Questão 2485045

• Banca: IESES
• Órgão: TJ-RO
• Ano: 2017
• Provas: IESES - 2017 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
• Disciplina: Direito Notarial e Registral
• Assuntos: Protesto de Títulos: Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos.; Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Considera-se como ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida:

• A. Execução.
• B. Escritura.
• C. Consignação.
• D. Protesto.

Gabarito: D

Comentários

• LEI 9492/97

  Art. 1º Protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida.

• Questões para as vagas por remoção são absurdamente fáceis. Patéticas. É para facilitar mesmo. Comparando com as questões para provimento do mesmo concurso se percebe claramente a intenção.

• A questão exige do candidato o conhecimento do artigo 1º da lei 9492/1997, a lei de Protestos. 
  Dispõe o artigo 1º da referida lei que o Protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida.
  
  
  
  Logo, a alternativa correta está prevista na Letra D, Protesto.
  
  GABARITO: LETRA D