Questão 247144

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 12ª Região (SC)
• Ano: 2010
• Provas: FCC - 2010 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Gratificação de natal; Remuneração e salário

A gratificação semestral repercute pelo seu duodécimo

• A. na gratificação natalina.
• B. no cálculo das horas extras.
• C. nas férias gozadas.
• D. no aviso prévio.
• E. nas férias indenizadas.

Gabarito: A

Comentários

• gabarito ERRADO,
  
  a correta é a letra A...gratificação semestral pelo duodécimo repercute na gratificação natalina e na gratificação por tempo de serviço. 
  

• TST Enunciado nº 253 - Res. 1/1986, DJ 23.0
  5.1986 - Nova redação - Res. 121/2003, DJ 21.11.2003
   

  Súmula 253 do TST - Gratificação Semestral - Repercussão nos Cálculos das Horas Extras, das Férias e do Aviso Prévio

   A gratificação semestral não repercute no cálculo das horas extras, das férias e do aviso prévio, ainda que indenizados. Repercute, contudo, pelo seu duodécimo na indenização por antiguidade e na gratificação natalina.

• Alguém pode me explicar o que é duodécimo?
• Gabarito  A
  
  Um macete para os amigos: pensa comigo; final do SEMESTRE na faculdade, tem aquela amiga do trabalho(Fernanda) q vc queria convidar para uma festinha....dai:
  
  _Fer... Horas extra no AP ?
  _Não posso!
  _Antigamente sim; mas agora, chama a Natalina!
  
  
  Fer= Férias
  Horas extras
  AP= Aviso Prévio
  Antigamente= Indenização por antiguidade
  Natalina= Gratificação Natalina
  
  O duodécimo é o mínimo q vc tem q gravar né...
  
  Idiota né, mas funciona......
  
  Que o Altíssimo possa iluminar a todos em seus estudos.
  
  Súmula 253 do TST - Gratificação Semestral - Repercussão nos Cálculos das Horas Extras, das Férias e do Aviso Prévio.
  A gratificação semestral não repercute no cálculo das horas extras, das férias e do aviso prévio, ainda que indenizados. Repercute, contudo, pelo seu duodécimo na indenização por antiguidade e na gratificação natalina.
• duodécimo
  

  numeral ordinal adjetivo uniforme

  1.	que, numa série, ocupa a posição imediatamente a seguir à décima primeira; décimo segundo

  2.	que é o último numa série de doze

  numeral fracionário

  que resulta da divisão de um todo por doze

  nome masculino

  1.	o que, numa série, ocupa o lugar correspondente ao número 12

  2.	uma das doze partes iguais em que se dividiu um todo; a duodécima parte

  3.	ECONOMIA fração de um orçamento relativa a um mês

  (Do latim duodec?mu-, «idem»)
  
  Fonte: http://www.infopedia.pt/lingua-portuguesa/duod%C3%A9cimo
• # As gratificações de produtividade e de tempo de serviço, pagas mensalmente, não repercutem no cálculo do descanso semanal remunerado.#
• Não entendi a questão o que significa essa gratificação semestral ,qual seria o nome dado a essa gratificação .
• Sumula 253 TST
  A gratificação semestral não repercute no cálculo das ( FÉ HE AP)
  * HORAS EXTRAS
  * FÉRIAS 
  * AVISO PRÉVIO
  AINDA QUE INDENIZADOS.
  Repercute pelo seu duodécimo na indenização por 
  * ANTIGUIDADE
  *GRATIFICAÇÃO NATALINA
• A gratificação é uma liberalidade do empregador em relação ao empregado. É uma forma de retribuí-lo. Quando paga eventualmente não cria para o empregado uma expectativa de ganho, logo não vai repercutir nas verbas trabalhistas. É o caso da gratificação semestral.
• O macete que utilizo é a seguinte frase:
  
  "Gratificação Semestral? Coisa ANTIGA que eu ganhava no NATAL."
  
  A única coisa de que você vai precisar lembrar mesmo é que a repercussão da gratificação semestral na indenização por antiguidade e na gratificação natalina se dá no percentual de 12%, mas aí é o mínimo, né.
  
