SóProvas

ID
2505076
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

O ciclo orçamentário é o período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público. Em sua concepção ampliada — adotada pela Constituição Federal de 1988 —, tal ciclo desdobra-se em oito fases. Uma dessas fases corresponde à elaboração da proposta de orçamento pelo Poder Executivo e a sua submissão ao Poder Legislativo. Essa fase ocorre

Alternativas
Comentários

  • Segundo Sanches (1993, apud Mendes, 2016, p.60), o ciclo orçamentário ampliado desdobrar-se em oito fases, quais sejam:

    _ formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo;

    _ apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo;

    _ proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo;

    _ apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;

    _ elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;

    _ apreciação, adequação e autorização legislativa;

    _ execução dos orçamentos aprovados;

    _ avaliação da execução e julgamento das contas.

     

    Note que a elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo, e a sua submissão ao Poder Legislativo ocorre logo após a apreciação e a adequação da lei de diretrizes orçamentárias pelo Poder Legislativo

    Prof. Sergio Mendes - https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/gabarito-extraoficial-afo-tre-ba-ajaa/

  • Meu raciocínio foi o seguinte:

    LOA - encaminhada ao legislativo ate 31 de agosto pelo executivo e aprovação ate 22 de dezembro pelo Legislativo.

    LDO - encaminhada ate 15 de abril e aprovada ate 17 de julho. 

  • GAB: C

     

    Resumexxx:

     

    Ciclo Orçamentário Amplo

    -Elaboração PPA

    -Aprovação PPA

    -Elaboração LDO

    -Aprovação LDO

    -Elaboração LOA

    -Aprovação da LOA

    -Execução da LOA

    -Controle da LOA

     

  • Uma dessas fases corresponde à elaboração da proposta de orçamento (PLOA) pelo Poder Executivo e a sua submissão ao Poder Legislativo:

    a ordem é PPA - LDO - LOA, assim que logo após a apreciação da LDO elabora-se a LOA, por isso a resposta é a letra C.

  • LDO ORIENTARÁ A ELABORAÇÃO DA LOA.

  •  

    O ciclo orçamentário ampliado desdobrar-se em oito fases:

    _ formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo;

    _ apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo;

    _ proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo;

    _ apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;

    _ elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;

    _ apreciação, adequação e autorização legislativa;

    _ execução dos orçamentos aprovados;

    _ avaliação da execução e julgamento das contas.

  • GABARITO C

    CONFORME COMENTARIO DO Jorge Ribeiro

  • Acertei pela mais correta, mas fiquei na dúvida quanto a B. Alguém pode me ajudar ? Após a aprovação  da política de alocação de recursos (LDO) não viria a elaboração PLOA?

    Elaboração PPA>  Aprovação PPA> Elaboração LDO ( metas +prioridades + política de alocação de recursos) > Aprovação LDO > Elaboração LOA > Aprovação da LOA> Execução da LOA>Controle da LOA

    Desculpe, estou começando agora nessa matéria, as vezes dá um nó na cabeça ! kkk

  • Segue um comparativo...

     

    Ciclo Orçamentário ampliado                                            Ciclo Orçamentário comum

    - Elaboração do PPA                                                            - Elaboração

    - Aprovação do PPA                                                             - Aprovação

    - Elaboração da LDO                                                            - Execução

    - Aprovação da LDO                                                             - Controle

    - Elaboração da LOA

    - Aprovação da LOA

    - Execução da LOA

    - Controle da LOA

  • Questão: Uma dessas fases corresponde à elaboração da proposta de orçamento pelo Poder Executivo e a sua submissão ao Poder Legislativo. Essa fase ocorre:

     

    gab:  c)logo após a apreciação e a adequação da lei de diretrizes orçamentárias pelo Poder Legislativo.

     

    O ciclo orçamentário ampliado desdobrar-se em oito fases:

    1_ formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo;

    2_ apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo;

    3_ proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo;

    4_ apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;

    5_ elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;

    6_ apreciação, adequação e autorização legislativa;

    7_ execução dos orçamentos aprovados;

    8_ avaliação da execução e julgamento das contas.

