Questão 2485036

• Banca: IESES
• Órgão: TJ-RO
• Ano: 2017
• Provas: IESES - 2017 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
• Disciplina: Direito Notarial e Registral
• Assuntos: Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis; Registro de Imóveis

São considerados, para fins de escrituração, credores e devedores, respectivamente:

I. Nas servidões, o dono do prédio dominante e dono do prédio serviente.

II. Na anticrese, o senhorio e o enfiteuta.

III. No usufruto, o usufrutuário e nu-proprietário.

IV. Na enfiteuse, o mutuante e mutuário.

A sequência correta é:

• A. Apenas a assertiva II está correta.
• B. Apenas as assertivas I e III estão corretas.
• C. As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
• D. Apenas a assertiva IV está incorreta.

Gabarito: B

Comentários

• Lei 6.015/73

   

  Art. 220 - São considerados, para fins de escrituração, credores e devedores, respectivamente:                      

  .

  I - nas servidões, o dono do prédio dominante e dono do prédio serviente;

  II - no uso, o usuário e o proprietário;

  III - na habitação, o habitante e proprietário;

  IV - na anticrese, o mutuante e mutuário;

  V - no usufruto, o usufrutuário e nu-proprietário;

  VI - na enfiteuse, o senhorio e o enfiteuta;

  VII - na constituição de renda, o beneficiário e o rendeiro censuário;

  VIII - na locação, o locatário e o locador;

  IX - nas promessas de compra e venda, o promitente comprador e o promitente vendedor;

  X - nas penhoras e ações, o autor e o réu;

  XI - nas cessões de direitos, o cessionário e o cedente;

  XII - nas promessas de cessão de direitos, o promitente cessionário e o promitente cedente.

• Se alguém entender a lógica da coisa, por favor explicar... ao meu vê foge a lógica em quase todo o art 220 da 6015, exemplo:

  Art. 220 - São considerados, para fins de escrituração, credores e devedores, respectivamente:           

  II - no uso, o usuário e o proprietário;

  Aí diz que o proprietário é o devedor enquanto que o usuário é o credor

  Se observarmos bem, deveria ser o contrário, pelo menos falando de forma lógica. Se eu sou o proprietário como posso ser o devedor, quando o usuário seria o credor?

• Creio que seja porque o usuário é o titular do direito real de uso.

• QUEM FICA COM A COISA É O CREDOR!!!!!!

• A questão exige do candidato resgatar o artigo 220 da Lei 6015/1973, inserido no capítulo "Das Pessoas" relacionado ao registro de imóveis. 
  
  
  
  Dispõe o referido artigo que são considerados, para fins de escrituração, credores e devedores, respectivamente:                         
  I - nas servidões, o dono do prédio dominante e dono do prédio serviente;
  
  II - no uso, o usuário e o proprietário;
  
  III - na habitação, o habitante e proprietário;
  
  IV - na anticrese, o mutuante e mutuário;
  
  V - no usufruto, o usufrutuário e nu-proprietário;
  
  VI - na enfiteuse, o senhorio e o enfiteuta;
  
  VII - na constituição de renda, o beneficiário e o rendeiro censuário;
  
  VIII - na locação, o locatário e o locador;
  
  IX - nas promessas de compra e venda, o promitente comprador e o promitente vendedor;
  
  X - nas penhoras e ações, o autor e o réu;
  
  XI - nas cessões de direitos, o cessionário e o cedente;
  
  XII - nas promessas de cessão de direitos, o promitente cessionário e o promitente cedente.
  
  
  Logo, na alternativa B há um equívoco pois deveria mencionar mutuante e mutuário quando mencionou senhorio e enfiteuta que é na enfiteuse. Do mesmo modo na letra D, que trouxe a enfiteuse, que deveria mencionar senhorio e enfiteuta.
  
  
  
  
  Desta maneira, apenas as assertivas I e III, hipótese da letra B.
  
  
  
  GABARITO: LETRA B