-
GABARITO:D
LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990
Art. 8o São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação; [GABARITO]
II - promoção;
III - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
IV - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
V - readaptação;
VI - reversão;
VII - aproveitamento;
VIII - reintegração;
IX - recondução.
Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. [GABARITO]
Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração; [GABARITO]
II - demissão;
III - promoção;
IV - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
V - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.
Art. 40. Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei. [GABARITO]
-
sabendo o item I você já mata a questão,o examinador tava com preguiça quando fez ela kkkkk
-
Analisemos as opções propostas, em ordem a correlacioná-las como os conceitos apresentados:
( 3 ) Forma de provimento de cargo público.
Dentre as alternativas lançadas, a única que constitui forma de provimento de cargo público vem a ser a nomeação, como se vê do art. 8º, I, da Lei 8.112/90:
"Art. 8o São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação;"
( 1 ) Deslocamento do servidor, a pedido ou de
ofício, no âmbito do mesmo quadro, com
ou sem mudança de sede.
O conceito aqui ofertado pela Banca corresponde, com precisão, ao instituto da remoção, que tem sua definição legal vazada no art. 23, caput, da Lei 8.112/90:
"Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício,
no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede."
( 2 ) Forma de vacância do cargo público.
Do exame das alternativas propostas pela Banca, verifica-se que a única que vem a ser uma das hipóteses de vacância de cargo público é aquela indicada no n.º 2, qual seja, a exoneração, o que fica claro pela leitura do art. 33, I, da Lei 8.112/90:
"Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;"
( 4 ) Retribuição pecuniária pelo exercício de cargo
público, com valor fixado em lei.
Por fim, cuida-se aqui do conceito legal pertinente ao vencimento, a teor do art. 40 da Lei 8.112/90, in verbis:
"Art. 40. Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de
cargo público, com valor fixado em lei."
Assim sendo, a sequência acertada fica sendo: 3, 1, 2, 4.
Gabarito do professor: D