Questão 247168

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 12ª Região (SC)
• Ano: 2010
• Provas: FCC - 2010 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Procedimento ordinário; Teoria geral das provas

Em um procedimento ordinário, o réu arrolou duas testemunhas: João, que é seu amigo íntimo, e Pedro, que tem interesse no litígio. Nesse caso, é lícito ao autor, através de seu advogado, contraditar as testemunhas, arguindolhes

• A. a suspeição.
• B. o impedimento.
• C. a incapacidade.
• D. a suspeição e o impedimento, respectivamente.
• E. o impedimento e a incapacidade, respectivamente.

Gabarito: A

Comentários

• Correta é a letra "a". Mais uma vez o gabarito do teste está errado.
  
  Assim dispõe o artigo 405, §3º:
  
  Art. 405. Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas.
  
  §3º São suspeitos:
  
  I - o condenado por crime de falso testemunho, havendo transitado em julgado a sentença;
  II - o que, por seus costumes, não for digno de fé;
  III - o inimigo capial da parte, ou seu amigo íntimo;
  IV - o que tiver interesse no litígio.
  
  
  
  

• Art. 405. Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas.  

  § 1^o São incapazes: 
  
  I - o interdito por demência;
  II - o que, acometido por enfermidade, ou debilidade mental, ao tempo em que ocorreram os fatos, não podia discerni-los; ou, ao tempo em que deve depor, não está habilitado a transmitir as percepções;
  III - o menor de 16 (dezesseis) anos;
  IV - o cego e o surdo, quando a ciência do fato depender dos sentidos que Ihes faltam.
  
  § 2^o São impedidos:  
  
  I - o cônjuge, bem como o ascendente e o descendente em qualquer grau, ou colateral, até o terceiro grau, de alguma das partes, por consangüinidade ou afinidade, salvo se o exigir o interesse público, ou, tratando-se de causa relativa ao estado da  pessoa, não se puder obter de outro modo a prova, que o juiz repute necessária ao julgamento do mérito;
  II - o que é parte na causa;
  III - o que intervém em nome de uma parte, como o tutor na causa do menor, o representante legal da pessoa jurídica, o juiz, o advogado e outros, que assistam ou tenham assistido as partes.

• Pessoal, muito interessante essa questão!
  .
  Ter interesse no litígio no CPC = É caso de suspeição.
  .
  Ter interesse na lei 9784 (processo federal) = É caso de impedimento.
  .
  Portanto, estejamos atentos.
  
• Suspeição:
  Para memorizar: O falso amigo é interesseiro e indigno de fé. falso testemunho, amigo íntimo, interesse no litígio e indigno de fé.
  Bons estudos !
  
  
• INCAPAZ =                    - demência
                                          - enfermidade (mental/discernimento)
                                          - menor 16 anos
                                          - cego/surdo
   
  
  IMPEDIDO =               * parente
                                       * Parte
                                       * Advogado/Curador
   
  
  SUSPEITO =                 - Falso Testemunho (condenação com sentença transitada julgado)
                                          - Não é digno de fé
                                          - inimigo capital / amigo intimo
                                          - interesse na causa
   
  Uma colega, em algum comentário de uma outra questão – perdão por não me lembrar -, colocou um ponto interessante: Impedimento = tem como comprovar no papel; Suspeição = não tem como provar no papel.
   
  Bons estudo!
  Esse resumo simples me ajuda muito a não errar mais, espero que ajude a todos vocês também.

• De acordo com o novo CPC:

  Art. 447. Podem depor como testemunha todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas.

  §3º. São suspeitos:

  I- o inimigo da parte ou o seu amigo íntimo;

  II- o que tiver interesse no litígio.