Questão 2472436

• Banca: VUNESP
• Órgão: TJ-SP
• Ano: 2017
• Provas: VUNESP - 2017 - TJ-SP - Psicólogo Judiciário
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Adoção, Guarda e Tutela de Crianças e Adolescentes; Psicologia Jurídica; Psicoterapias; Teorias e Técnicas Psicoterápicas

Uma criança é levada pela mãe, detentora da guarda unilateral, para atendimento psicológico em uma clínica especializada. Durante o período de atendimento, o pai se dirige à clínica e solicita ser informado do andamento e dos resultados desse processo. Nessa situação, a clínica deverá

• A. revelar ao pai os mesmos dados informados à mãe, seja qual for o tipo de guarda, por ser o pai uma “pessoa de direito”.
• B. ponderar se será de interesse da criança, ou não, dar acesso às informações do atendimento ao pai.
• C. negar o acesso do pai aos dados, alegando que só poderão ser revelados à mãe, considerada a “cliente”.
• D. abrir para o pai apenas os dados do atendimento que se refiram a sua relação com a criança.
• E. informar que, por ser a mãe detentora de guarda unilateral, o pai não tem legitimidade para solicitar informações relativas aos filhos.

Gabarito: A

Comentários

• GABARITO A

  Código de Ética

  Art1º- g) Informar, a quem de direito, os resultados decorrentes da prestação de serviços psicológicos, transmittindo somente o que for necessário para tomada de decisões que afetem o usuário ou beneficiário;

• se no lugar de fosse mãe adotiva e o pai tivesse perdido o poder de familia a resposta correta seria a E

• Guarda é aquela exercida pelos próprios pais, ou seja, ainda que a guarda seja unilateral, não afasta o poder familiar em sua plenitude.

• LEI Nº 13.058/2014

   

  Art. 2º – ...

   

  §5º – A guarda unilateral obriga o pai ou a mãe que não a detenha a supervisionar os interesses dos filhos, e, para possibilitar tal supervisão, qualquer dos genitores sempre será parte legítima para solicitar informações e/ou prestação de contas, objetivas ou subjetivas, em assuntos ou situações que direta ou indiretamente afetem a saúde física e psicológica e a educação de seus filhos.

   

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  Gabarito: A