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Alternativa A - Correta
Este regime parlamentarista permanece intacto em nossos dias na Inglaterra, até por causa da tradição que se enfeixou em torno dele naquele país. No Brasil, no entanto, tal regime não teve o mesmo sucesso, apenas aparecendo entre nós por duas vezes, uma na época do Império e uma na República.
Fonte: http://www.infoescola.com/formas-de-governo/as-origens-do-parlamentarismo-e-sua-manifestacao-no-brasil/
Alternativa B - Incorreta
O chefe de Estado desempenha um papel que também é diplomático e que o permite assinar tratados em nome de seu país.
Fonte: http://www.infoescola.com/politica/chefe-de-estado/
Alternativa C - Correta
ADCT
Art. 2º. No dia 7 de setembro de 1993 o eleitorado definirá, através de plebiscito, a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País. (Vide emenda Constitucional nº 2, de 1992)
Alternativa D - Correta
O sistema presidencialista é o sistema adotado no Brasil sob a influência norte-americana. É um sistema de governo baseado na separação de poderes, no qual se divide em Executivo, Judiciário e Legislativo.
Fonte: https://juridicocerto.com/p/luisfernandosales/artigos/sistema-presidencialista-3562
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Alternativa ERRADA: Letra B.
Manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos é um exemplo de atribuição do Presidente da República com natureza de chefe de Governo.
O correto seria:
Manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos é um exemplo de atribuição do Presidente da República com natureza de chefe de Estado.
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Que isso, maluco?!
Prova para agente penitenciário cobrando conhecimento de história das Constituições no Brasil, ADCT da CF/88, diferenças entre chefe de Estado e chefe de Governo e influências estrangeiras na CF.
O cidadão sai da prova gabaritado para ser promotor de justiça.
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banca furreca! utiliza termos impróprios, o que faz a letra D também estar incorreta, visto que Ministros de Estado não são demitidos, são exonerados.
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Complementando a letra A: Em 6 de janeiro de 1963, o povo também fora às urnas decidir que sistema de governo queria. Cerca de 79% dos eleitores votaram "não" à continuidade do parlamentarismo. O país retomava a tradição do presidencialismo. Dois anos antes, a adoção do sistema parlamentarista com Tancredo Neves como premier foi o acordo político encontrado para garantir a posse na Presidência da República de João Goulart, vice de Jânio Quadros, que havia renunciado.
Leia mais: http://acervo.oglobo.globo.com/fatos-historicos/no-plebiscito-de-1993-brasil-disse-nao-monarquia-sim-ao-presidencialismo-9840238#ixzz4nP58hbOr
stest
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ad nutum revogavel pela vontade de um so das partes
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Quanto à letra A, trata-se da crise política de 1961, que culminou com a aprovação da Emenda Constitucional 16/1961, ou, Emenda Parlamentarista.
" No dia 25 de agosto de 1961, Jânio Quadros renunciou ao cargo de Presidente da República. Em seu lugar foi empossado, interinamente, o Presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, uma vez que o Vice-Presidente, João Goulart, encontrava-se no Oriente, em viagem oficial. A partir daí seguem-se uma série de acontecimentos, iniciados com o impedimento da posse de João Goulart pelos ministros militares, Generel Odylio Denys, Ministro da Guerra, Brigadeiro Gabriel Grum Moss, da Aeronáutica e Almirante Sylvio Heck, da Marinha, e que culminaram com a adoção do regime parlamentarista, como forma de contornar a crise. Esta foi a segunda experiência parlamentarista vivida pelo País, que perdurou entre setembro de 1961 a janeiro de 1963. A primeira experiência parlamentarista no Brasil foi no período do Império, entre 1847 a 1889."
