Questão 2478790

• Banca: PUC-PR
• Órgão: TJ-PR
• Ano: 2017
• Provas: PUC-PR - 2017 - TJ-PR - Analista Judiciário - Psicologia
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Adoção, Guarda e Tutela de Crianças e Adolescentes; Família; Psicologia Jurídica

Analise as afirmativas abaixo que exemplificam a alienação parental.

I. Omitir deliberadamente ao genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares e médicas.

II. Dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência social comunitária.

III. Realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade.

IV. Apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente.

V. Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, familiares deste ou com avós.

É CORRETO o que se afirma nas alternativas.

• A. I, II, III, IV e V.
• B. Apenas III, IV e V.
• C. Apenas I e III.
• D. Apenas II, III e V.
• E. Apenas I, II e IV.

Gabarito: A

Comentários

• LEI Nº 12.318/10

  Art. 2º, § único São formas exemplificativas de alienação parental, além dos atos assim declarados pelo juiz ou constatados por perícia, praticados diretamente ou com auxílio de terceiros: 

  I - realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade; (III)

  II - dificultar o exercício da autoridade parental; 

  III - dificultar contato de criança ou adolescente com genitor; 

  IV - dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar; (II)

  V - omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço; (I)

  VI - apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente; (IV)

  VII - mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós. (V)

  Gabarito: Apenas II está incorreta, mas não há essa opção, por isso foi anulada.