  Bons estudos!
•  
   
   

  PARCELA	REFLEXO
  GORJETA	FGTS, 13º, FÉRIAS (SÚMULA 354) (não reflete em APANHE RSR: AVISO PRÉVIO, ADICIONAL NOTURNO, HORAS EXTRAS E RSR)
  CULPA RECÍPROCA (50%)	AP, 13º, FÉRIAS PROPORCIONAIS (SÚMULA 14)
  HORAS EXTRAS	DOMINGO (SÚMULA 172), ANTIGUIDADE (SÚMULA 24), SEMESTRAL (SÚMULA 115), FÉRIAS, 13º (SÚMULA 45), FGTS, AVISO PRÉVIO
  INSALUBRIDADE Obs.: Natureza Salarial	INDENIZAÇÃO, FÉRIAS, 13º, FGTS, AVISO PRÉVIO
  TRANSFERÊNCIA Obs.: Natureza Salarial	FÉRIAS, 13º, FGTS, AVISO PRÉVIO
  NOTURNO (D)	HORA EXTRA, DOMINGO, FÉRIAS, 13º, FGTS, AVISO PRÉVIO
  PERICULOSIDADE (I) Obs.: Natureza Salarial	HORA EXTRA (SÚMULA 132), INDENIZAÇÃO (SÚMULA 132), FÉRIAS, 13º, FGTS, AVISO PRÉVIO
  SEMESTRAL	13º E ANTIGUIDADE (SÚMULA 253)
  TEMPO DE SERVIÇO	HORAS EXTRAS PARA BANCÁRIOS (SÚMULA 226) / INTEGRA SALÁRIO PARA TODOS OS EFEITOS (SÚMULA 203)
  13º	INDENIZAÇÃO (SÚMULA 148)
  PRODUTIVIDADE E TEMPO DE SERVIÇO	NÃO REFLETE NO DOMINGO (SÚMULA 225)

• Me confundo muito ainda no que tange às gratificações e seus reflexos. Estudo pelo M. Godinho. As súmulas do TST não me ajudam muito.
  
  Segue o que o M. Godinho diz sobra a matéria:
  
  "B) GRATIFICAÇÃO Repercussões Contratuais — O parâmetro de cálculo da gratificação é sempre superior ao módulo temporal do mês, por ser parcela entregue a cada bimestre, trimestre, semestre ou até mesmo a cada ano. Esta sua característica tem efeitos importantes no que tange às suas repercussões contratuais. É que a parcela gratificatória, sendo supramensal, já embute em seu cômputo o valor de todas as verbas cujo módulo temporal de aferição seja inferior ao mês, tais como os adicionais de trabalho noturno e de horas extras, além do descanso semanal remunerado. Pelas mesmas razões não repercute no cálculo das parcelas essencialmente mensais, como férias com 1/3, aviso- -prévio de 30 dias, adicionais de insalubridade e de periculosidade. Considerada essa mesma lógica, terá repercussão, pelo duodécimo, no 13a salário, assim como tinha na antiga indenização por antiguidade dos artigos 477, caput, 478, caput e 492 da CLT (preceitos não recepcionados pela CF/88, segundo a jurisprudência uníssona). Tal critério lógico de cálculo está explicitado na Súmula 253 do TST." PG N. 764 11ª EDIÇÃO DO LIVRO - 2012
  
  Mas me parece que as súmulas do TST, com exceção da n. 253 dizem o contrário:
  
  
  TST n. 203 "A gratificação por tempo de serviço integra o salário para todos os efeitos legais."
  TST n. 226 "A gratificação por tempo de serviço integra o cálculo das horas extras."
  TST n. 225 "As gratificações por tempo de serviço e produtividade, pagas mensalmente, não repercutem no cálculo do repouso semanal remunerado."
  TST n. 253 "A gratificação semestral não repercute no cálculo das horas extras, das férias e do aviso prévio, ainda que indenizados. Repercute, contudo, pelo seu duodécimo (1/12) na indenização por antiguidade e na gratificação natalina".
  
  Assim conclui que a gratificação por tempo de serviço integra o salário para todos os efeitos (TST n. 203), inclusive cálculo de hora extra (TST n. 226), 13º e indenização por antiguidade (TST n. 253) todavia, não repercutem no cálculo do repouso semanal remunerado. (TST n. 225). Está certo isso?
  
  Alguém pode esclarecer isso tudo para mim e me mandar um RECADO, pois fiquei muito confuso. Obrigado. 
  

• Carla, bom dia.

  Significa a décima segunda parte de alguma coisa. Abraço...
  

• Gratificação semestral. coisa antiga de natal. Rima besta pra lembrar, mal ae!  hahaha

• Gratificação semestral só no natal
  
  Fala cantando o trecho acima que dá certo
  
  Lembrar tbm q o natal é antigo, comemorado há séculos. 
  
  

• GABARITO LETRA A

   

  Nunca mais errei uma questão como essa depois da dica do colega Thiago Alves. Obrigado!

   

  GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL, SÓ NO NATAL!

• Duodécimo significa que algo pode ser pago em parcelas de 12x, assim é as férias que pode ter 50% pagos em duodécimo, ou seja, ao longo do ano, e os outros 50% no mês de dezembro.