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Gabarito ERRADO
No entanto, penso que a questão deixa em aberto a possibilidade das duas respostas, o que permitiria uma anulação, já que parece que essa questao se valeu da exceção, vejamos:
Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
d) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a ela subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular;
bons estudos
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Se subistituísse a palavra "será" por "poderá ser" a questão estaria correta, visto que há uma hipótese de ele não ser necessariamente segurado obrigatório como afirma a questão:
Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
(...)
i) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando
coberto por regime próprio de previdência social;
Gabarito E, questão de puro entendimento, não vejo motivo para anulação.
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Como existe a possibilidade de Pedro ser amapardo pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática, informação não passada na questão, não podemos caracterizá-lo como Segurado Empregado. Eu errei a questão e após analisar as postagem de Renato e Projeto Nomeanção entendi o que errei e também não concordo em anular a questão.
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caberia anulação, poisa questão fica em aberto, pedro tem ou não a possibilidade de ser segurado empregado. o erro de quem formulou a questão, é que não disse se pedro é coberto ou não por outro Regime. Portanto questão incompleta.
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Em regra, segurado empregado, a exceção é desde que não seja amparado pela legislação previdenciária do pais estrangeiro! GABARITO ERRADO!
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Essa foi maldosa kkkkkkkkk ele pode ou não ser segurado obrigatório....
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concordo com a maioria. questão bizarramente mal feita, que deveria ser anulada. a regra é que SERÁ. a exceção aponta para a vinculacao à outro regime.
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Infelizmente temos que conhecer a fundo cada banca, o que torna o nosso estudo muito mais árduo.
Nesse caso quando a questão afirmou que ele "será segurado obrigatório", ela quis dizer que ele obrigatoriamente seria segurado obrigatório, no entanto, existem as exceções, caso ele seja não brasileiro sem residênicia permanente no Brasil ou brasileiro amparado pela legislação previdenciária do respectivo país, o que tornou a questão errada.
Algumas banca quando querem especificar uma situação dessa forma utilizam termos como "obrigatoriamente", "apenas" etc. São situações em que a resolução da questão depende mais de como a banca interpreta o texto apresentado do que com o direito propriamente dito. Sendo assim, temos que resolver mais e mais questões da banca cujo concurso iremos prestar, pois essas peculiaridades acabam fazendo a diferença.
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A regra é ser segurado empregado. Se a questão não mencionou que ele estava amparado pelo legislação do país, vamos pela exceção?
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A questão em tela não deixou claro se Pedro está amparado por regime previdenciário diverso e , por isso, a anulação é medida que se impõem!
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Se a questão não mencionou se Pedro "está ou não aparado em outro regime" é porque ele não está aparado! SIMPLES ASSIM.
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Não vejo qualquer problema com a questão. Vejamos.
O enunciado afirma que "Pedro SERÁ segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Entretanto, existe a possibilidade de ele não ser segurado obrigatório do RGPS, a saber, caso ele seja amparado por regime próprio.
Ora, se existe essa possibilidade, não se pode afirmar que ele SERÁ, mas, sim, que ele PODERÁ ser segurado obrigatório.
Destarte, ao afirmar que é incorreto dizer que ele SERÁ segurado obrigatório, não se está dizendo que ele NÃO será.
Apenas não se pode afirmar, de per si, se ele é ou não segurado obrigatório.
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pode não ser.
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Quadrix querendo ser cespe. Dá nisso.
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Questão mal elaborada...
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Praga de banca
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questão deveria ser anulada. Veja abaixo outra da cespe no mesmo sentido, gabaritada como Certa
A pessoa física que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados é segurada obrigatória da previdência social, na qualidade de empregado.
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Essa banca nunca prestou. Lixo!
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agora deu bom
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GABARITO: ERRADO
LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991.
Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
d) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a ela subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular;
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Questão simples:
a banca faz uma afirmação categórica - como uma espécie de 'axioma' - na qual não deixa nenhuma margem para outra interpretação. Seria como uma tautologia, em RLM.
Ora, se existir UMA única hipótese de essa afirmação (premissa) dada pela banca ser valorada como falsa (contingência), a assertiva já está incorreta.
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"aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a ela subordinados, ou membros dessas missões ou repartições".
Exceções:
1 - Estrangeiro, sem residência fixa no Brasil, que vem para exercer atividade a mando de seu país, ele está aqui de forma temporária.
2 - Segurado brasileiro contratado para exercer atividade em repartições diplomáticas estrangeiras no Brasil, sendo que, essa contratação envolve garantias previdenciárias conforme a legislação do país que o contratou.
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"aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a ela subordinados, ou membros dessas missões ou repartições".
Exceções:
1 - Estrangeiro, sem residência fixa no Brasil, que vem para exercer atividade a mando de seu país, ele está aqui de forma temporária.
2 - Segurado brasileiro contratado para exercer atividade em repartições diplomáticas estrangeiras no Brasil, sendo que, essa contratação envolve garantias previdenciárias conforme a legislação do país que o contratou.
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GABARITO DA QUESTÃO: DEPENDE.
A questão abre uma interpretação do candidato. Essa banca é filhote de CESPE, então devemos nos atentar às palavrinhas do enunciado para não nos perdermos. O verbo SERÁ abre margem para que possamos marcar o gaba ERRADO, já que o segurado em questão pode ou não ser obrigatório. Ele pode, inclusive ser servidor efetivo, o que por si só já o excluiria a possibilidade de ser obrigatório.
Espero ter ajudado!
