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Gabarito Letra B
I - Art. 1.205. A posse pode ser adquirida:
I - pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante;
II - por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação.
II - CERTO: Art. 1.196. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.
III - Art. 1.240 § 1o O título de domínio e a concessão de uso serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil.
IV - CERTO: Art. 1.229. A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundidade úteis ao seu exercício, não podendo o proprietário opor-se a atividades que sejam realizadas, por terceiros, a uma altura ou profundidade tais, que não tenha ele interesse legítimo em impedi-las.
retificado!
bons estudos
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Boa, Renato.
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Amigos,
data máxima vênia ao nosso querido amigo Renato, mas acho que a letra "a" está errada porque tem um "somente" e o art. 1.205 tem dois incisos:
Art. 1.205. A posse pode ser adquirida:
I - pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante;
II - por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação.
Ou seja a posse poderá ser adquirida também por terceiro sem mandato, se houver ratificação.
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Art. 1.196. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. (ASSERTIVA II - CERTA)
Art. 1.229. A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundidade úteis ao seu exercício, não podendo o proprietário opor-se a atividades que sejam realizadas, por terceiros, a uma altura ou profundidade tais, que não tenha ele interesse legítimo em impedi-las. (ASSERTIVA IV - CERTA)
GABARITO: LETRA B
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Gabarito: B
I. A posse somente pode ser adquirida pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante. ERRADA
Art. 1.205. A posse pode ser adquirida:
I - pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante;
II - por terceiro sem mandato, dependendo de retificação.
II. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. CERTA
Art. 1.196. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.
III. O título de domínio e a concessão de uso serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, devendo ser considerado o seu estado civil. ERRADA
Art. 1.240. §1º O título de domínio e a concessão de uso serão conferidos ao homem ou à mulher,ou a ambos, independentemente do estado civil.
IV. A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundidade úteis ao seu exercício, não podendo o proprietário opor-se a atividades que sejam realizadas, por terceiros, a uma altura ou profundidade tais, que não tenha ele interesse legítimo em impedi-las. CERTA
Art. 1.229. A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundidade úteis ao seu exercício, não podendo o proprietário opor-se a atividades que sejam realizadas, por terceiros, a uma altura ou profundidade tais, qye não tenha ele interesse legítimo em impedi-las.
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Apenas para corrigir um pequeno equívoco de digitação no excelente comentário do colega:
Art. 1.205. A posse pode ser adquirida:
I - pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante;
II - por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação.
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Código Civil de 2002
Item I:
Art. 1.205. A posse pode ser adquirida:
I � pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante;
II � por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação.
Â
Item II:
Â
Art. 1.196. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercÃcio, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.
Â
Item III
Â
Art. 1.240. Aquele que possuir, como sua, área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua famÃlia, adquirir-lhe-á o domÃnio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
§ 1o O tÃtulo de domÃnio e a concessão de uso serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil.
§ 2o O direito previsto no parágrafo antecedente não será reconhecido ao mesmo possuidor mais de uma vez.
Â
Item IV:
Â
Art. 1.229. A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundidade úteis ao seu exercÃcio, não podendo o proprietário opor-se a atividades que sejam realizadas, por terceiros, a uma altura ou profundidade tais, que não tenha ele interesse legÃtimo em impedi-las.
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Art. 1.229. A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundidade úteis ao seu exercício, não podendo o proprietário opor-se a atividades que sejam realizadas, por terceiros, a uma altura ou profundidade tais, que não tenha ele interesse legítimo em impedi-las.
O proprietário deve suportar ingerências externas ao domínio, caso das passagens de águas e de cabos que interessam ao bem comum.
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É certo afirmar:
I. A posse somente pode ser adquirida pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante.
Errada. Conforme art. 1205,II ela pode ser adquiraa por terceiros com, mandato, ficando pendente de ratificação.
II. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.
Certa. Aqui temos a transcrição literal do Art. 1196
III. O título de domínio e a concessão de uso serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, devendo ser considerado o seu estado civil.
Errada. Entrando em aquisição de propriedade, mais especificamente em USUCAPIÃO, ART. 1240 , parágrafo primeiro, onde não há a prescrição de exigigência de consideração de estado civil.
IV. A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundidade úteis ao seu exercício, não podendo o proprietário opor-se a atividades que sejam realizadas, por terceiros, a uma altura ou profundidade tais, que não tenha ele interesse legítimo em impedi-las.
Certa. Artigo. 1229.
Alternativa b
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A presente questão visa a alternativa correta dentro das assertivas apresentadas. Vejamos:
I- INCORRETA. A posse somente pode ser adquirida pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante.
Incorreta, vez que a posse também pode ser adquirida por terceiro sem mandato, conforme previsão do inciso II do artigo 1.205 do Código Civil.
Art. 1.205. A posse pode ser adquirida:
I - pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante;
II - por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação.
II- CORRETA. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.
Correta, de acordo com o artigo 1.196.
Art. 1.196. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.
III- INCORRETA. O título de domínio e a concessão de uso serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, devendo ser considerado o seu estado civil.
Alternativa incorreta, tendo em vista não ser necessário, para o título de domínio e a concessão de uso na usucapião, considerar o estado civil do homem ou da mulher.
Art. 1.240, § 1o O título de domínio e a concessão de uso serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil.
IV- CORRETA. A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundidade úteis ao seu exercício, não podendo o proprietário opor-se a atividades que sejam realizadas, por terceiros, a uma altura ou profundidade tais, que não tenha ele interesse legítimo em impedi-las.
Correta, tendo em vista se tratar da redação do artigo 1.229 do Código Civil.
Art. 1.229. A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundidade úteis ao seu exercício, não podendo o proprietário opor-se a atividades que sejam realizadas, por terceiros, a uma altura ou profundidade tais, que não tenha ele interesse legítimo em impedi-las.
Desta forma, considerando que as afirmativas corretas são a II e IV, tem-se que a alternativa certa é a B.
GABARITO DO PROFESSOR: ALTERNATIVA B.