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O Gabarito correto deveria ser a letra A. Pois cargo em comissão provimento originário. Não fica claro na questão se o servidor é investido, possuindo algum outro cargo. Ou seja, com os dados apresentados na questão somente a letra A - ocupante de cargo comissionado pode ser respondida.
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Para ocupar funçao de confiança exige-se que o funcionario seja titular de cargo de provimento efetivo. Essa regra nao se aplica ao cargo comissionado.
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É uma FUNÇÃO do CARGO! Pressupõe EFETIVIDADE!
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valeu.. agora consegui visualizar a questão!
vcs estão corretos.
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Art. 37, V da CF.
V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;
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QUEM É QUE FICA DENUNCIANDO TODO MUNDO AQUI???
BRINCADEIRA MAIS CHATA...
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Só servidores ocupantes de cargos efetivos podem ter função de confiança.
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Realmente, temos que gravar essa parada:"Só servidores ocupantes de cargos efetivos podem ter função de confiança."=)
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Somente ocupantes de cargo efetivo, e apenas eles, podem ser titulares de função de confiança.
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Na minha opinião, pras funções de chefia e assessoramento, deveria existir apenas cargos de confiança, que são pros efetivos, e acabar com os cargos em comissão, que são cabides de emprego pra quem não rala pra fazer concurso público.
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Ajustes pra entender melhor. Art. 37, V da CF
As funções de confiança que sedestinam apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramentosão exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo.
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LETRA B !
Para exercer um cargo de confiança, é necessário antes ter cargo efetivo !
Deus nos Abençoe !
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é so ler pausadamente o Art. 37, V da CF.
V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo,
e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei,
destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento
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Um macetezinho que vi aqui e me ajudou a decorar quem pode ocupar função de confiannça e cargo em comissão:
Funçao de conFiança ---- Servidor eFetivo
Cargo em Comissão ----- Servidor de Carreira
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Concordo com Michelle Bastos(2008). Embora seja correto que aquele exercente de função de confiança, seja um servidor público efetivo, a questão NÃO deixa assente se ele ocupa um cargo efetivo, por hora, APENAS exerce uma função de confiança, destarte, será serv.Púb. em comissão. Letra A
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lembrando que cargo em comissão: livre nomeação e livre exoneração (ocupado por
qualquer cidadão)
função comissionada: livre designação e
dispensa. (ocupado por servidor efetivo)
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Somente quem desempenha função de confiança é ocupante de cargo de provimento efetivo! Questão inteligente...
Bons estudos!
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Questão inteligente
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FUNÇÃO DE CONFIANÇA -> SERVIDOR ESTÁVEL
FUNÇÃO PÚBLICA -> AGENTE TEMPORÁRIO
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Considerando que Aderbal desempenhe licitamente função de confiança no TRE-BA, é correto afirmar que ele ocupa cargo de provimento efetivo.