PS: Nos meus comentário não boto muito base da Lei, prefiro argumentar com base naquilo que entendi do processo em si, portanto, aos que gostam da base legal, desculpem-me. O melhor mesmo é debatermos e ir estudar a LEI propriamente dita!
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Difícil é decidir na hora da prova!
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Gabarito é ERRADO, pois o verbo "será" indica obrigatoriedade e sabemos que se ele for amparado por RPPS ele não será um seg. obrigatório do RGPS. Para tornar a questão correta deveria-se trocar o verbo "será" por "PODERÁ".
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ERRADO
rapaz que questao foi essa
ai o cara apressado é o mesmo que ser um carrinho com os dois pés no escanteio
SERÁ por PODERÁ
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Não vejo motivo algum para anulação. Se liga!
Considere-se que Pedro seja brasileiro e trabalhe na embaixada de um país estrangeiro em Brasília. Nesse caso, Pedro será segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Errado
Considere-se que Pedro seja brasileiro e trabalhe na embaixada de um país estrangeiro em Brasília. Nesse caso, Pedro poderá ser segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Correto
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Gente... alguém sabe o porque uma esta certa e outra esta errada?
A pessoa física que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados é segurada obrigatória da previdência social, na qualidade de empregado. CERTO
Considere-se que Pedro seja brasileiro e trabalhe na embaixada de um país estrangeiro em Brasília. Nesse caso, Pedro será segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). ERRADO
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Gente... alguém sabe o porque uma esta certa e outra esta errada?
A pessoa física que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados é segurada obrigatória da previdência social, na qualidade de empregado. CERTO
Considere-se que Pedro seja brasileiro e trabalhe na embaixada de um país estrangeiro em Brasília. Nesse caso, Pedro será segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). ERRADO
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Optar RGPS ou RPPS
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Se ele não for amparado por Regime próprio da repartição estrangeira
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Entendi a pegadinha a palavra Será ela restringe ou seja,da a ideia de só existir um modo. Portanto gabarito Errado !
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se tiver rpp nao pode ter rgps. por isso será é o mesmo que é. nesse contexto
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Famosa questão quântica: está e não está certa ao mesmo tempo
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Gabarito''Errado''.
Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
d) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a ela subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular;
Estudar é o caminho para o sucesso.
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A afirmação está incompleta para se marcar como CERTA, logo, na minha opinião, questão não passível de anulação.
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Faltou informação pra está correta ;)
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A regra é ser segurado obrigatório
A exceção é, em caso de estar amparado pelo regime do outro país, não ser amparado.
A questão não menciona o fato excepcional, o que me levou a trabalhar com a REGRA... Mas faz parte...
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Ele não será obrigatoriamente segurado obrigatório não
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A boa e velha questão de certo ou errado que você sabe a respostas, mas pode errar pq a questão deixa uma inaceitável margem para 2 respostas certas. Errei sabendo...
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será segurado obrigatório do RGPS SE não estiver amparado pela legislação previdenciária da respectiva embaixada.
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Nessa situação da banca deixar margem para a questão está certa e errada ao mesmo tempo (meio certa), sempre será considerada errada a questão?
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Questão: Considere-se que Pedro seja brasileiro e trabalhe na embaixada de um país estrangeiro em Brasília. Nesse caso, Pedro será segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Art. 11, I, d) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a ela subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular
Pedro não necessariamente SERÁ segurado do RGPS, pois Pedro PODERÁ ter cobertura previdenciária do país estrangeiro
Questão: ERRADA
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No meu ponto de vista a questão carece de mais informações para que seja julgada como certa ou errada, pois ele pode ser segurado obrigatório do RGPS, caso não seja coberto pelo regime próprio de previdência do país para qual ele está trabalhando como não pode ser, caso ele seja coberto pelo regime próprio de previdência.
Considere-se que Pedro seja brasileiro e trabalhe na embaixada de um país estrangeiro em Brasília e não seja coberto pelo regime próprio de previdência.
CERTO ele será segurado obrigatório do RGPS
Considere-se que Pedro seja brasileiro e trabalhe na embaixada de um país estrangeiro em Brasília e seja coberto pelo regime próprio de previdência.
ERRADO ele não será segurado do RGPS
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A
questão é omissa quanto a Pedro estar amparado pela legislação previdenciária
do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular.
Considerando
a ausência de informação, pode ser que Pedro esteja amparado ou não pelo país
respectivo, a partir disso, não se pode afirmar que “Pedro será segurado obrigatório", pois faltam informações básicas
para concluir tal pensamento, de acordo com a previsão do art. 11, inciso I, alínea
d da Lei 8.213/1991 que exclui da obrigatoriedade de ser contribuinte o
brasileiro que esteja amparado.
Não
obstante, não é narrado na assertiva em qual modalidade de trabalho Pedro se
enquadra, se é empregado, mero prestador de serviços, entre outros, o que
também gera alterações expressivas na conclusão.
Nesse
sentido, o art. 216, § 32 do Decreto 3.048/1999, exclui da obrigação de
arrecadar a contribuição do contribuinte individual que lhe preste serviço a
missão diplomática e a repartição consular.
Gabarito do Professor: ERRADO
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Complicado, a pouco respondi a questão Q951355 errei justamente por pensar assim como está nesta questão.
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a filha da cespe é diferente da mãe,se estiver incompleto é errado.:/
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Pelas informações que a Questão trouxe, ele é segurado do RGPS, o que pode ou não ser, a questão não fala nada. Então, Certa