Fonte: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/plenario/discursos/escrevendohistoria/emenda-parlamentarista
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chefe de governo 'p dentro' chefe de estado'p fora'
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GABARITO: B
A) De 1961 a 1963 vigorou no Brasil o sistema parlamentar. Quando Jânio Quadros renunciou a presidência da república, em agosto de 1961, o vice-presidente, João Goulart estava fora do país. O vice voltou ao Brasil, mas encontrou resistência de vários setores, que o acusavam de comunista; Para resolver o impasse, o congresso nacional criou o cargo de primeiro- ministro; João Goulart assumiu a presidência com poderes reduzido, em setembro, tendo Tancredo Neves como primeiro- ministro. O parlamentarismo durou até janeiro de 1963, quando, num plebiscito, o povo pediu a volta do presidencialismo. João Goulart (jango) ficou na presidência até março de 1964, quando foi destituido por um golpe militar.
B) Manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos é um exemplo de atribuição do Presidente da República com natureza de CHEFE DE ESTADO.
C) CF/88 | ADCT | Art. 2º No dia 21 de abril de 1993 o eleitorado definirá, através de plebiscito, a forma e o sistema de governo que devem vigorar no País. § 1º Será assegurada gratuidade na livre divulgação dessas formas e sistemas, através dos meios de comunicação de massa cessionários de serviço público. § 2º O Tribunal Superior Eleitoral, promulgada a Constituição, expedirá as normas regulamentadoras deste artigo.
D) De fato, no Sistema Presidencialista os Ministros de Estado e podem ser demitidos ad nutum (revogável pela vontade de uma só das partes), a qualquer tempo.
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Chefe de Estado (Externo)
Chefe de Governo (órgão = interno)
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Dica para nunca mais errar sobre diferência de Chefe de estado e chefe de governo.
CHEFE DE ESTADO : EXTERNO, CUIDA DE RELAÇÕES EXTERNAS.
CHEFE DE GOVERNO: GOVERNA O BRASIL.
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Ano: 2017
Banca: IDECAN
Órgão: SEJUC-RN
Prova: Agente Penitenciário
Rs... Acertei a questão... Mas imagino o pessoal que rala duro o dia inteiro no trabalho, chega em casa cansado e tira 2h para estudar por dia pra tentar melhorar de vida, aí chega na prova e uma questão perguntando sobre ADCT e antecedentes históricos das Constituições..
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Sei não viu, mas já respondi questões sobre essa tal "liberdade" para escolher os Ministros de Estado e penso que ela não é assim tãããão ampla visto que há de se observar os requisitos de nacionalidade brasileira (nato ou naturalizado, exceto Min Def, que DEVE ser nato), idade (21 anos) e pleno exercício dos direitos políticos.
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Manter relação com Estados estrangeiros seria uma atribuição ligada à Chefia de Estado, e não relacionada ao exercício da chefia de governo. (Mas há quem pense diferente). Abs., e sucesso !!!
=)
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Esta questão está errada, a resposta correta é D! Valeu, abração!
Ps* a fundamentação do comentário do Sr. Delta é o que justifica o erro da B
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Chefe de Estado (Externo)
Chefe de Governo (órgão = interno)
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Em relação a alternativa C: Seguindo a tradicão do período republicano - que só foi quebrada entre 1961 a 1963 - a Constituição de 1988 adotou o sistema presidencialista, embora na Assembleia constituinte houvesse grandes pressões em favor do parlamentarismo. Por isso mesmo, a questão do sistema de governo fez parte da consulta plebiscitária prevista no art. 2º do ADCT, razão pela qual o presidencialismo não integrou a lista das cláusulas pétreas do §4º do art. 60. Todavia, como o povo preferiu conservar o presidencialismo, a doutrina majoritária entende que o sistema de governo não pode mais ser alterado.
Fonte: Sinopse de Direito Constitucional da JusPodivm.
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Marquei a A, pois não sabia que havia ocorrido o regime parlamentarista no Brasil durante o período republicano. Acabei encontrando um artigo do Gazeta do Povo que pode ajudar outros candidatos a não cometerem o mesmo erro: https://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/fim-do-parlamentarismo-no-brasil-faz-50-anos-09cctom35k5xqftiwsg3b9nt5
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André Brogim, também achei o nível dessa prova bem puxado vendo pelo lado (cargo x conteúdo).
