadas a adultos em ocorrências semelhantes.
• D. Em 86% dos casos que foram analisados por uma pesquisa da Universidade Federal da Bahia, verificou- se, para a frustração de muitos, que as penas aplicadas aos adolescentes tendiam, quase sempre, a ser mais severas que as aplicadas a adultos, em ocorrências semelhantes.
• E. Em 86% dos casos que foram analisados por uma pesquisa, da Universidade Federal da Bahia, verificou- se para a frustração de muitos, que, as penas aplicadas aos adolescentes, tendiam, quase sempre, a ser mais severas que as aplicadas a adultos, em ocorrências semelhantes.

Gabarito: D

Comentários

• Letra D.
  
  Para resolver a questão, fez-se necessário conhecer os TERMOS QUE NÃO SE SEPARAM POR VÍRGULAS:
  Sujeito e Verbo
  Verbo e Objeto
  Verbo e Agente da Passiva
  Verbo e Predicativo
  Nome e Adjunto Adnominal
  Nome e Complemento Nominal
   
  Obs.: Qualquer coisa que vier entre sujeito e verbo, entre verbo e complemento e entre termo regente do complemento nominal é denominado termo interferente. Nos termos interferentes ou se colocam as duas vírgulas ou não se coloca nenhuma. As vírgulas podem ser substituídas por parênteses e travessões.

• Aplicando o raciocínio abaixo na questão:
  
  A) ERRADA.  "... analisados, por..."; "... verificou- se [faltou um vírgula aqui] para a frustração de muitos, que..." - nesta segunda parte, do jeito que o item foi escrito separou-se o sujeito oracional ["... que as penas aplicadas aos adolescentes tendiam..."] do verbo "verificou-se".
  
  B) ERRADA. "... penas [= sujeito de tendiam] aplicadas aos adolescentes, tendiam..." - vírgula separando SUJEITO e VERBO.
  
  C) ERRADA. "... penas [= sujeito de tendiam] aplicadas aos adolescentes, tendiam..." - vírgula separando SUJEITO e VERBO.
  
  D) CERTA.
  
  E) ERRADA. "... penas [= sujeito de tendiam] aplicadas aos adolescentes, tendiam..." - vírgula separando SUJEITO e VERBO.
   

• • LETRA D
   
  
  • , por uma pesquisa da Universidade Federal da Bahia,- oração subordina explicativa, fica entre virgulas, poderia também ser sem virgula se transformando em restritiva.
  • Verificou-se – Termo descolado é obrigatório o uso de virgula -  verificou-se que as penas....
  • para a frustração de muitos- termo descolocado. Devendo ficar entre virgulas, exercendo a função de oração subordinada explicativa.
  • quase sempre – exerce a função de oração subordinada explicativa, poir isso deveria vir entre virgulas.
  • , em ocorrências semelhantes-  Por que separa uma Oração coordenas assindéticas (ausência de conjunções).