Questão 2472655

• Banca: NC-UFPR
• Órgão: ITAIPU BINACIONAL
• Ano: 2014
• Provas: NC-UFPR - 2014 - ITAIPU BINACIONAL - Serviço Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Noções Gerais de Políticas Sociais; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Políticas Sociais; Políticas Sociais pós Constituição Federal de 1988 e no contexto neoliberal; Previdência Social; Saúde; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS); Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990

Na área de Serviço Social, estudos de Evilásio Salvador e Ivanete Boschetti sobre o financiamento da seguridade social no Brasil demonstram o caráter regressivo desse financiamento, o que significa afirmar que: 

• A. a carga tributária que financia a seguridade social advém em grande parte de tributos indiretos, ou seja, oneram proporcionalmente mais os cidadãos de menor renda.
• B. a tributação direta sobre a renda e o patrimônio é a principal fonte de financiamento da seguridade social.
• C. a tributação sobre a movimentação financeira dos contribuintes compõe o superávit primário e financia a seguridade social.
• D. a carga tributária que financia na integralidade a seguridade social advém das contribuições dos filiados à Previdência, de concursos e loterias.
• E. a tributação que financia a seguridade advém indiretamente de seus próprios beneficiários e diretamente dos contribuintes da previdência social, devido à prescrição legal que impede a diversificação na base de financiamento.

Gabarito: A

Comentários

• A Carga Tributária do financiamento da Seguridade Social revela uma característica de regressividade, pois é arrecadada, em grande parte, por tributos indiretos, que oneram proporcionalmente mais os cidadãos de menor renda. Essa regressividade evidencia que, em grande medida, a seguridade social é financiada indiretamente por seus próprios beneficiários e diretamente pelos contribuintes da previdência social. A tributação sobre a renda e patrimônio, apesar de serem bases de incidência de maior progressividade, são fontes de financiamento com baixa ou nenhuma expressão no custeio da Seguridade Social.

   

  http://www.fnepas.org.br/pdf/servico_social_saude/texto1-3.pdf