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Abandono de pôsto
Art. 195. Abandonar, sem ordem superior, o pôsto ou lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo:
Pena - detenção, de três meses a um ano.
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Tem como pena a detenção de três meses a um ano
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GAB - D
SEM LÓGICA a letra E, pois abandonar com ordem superior não iria configurar o crime, logo porque já tem a ordem para tanto.
e) Abandonar, com ou sem ordem superior, o posto ou lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, depois de terminá-lo
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Abandono de pôsto
Art. 195. Abandonar, sem ordem superior, o pôsto ou lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antesde terminá-lo:
Pena - detenção, de três meses a um ano.
Reportar abuso
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Questões IBFC = por exclusão.
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BBMP
RUMO PMBA 2019
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Art. 195. Abandonar, sem ordem superior, o pôsto ou lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo:
Pena - detenção, de três meses a um ano.
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RUMOPMBA
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A IBFC as vezes força na facilidade.....
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Abandono de posto tem pena de detenção de três meses a um ano
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Soldado mandado não comete crime ok
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essa questão a reposta não é a letra D não, art 195 do código penal militar.
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COM ordem SUPERIOR, FATO ATIPICO, por expressa previsão legal.
Art. 195. Abandonar, sem ordem superior, o pôsto ou lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antesde terminá-lo:
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ABANDONO DE POSTO: ABANDONAR...
D 3 M A 1 A
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Abandono de posto
Art. 195. Abandonar, sem ordem superior, o posto ou lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo:
Pena - detenção, de 3 meses a 1 ano.
OBSERVAÇÃO
•CRIME CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR
•CRIME PROPRIAMENTE MILITAR
•CRIME MILITAR PRÓPRIO
•ENVOLVE ORDEM DE SUPERIOR
•CRIME DE PERIGO ABSTRATO
•INDEPENDE DE DANO OU PREJUÍZO A ADMINISTRAÇÃO MILITAR PARA SUA CONFIGURAÇÃO.
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~ABANDONO DE POSTO: (Crime de perigo abstrato) abandonar, sem ordem superior, o posto ou lugar de serviço. Aplica-se apenas para militar da ativa, sendo um crime propriamente militar. Ex: Militar que sai fora da área geográfica delimitada (afastar-se de grupamento - caso a área do militar não seja delimitada, não terá como incorrer em tal crime). Não há contagem temporal para crime de abandono de posto (consumação imediata/instantânea). Não há previsão na modalidade culposa. Tal crime não exige prejuízo para a administração. Quem ainda não assumiu o serviço não poderá responder por abandono de posto.
Obs: o abandono de posto por um curto espaço de tempo NÃO permite a aplicação do Princípio da Insignificância (STM e STF)
Obs: o crime de deserção absolver o de abandono de posto por ser mais grave (Consunção).
Obs: O crime de Abandono de Cargo somente será cometido por civil que ocupe cargo junta a militar.
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Abandono de pôsto
Art. 195. Abandonar, sem ordem superior, o pôsto ou lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo:
Pena - detenção, de três meses a um ano.
GABARITO: D
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#PMMINAS
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Art. 195. Abandonar, sem ordem superior, o posto ou lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo:
Pena - detenção, de 3 meses a 1 ano.
Gabarito: D
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Art. 195. Abandonar, sem ordem superior, o posto ou lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo:
Pena - detenção, de 3 meses a 1 ano.
Gabarito: D
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Art. 195- Abandono de posto
Abandonar, sem ordem superior, o posto ou lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antes de termina-lo.
pena: Detenção de 3 meses a 1 ano.
obs: NÃO PRECISA CAUSAR DANO.