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ID
24991
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TSE
Ano
2007
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A exoneração de um servidor público estável

Alternativas
Comentários
  • Talvez tenha sido anulada pelo fato de a alternativa b e c responderem corretamente a questão. =)
  • A C nao pode estar correta porque a exoneraçao nao tem caráter punitivo, nesse caso se aplica demissao e nao exoneraçao.
    Acho que foi anulada porque existe outros casos em que pode existir exoneraçao, como no caso de nao aprovaçao em estagio probatório assegurado ao interessado o direito de defesa.
    Nesse caso nao existe nenhuma reposta correta. Pois a alternativa A utiliza a palavra "somente"

  • Justificativa do Cespe:

     anulada. O art. 169, § 4.o, da CF permite, excepcionalmente, a exoneração de servidores estáveis, o que torna a questão sem resposta.

     

     

  • Todas erradas. Vamoss esclarecer uma por uma:

    A) somente pode ocorrer a pedido. Errada : Pode ocorrer a pedido ou de ofício no caso por exemplo de inabilitação em estágio probatório.

    B) somente pode ser determinada por decisão judicial transitada em julgado. Errada: Neste caso, seria uma demissão, pois para estar em  um processo judicial o agente certamente deva ter cometido algum ilícito e nestes casos se aplica a DEMISSÃO.

    C) é uma penalidade administrativa. Errada: Demissão é penanilidade administrativa. Exoneração é quebra de vinculo com a administração, ex: Inabilitação em estágio probatório ou a pessoa enjoa de ser funcionario público e pede sua exoneração, que por sinal é meio difícil de acontecer rsrs!

    D) é vedada por lei. Errada: É mais que autorizada, visto os exemplos da letra C. 

    A cesp vive dando essas bolas foras.
    Fiquem na Paz. Sorte a todos nós    .

  • Sem resposta... Que massa!