  • Pessoal, a letra D também caberia como resposta? Porque após a elaboração da LOA e submissão ( entendo como apreciação/autorização) ao legislativo não viria a execução dos orçamentos aprovados? Entendo que a letra C está correta mas também acho que a D está. Alguém pode me ajudar?

  • Resumo Ciclo Orçamentário ampliado:

    → Elaborar e Aprovar PPA - 2

    → Elaborar e Aprovar LDO - 2

    → Elaborar, Aprovar, Executar e Controlar a LOA: 4

    Total: 8 Ciclos = 8 fases

    O Executivo elabora, executa e controla;

    O Legislativo aprova e controla

  • Lá vem o Cespe de novo dizer que o ciclo ampliado está na Constituição Federal de 1988... Nós ainda estamos procurando, mas beleza. Vejamos a questão.

    Eis o ciclo orçamentário ampliado (composto por 8 fases):

    1. formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo;

    2. apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo;

    3. proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo;

    4. apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;

    5. elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;

    6. apreciação, adequação e autorização legislativa;

    7. execução dos orçamentos aprovados;

    8. avaliação da execução e julgamento das contas.

    A questão pergunta sobre a fase de elaboração da proposta de orçamento pelo Executivo, ou seja, nossa 5ª fase. Então vejamos as alternativas:

    a) Errada. A proposição de metas e prioridades para a administração pelo Poder Executivo (“elaboração da LDO”) é a 3ª fase, portanto ela não ocorre juntamente com a elaboração da proposta de orçamento (5ª fase).

    b) Errada. Essa fase não está aí. A elaboração da proposta de orçamento vem logo após a apreciação e adequação da LDO.

    c) Correta. Depois da apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo (4ª fase) vem a elaboração da proposta de orçamento (5ª fase).

    d) Errada. Primeiro o orçamento é elaborado, depois é executado. A execução dos orçamentos aprovados é a 7ª fase.

    e) Errada. Imediatamente após a apreciação e a aprovação do plano plurianual pelo Poder Legislativo (2ª fase) vem a proposição de metas e prioridades para a administração pelo Poder Executivo (“elaboração da LDO”).

    Gabarito: C

  • Só queria que o Cespe me mostrasse em qual lugar está isso na constituição, porque até agora não encontrei e nenhum professor encontrou; mas, talvez, a constituição dela seja diferente.

  • Nos termos da CF/1988, o ciclo orçamentário ampliado desdobrar-se em oito fases, quais sejam:

    _ formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo;

    _ apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo;

    _ proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo;

    _ apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;

    _ elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;

    _ apreciação, adequação e autorização legislativa;

    _ execução dos orçamentos aprovados;

    _ avaliação da execução e julgamento das contas.

  • Ciclo Orçamentário Ampliado foi estabelecido pela doutrina (mais especificamente 1 doutrinador "Sanches, 1993"). Não existe Ciclo Orçamentário Ampliado na Constituição Federal de 1988. Questão passível de recurso.
  • O ciclo orçamentário corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas doorçamento público, desde sua concepção até sua apreciação final. É um rito legalmente estabelecido, com etapas que se repetem periodicamente e que envolvem elaboração, discussão, votação, controle e avaliação do orçamento.

    Estas, por sinal, são as 4 (quatro) fases do ciclo orçamentário:

    1.         Elaboração da proposta orçamentária;

    2.         Discussão, votação e aprovação do projeto de lei orçamentária;

    3.         Execução orçamentária;

    4.         Controle e avaliação da execução orçamentária.






    “Mas professor, a questão diz que o ciclo orçamentário tem oito fases!"

    Sim, porque existe um autor chamado Osvaldo Maldonado Sanches que criou o que ele chama de ciclo orçamentário ampliado, composto por 8 (oito) fases:

    1. formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo;

    2. apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo;

    3. proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo;

    4. apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;

    5. elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;

    6. apreciação, adequação e autorização legislativa;

    7. execução dos orçamentos aprovados;

    8. avaliação da execução e julgamento das contas.

