-
GABARITO LETRA D
CF
Art. 41.§ 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, COM remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
BONS ESTUDOS,GALERA.NÃO DESISTAAAM!! VALEEEU
-
LETRA D
Extinto o cargo
ou declarada a sua desnecessidade,
o servidor estável ficará em disponibilidade,
com remuneração proporcional ao tempo de serviço,
até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
-
Correta, D
Não confundir com o parágrafo 2, que traz a schamada REINTEGRAÇÃO:
CF/88 - Art.41 - § 2º Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
Lembrem-se que, quem será posto em disponibilidade é o servidor que está ocupando o cargo daquele que foi demitidio e que, posteriromente, será reintegrado.
-
Gabarito: letra D
(Art. 41, §§ 2º e 3º)
-> Servidor reintegrado - o ocupante do cargo, se estável, será aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade -> remuneração proporcional ao tempo de serviço.
-> Cargo extinto/desnecessário - o ocupante do cargo, se estável, ficará em disponibilidade -> remuneração proporcional ao tempo de serviço
-
Comentando a questão:
A) INCORRETA. No caso de servidor estável (perfez o estágio obrigatório de 3 anos), ele ficará em disponibilidade com remuneração proporcional até ser aproveitado em outro cargo, conforme art. 41, parágrafo 3º da CF.
B) INCORRETA. Perceberá remuneração proporcional ao tempo de serviço, conforme art. 41, parágrafo 3º da CF.
C) INCORRETA. Ficará com remuneração proporcional até ser aproveitado em outro cargo, conforme art. 41, parágrafo 3º da CF.
D) CORRETA. É a inteligência do art. 41, parágrafo 3º da CF.
E) INCORRETA. Com remuneração proporcional até ser aproveitado em outro cargo, conforme art. 41, parágrafo 3º da CF.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA D
-
Por que remuneração proporcional, isso não seria injusto?
-
Concordo com a Rosilda no comentário abaixo! O servidor presta concurso, pela inconveniência do destino fica em disponibilidade, e não pode receber remuneração integral? Ele não tem culpa se não há cargo p/ preencher! Se não há vaga, não deveria nem constar no edital. Mas como há casos e casos... Porém ainda é bem injusto.
Aos usuários gratuítos: o gabarito é a letra D.
-
Aposentadoria = Tempo de Contribuição.
Disponibilidade = Tempo de Serviço
-
Art 41- 3- Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração PROPORCIONAL ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
GAb:D
-
Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo:
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
§ 2º Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
§ 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
§ 4º Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
-
Art. 41º Par. 3º Extinto o cargo ou sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
-
CTRL +C,CTRL+V DO ART. 41ºCF§ 3º
-
segundo juris integral
... haha estudem ART. 41ºCF§ 3º
-
Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço,
até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
-
O servidor em disponibilidade SEMPRE ficará recebendo a remuneração proporcional ao tempo de serviço.
-
disponibilidade ==> remuneração proporcional tempo de SERVIÇO
aposentadoria ==> proventos proporcionais ao tempo de CONTRIBUIÇÃO
-
Autor: Diego Passos , Técnico Judiciário - TRT da 1ª Região - PROFESSOR QCONCURSOS.COM
Comentando a questão:
A) INCORRETA. No caso de servidor estável (perfez o estágio obrigatório de 3 anos), ele ficará em disponibilidade com remuneração proporcional até ser aproveitado em outro cargo, conforme art. 41, parágrafo 3º da CF.
B) INCORRETA. Perceberá remuneração proporcional ao tempo de serviço, conforme art. 41, parágrafo 3º da CF.
C) INCORRETA. Ficará com remuneração proporcional até ser aproveitado em outro cargo, conforme art. 41, parágrafo 3º da CF.
D) CORRETA. É a inteligência do art. 41, parágrafo 3º da CF.
E) INCORRETA. Com remuneração proporcional até ser aproveitado em outro cargo, conforme art. 41, parágrafo 3º da CF.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA D
-
Gab D
Art 41°- §3- Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade , o servidor público estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamente em outro cargo.
-
d)
com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
-
Disponibilidade -> Proporcional ao tempo de serviço
Aposentadoria -> Proporcional ao tempo de contribuição
-
Nos termos da Constituição Federal, extinto o cargo, o servidor público estável ficará em disponibilidade
D) com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
CF Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo:
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
§ 2º Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
§ 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo. [Gabarito]
§ 4º Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
-
Essa situação está prevista no art. 41, § 3º da CF:
§ 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
Gabarito do professor: Letra D
-
Constitucional com gosto de administrativo (art. 41, §3º, CF)
-
com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
-
De acordo com o artigo 41, § 3º, da CF:
§ 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
Gabarito: D
-
GABARITO D