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Os agentes honoríficos são convocados para cumprir objetivos cívicos, sem usufruir nenhuma retribuição de cunho pecuniário.
Alheios à malha estatal, os agentes honoríficos têm, em sua função, a idéia de honra.
São nomeados, eleitos ou designados em caráter transitório e sua contribuição ao estado diz respeito à sua parcela de entrega individual em detrimento do bem estar coletivo. No rol dos agentes honoríficos encontram-se os mesários nas eleições e jurados, juntamente com os membros do Conselho Tutelar.
Agente honorífico é uma figura desvinculada profissionalmente do estado, que é convocada, selecionada, ou eleita, para, durante certos períodos, exercer atividade cívica.
Não ocupa cargo público!
Deus Nos Abençoe!!!
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Complementando o comentário anterior do colega, o indivíduo que integra uma junta eleitoral exerce função pública, mas NÃO ocupa cargo público. Isso porque os arts. 2º e 3º da Lei nº. 8.112/1990 preceituam:Art. 2º. Para os efeitos desta Lei, servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público.Art. 3º. Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.Inexiste no direito brasileiro qualquer lei que crie e estipule a quantidade de "cargos" em juntas eleitorais. Em verdade, os Tribunais Regionais Eleitorais constituem as juntas, escolhem os cidadãos e os nomeiam, de acordo com a quantidade de juízes de direito titulares e vitalícios (arts. 36 e 37, CE).Em face de inexistência da lei criadora acima descrita, é de se concluir que os cidadãos não ocupam cargo público ao integrarem as juntas eleitorais. Portanto, a opção D está correta.
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é uma funçao publica.o cargo eh somente aos nomeados, cargo de provimento ou em comissao
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Letra D
Questão simples. Ele exerce uma função pública (também chamado munus público). Não houve provimento em cargo comissionado nem por concurso. A pessoa está prestando um serviço na qualidade de honorífico (o erro da letra C é dizer "cargo público honorífico", o que não existe).
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A CESPE e sua pegadinhas que induzem a maioria ao erro.
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funcao publica e nao cargo publico
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Ratificando - Honorífico (Part. em Colaboração)
"Não Ocupa nada", somente desempenha a função temporariamente.
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EU MARCO. FALO QUAL EH O ERRO. UM MES DEPOIS, FACO A MESMA QUESTAO E A ERRO DE NOVO!!!
PODE ISSO ARNALDO???????
A GNT SO CHEGA A PERFEICAO QUANDO BUSCAMOS ELA TODO DIA.
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Questão simples mas que serviu de tropeço para muitas pessoas, mas era fácil de responder por que a questão não disse que ele era concursado tao pouco se ele tinha cargo em comissão.
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HONORÍFICO é FUNÇÃO PÚBLICA.
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Na qualidade de cidadão, ou seja, não ocupa cargo público.
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Particular em colaboração com o Poder Público.
Logo...
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Ele é considerado AGENTE PÚBLICO, mas não ocupea cargo público.
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Função públicaaaaaaaaaaaaa
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Art. 3º - Lei 8.112 - Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.
Logo, ele não ocupa cargo.
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AGENTES HONORÍFICOS: São cidadãos requisitados ou designados para, temporariamente, colaborarem com o Estado mediante a prestação de serviços específicos, por conta da sua honorabilidade. Não possuem vínculo profissional com a Administração Pública (são considerados "funcionários públicos" para fins penais) e usualmente atuam sem remuneração.
Exemplos:
• Jurados;
• Mesários eleitorais.
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C é pegadinha o conceito de agente honorífico está de acordo entretanto não existe cargo e sim o mero desempenho de função.
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Gabarito: Letra D
Honorífico não é cargo público.
Quem presta esse tipo de serviço citado na questão é sim um agente honorífico, porém, não se trata de um cargo público.
Agentes Honoríficos - são as pessoas convocadas, designadas ou nomeadas para prestar, transitoriamente, determinados serviços aos Estado, em razão de sua condição cívica, de sua honorabilidade ou de sua notória capacidade profissional, mas sem vínculo empregatício ou estatutário, e geralmente sem remuneração.
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Não é cargo público, é função pública. Quem tem cargo público são os servidores públicos estatutários, empregados públicos (CLT) ou servidores temporários contratados excepcionalmente por conta da necessidade e interesse público.
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todo cargo tem função, mas nem toda função tem cargo. Ex: mesário eleitoral, júri de tribunal.
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Um indivíduo, ao integrar uma junta eleitoral na qualidade de cidadão de notória idoneidade, não ocupa cargo público.
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Cargo Público > Conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor, criando com este um vínculo estatutário.
Características:
- Provimento em caráter efetivo ou em comissão;
- Aquele que ocupa o cargo público é chamado de funcionário público;
Fonte: Estratégia concursos
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É um agente público e não de cargo público