Vou fazer administrador da agu e também espero sair da prova apto pra ser juiz de direito kkkkk
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Manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos é um exemplo de atribuição do Presidente da República com natureza de chefe de Governo. (Nesta situação esta agindo como chefe de ESTADO,uma vez que está representando o país externamente )
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GAB: B
Para ficar correto deveria ser Chefe de Estado.
OBS: Sobre o comentário do Luiz Melo: Se está no edital tem q estudar.
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GAB: B
Para ficar correto deveria ser Chefe de Estado.
OBS: Sobre o comentário do Luiz Melo: Se está no edital tem q estudar.
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Questão complexa para o cargo.
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GAB: B
CORRIGINDO: "manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos é um exemplo de atribuição do Presidente da República com natureza de chefe de Estado."
(CESPE/2013/Anallsta Técnico/Ministério da Saúde) A acumulação das funções de chefe de Estado e de chefe de governo pelo presidente da República é uma das características do sistema presidencialista de governo adotado pela República Federativa do Brasil. (C)
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O regime é Democrático.
A República é FOGO. ( Forma de Governo)
O presidente é SISTEMÁTICO.(Sistema de Governo).
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eu nem sabia que o brasil já foi parlamentarista.
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Forma de Estado: Federação.
Sistema de governo: Presidencialista.
Forma de governo: Republicana.
Regime de governo: Democrático.
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Chefe de Governo - relação interna do Pais.
Chefe de Estado - relação diplomática e relação com países estrangeiros.
Rumo Delta.
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FFé = Forma de Estado: Federação.
Sistema de governo: Presidencialista.
FoGo na Republica = Forma de governo: Republicana.
Regime é do Demo = Regime de governo: Democrático.
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GAB B
TENTOU MISTURAR AI CHEFE DE GOVERNO COM
CHEFE DE ESTADO.
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GABARITO B
A - por um curto espaço de tempo vigorou no Brasil o sistema de governo parlamentarista, instituído por uma Emenda Constitucional. CORRETA De 1961 a 1963 vigorou no Brasil o sistema parlamentar. Quando Jânio Quadros renunciou a presidência da república, em agosto de 1961, o vice-presidente, João Goulart estava fora do país. O vice voltou ao Brasil, mas encontrou resistência de vários setores, que o acusavam de comunista; Para resolver o impasse, o congresso nacional criou o cargo de primeiro- ministro; João Goulart assumiu a presidência com poderes reduzido, em setembro, tendo Tancredo Neves como primeiro- ministro. O parlamentarismo durou até janeiro de 1963, quando, num plebiscito, o povo pediu a volta do presidencialismo. João Goulart (jango) ficou na presidência até março de 1964, quando foi destituido por um golpe militar.
B- manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos é um exemplo de atribuição do Presidente da República com natureza de chefe de Governo. INCORRETA "manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos é um exemplo de atribuição do Presidente da República com natureza de chefe de Estado." A acumulação das funções de chefe de Estado e de chefe de governo pelo presidente da República é uma das características do sistema presidencialista de governo adotado pela República Federativa do Brasil. o Presidente da República acumula as funções de Chefe de Estado (representa o país na ordem internacional, perante outras nações) e de Chefe de Governo (cuida da política interna do país).
Chefe de Estado (Externo)
Chefe de Governo (órgão = interno)
Co ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal de 1988 estabeleceu que o eleitorado definiria, através de plebiscito a ser realizado em 1993, a forma e o sistema de governo que vigorariam no País. CORRETO Art. 2º No dia 21 de abril de 1993 o eleitorado definirá, através de plebiscito, a forma e o sistema de governo que devem vigorar no País. § 1º Será assegurada gratuidade na livre divulgação dessas formas e sistemas, através dos meios de comunicação de massa cessionários de serviço público. § 2º O Tribunal Superior Eleitoral, promulgada a Constituição, expedirá as normas regulamentadoras deste artigo.
D o sistema de governo presidencialista adotado no país é uma influência da experiência norte-americana e tem como uma de suas características a ampla liberdade para escolher os Ministros de Estado, que o auxiliam e podem ser demitidos ad nutum, a qualquer tempo. CORRETO De fato, no Sistema Presidencialista os Ministros de Estado e podem ser demitidos ad nutum (revogável pela vontade de uma só das partes), a qualquer tempo.
