Questão 2485024

• Banca: IESES
• Órgão: TJ-RO
• Ano: 2017
• Provas: IESES - 2017 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
• Disciplina: Direito Notarial e Registral
• Assuntos: Óbito; Registro Civil de Pessoas Naturais

Sendo o finado desconhecido, o assento de óbito deverá conter, quando possível, dentre outras informações:

I. A declaração de estatura ou medida e a cor da pele.

II. Sinais aparentes.

III. Idade presumida.

IV. Vestuário e qualquer outra indicação que possa auxiliar de futuro o seu reconhecimento.

A sequência correta é:

• A. Apenas as assertivas I e IV estão corretas.
• B. A assertiva IV está incorreta.
• C. Apenas a assertiva II está correta.
• D. As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

Gabarito: D

Comentários

• GABARITO D

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  Art. 81. Sendo o finado desconhecido, o assento deverá conter declaração de estatura ou medida, se for possível, cor, sinais aparentes, idade presumida, vestuário e qualquer outra indicação que possa auxiliar de futuro o seu reconhecimento; e, no caso de ter sido encontrado morto, serão mencionados esta circunstância e o lugar em que se achava e o da necropsia, se tiver havido.                 

  Parágrafo único. Neste caso, será extraída a individual dactiloscópica, se no local existir esse serviço.

• Lembrando que "cor" só é exigida no assento de óbito; no de nascimento não.

• Trata-se de questão sobre os elementos constantes do registro de óbito. Deveria, portanto, o candidato ter conhecimento da Lei 6015/1973, mais precisamente, o artigo 81 que dispõe que sendo o finado desconhecido, o assento deverá conter declaração de estatura ou medida, se for possível, cor, sinais aparentes, idade presumida, vestuário e qualquer outra indicação que possa auxiliar de futuro o seu reconhecimento; e, no caso de ter sido encontrado morto, serão mencionados esta circunstância e o lugar em que se achava e o da necropsia, se tiver havido.
  
  Desta maneira, todas as alternativas trazidas pela questão estão corretas.
  
  GABARITO: LETRA D