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Correta, C
O sistema global de proteção dos direitos humanos, da ONU, contém normas de alcance geral e de alcance especial. As normas de alcance geral são destinadas a todos os indivíduos, genérica e abstratamente, são os Pactos Internacionais de Direitos Civis e Políticos e o de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
As normas de alcance especial são destinadas a indivíduos ou grupos específicos, tais como: mulheres, refugiados, crianças entre outros. Dentre as normas especiais do sistema global da ONU, destacam-se a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes; a Convenção para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher; a Convenção para a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial e a Convenção sobre os Direitos da Criança.
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Letra C.
c) Certo. Sistema global é aquele composto por tratados abertos; qualquer país pode fazer parte dele. Sobre o sistema regional, é composto por tratados fechados, que são os países apenas daquela região.
Questão comentada pelo Prof. Luciano Monti Favaro
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SISTEM GLOBAL= ONU (1945)
SISTEMA REGIONAL=OEA(1969), NO QUAL O BRASIL É VINCULADO. EUROPEU, BANJUL,