    A única diferença é que o autor quebrou (dividiu) as etapas de elaboração e aprovação para cada um dos instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), porque, segundo o autor, tais fases são insuscetíveis de aglutinação.

    Pois bem. A questão pergunta sobre a fase de elaboração da proposta de orçamento pelo Executivo, ou seja, nossa 5ª fase. Então vejamos as alternativas:

    a) Errada. A proposição de metas e prioridades para a administração pelo Poder Executivo (“elaboração da LDO") é a 3ª fase, portanto ela não ocorre juntamente com a elaboração da proposta de orçamento (5ª fase).

    b) Errada. Essa fase não está aí. A elaboração da proposta de orçamento vem logo após a apreciação e adequação da LDO.

    c) Correta. Logo após a apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo (4ª fase) vem a elaboração da proposta de orçamento (5ª fase).

    d) Errada. Primeiro o orçamento é elaborado, depois é executado. A execução dos orçamentos aprovados é a 7ª fase.

    e) Errada. Imediatamente após a apreciação e a aprovação do plano plurianual pelo Poder Legislativo (2ª fase) vem a proposição de metas e prioridades para a administração pelo Poder Executivo (“elaboração da LDO").

    Gabarito do professor: Letra C.

  • LETRA C

  • Fase Completa (Inclui as três Leis Orçamentárias) 4 ANOS, 4 LOA

     -formulação do planejamento plurianual,(PPA) pelo Executivo;

    _ apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo;

    _ proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo;

    _ apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;

    _ elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;

    _ apreciação, adequação e autorização legislativa;

    _ execução dos orçamentos aprovados;

    _ avaliação da execução e julgamento das contas.

    Alternativa C)

  • 1.     Ciclo Orçamentário Ampliado

    1.1.   Formulação do planejamento plurianual, PE;

    1.2.   Apreciação e adequação do plano, PL;

    1.3.   Proposição de metas e prioridades para a administração e política de alocação de recursos, PE;

    1.4.   Apreciação e adequação da LDO, PL;

    1.5.   Elaboração da proposta de orçamento, PE;

    1.6.   Apreciação, adequação e autorização legislativa, PL;

    1.7.   Execução dos orçamentos aprovados, PE;

    1.8.   Avaliação da execução e julgamento das contas, PL.

    Tais fases são insuscetíveis de aglutinação, cada uma possui ritmo próprio, finalidade distinta e periodicidade definida.

  • Sérgio Machado | Direção Concursos

    11/12/2019 às 20:41

    Lá vem o Cespe de novo dizer que o ciclo ampliado está na Constituição Federal de 1988... Nós ainda estamos procurando, mas beleza. Vejamos a questão.

    Eis o ciclo orçamentário ampliado (composto por 8 fases):

    1. formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo;

    2. apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo;

    3. proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo;

    4. apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;

    5. elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;

    6. apreciação, adequação e autorização legislativa;

    7. execução dos orçamentos aprovados;

    8. avaliação da execução e julgamento das contas.

    A questão pergunta sobre a fase de elaboração da proposta de orçamento pelo Executivo, ou seja, nossa 5ª fase. Então vejamos as alternativas:

    a) Errada. A proposição de metas e prioridades para a administração pelo Poder Executivo (“elaboração da LDO”) é a 3ª fase, portanto ela não ocorre juntamente com a elaboração da proposta de orçamento (5ª fase).

    b) Errada. Essa fase não está aí. A elaboração da proposta de orçamento vem logo após a apreciação e adequação da LDO.

    c) Correta. Depois da apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo (4ª fase) vem a elaboração da proposta de orçamento (5ª fase).

    d) Errada. Primeiro o orçamento é elaborado, depois é executado. A execução dos orçamentos aprovados é a 7ª fase.

    e) Errada. Imediatamente após a apreciação e a aprovação do plano plurianual pelo Poder Legislativo (2ª fase) vem a proposição de metas e prioridades para a administração pelo Poder Executivo (“elaboração da LDO”).

    Gabarito: C