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- Sistema de Governo já foi presidencialista.
- Podemos voltar a ser Monarquia - Sonho.
- Chefe de Estado é quando age fora do Brasil ou com relações internacionais.
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A) por um curto espaço de tempo vigorou no Brasil o sistema de governo parlamentarista, instituído por uma Emenda Constitucional. (CORRETO) Vide a emenda constitucional de nº 2.
B) manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos é um exemplo de atribuição do Presidente da República com natureza de chefe de Governo. (ERRADO) O Chefe de Governo cuida do País internamente, já o Chefe de Estado cuida do País externamente.
C) o ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal de 1988 estabeleceu que o eleitorado definiria, através de plebiscito a ser realizado em 1993, a forma e o sistema de governo que vigorariam no País. (CORRETO) CF/88, ADCT, Art. 2º. No dia 7 de setembro de 1993 o eleitorado definirá, através de plebiscito, a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País.
D )o sistema de governo presidencialista adotado no país é uma influência da experiência norte-americana e tem como uma de suas características a ampla liberdade para escolher os Ministros de Estado, que o auxiliam e podem ser demitidos ad nutum, a qualquer tempo. (CORRETO)
informação extra: Desde a primeira Constituição, datada de 1891, o Brasil adotou o sistema de governo presidencialista.
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A) por um curto espaço de tempo vigorou no Brasil o sistema de governo parlamentarista, instituído por uma Emenda Constitucional. (CORRETO) Vide a emenda constitucional de nº 2.
B) manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos é um exemplo de atribuição do Presidente da República com natureza de chefe de Governo. (ERRADO) O Chefe de Governo cuida do País internamente, já o Chefe de Estado cuida do País externamente.
C) o ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal de 1988 estabeleceu que o eleitorado definiria, através de plebiscito a ser realizado em 1993, a forma e o sistema de governo que vigorariam no País. (CORRETO) CF/88, ADCT, Art. 2º. No dia 7 de setembro de 1993 o eleitorado definirá, através de plebiscito, a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País.
D )o sistema de governo presidencialista adotado no país é uma influência da experiência norte-americana e tem como uma de suas características a ampla liberdade para escolher os Ministros de Estado, que o auxiliam e podem ser demitidos ad nutum, a qualquer tempo. (CORRETO)
informação extra: Desde a primeira Constituição, datada de 1891, o Brasil adotou o sistema de governo presidencialista.
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BIZU
CHEFE DE ESTADO --> relações externas
CHEFE DE GOVERNO --> governa o brasil (relações internas)
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A questão demandou o conhecimento acerca da evolução histórica e características das Constituições.
Passemos às alternativas, devendo ser atentado para o fato de que se pediu a alternativa errada.
A alternativa “A" está correta, pois, de fato, por um curto espaço de tempo vigorou no Brasil o sistema de governo parlamentarista, instituído por uma Emenda Constitucional. De 1961 a 1963 vigorou no Brasil o sistema parlamentar. O parlamentarismo durou até janeiro de 1963, quando, em um plebiscito, o povo decidiu pela volta do presidencialismo.
A alternativa “B" está incorreta, sendo o gabarito da questão, pois manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos é um exemplo de atribuição do Presidente da República com natureza de chefe de Estado, não de Governo.
A alternativa “C" está correta, pois consoante o artigo 2o da ADCT, no dia 7 de setembro de 1993 o eleitorado definirá, através de plebiscito, a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País.
A alternativa “D" está correta, pois, de fato, o sistema de governo presidencialista adotado no país é uma influência da experiência norte-americana e tem como uma de suas características a ampla liberdade para escolher os Ministros de Estado, que o auxiliam e podem ser demitidos ad nutum, a qualquer tempo.
Gabarito da questão: letra "B".
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ato "ad nutum" é a demissão de funcionário público não estável, deliberada a juízo de autoridade administrativa competente.