Questão 2507575

• Banca: UECE-CEV
• Órgão: SEAS - CE
• Ano: 2017
• Provas: UECE-CEV - 2017 - SEAS - CE - Assistente Social / Pedagogo / Psicólogo
• Disciplina: Direitos Humanos
• Assuntos: Direito Internacional dos Direitos Humanos; Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados

Considerando as fontes dos direitos humanos, assinale a afirmação verdadeira.

• A. As fontes formais dos direitos humanos são os fatos sociais e ideias que formam a convicção da necessidade de proteger um valor entendido como fundamental para a promoção da dignidade humana.
• B. As fontes materiais dos direitos humanos são as formas de expressão da norma jurídica que consagra direitos inerentes à dignidade humana. Em regra, correspondem às fontes do Direito em geral e às do Direito Internacional Público.
• C. As fontes materiais são, mormente, os tratados e acordos internacionais.
• D. As fontes formais dos direitos humanos são as formas de expressão da norma jurídica que consagra direitos inerentes à dignidade humana. Em regra, correspondem às fontes do Direito em geral e às do Direito Internacional Público.

Gabarito: D

Comentários

• FONTES FORMAIS - FORMAS DE EXTERIORIZAÇÃO DA NORMA (TRATADOS, CONVENÇÕES ETC.)

  FONTES MATERIAIS - FATOS SOCIAIS QUE FAZEM SURGIR A NECESSIDADE DE SE PROTEGER UM DETERMINADO VALOR

• GABARITO: D

  Fontes dos direitos humanos  

        Espécie de fontes:  

  a) Materiais

  Diretas - são a sociedade humana e os órgãos do poder político (ou estatal);

  Indiretas - são a razão; a natureza humana, as crenças religiosas, o pensamento dos filósofos e dos ideólogos, os fatores morais e os sociais, o progresso técnico, as revoluções e as guerras;  

  b) Formais

  Os costumes, as leis, as constituições, a jurisprudência dos tribunais e as convenções internacionais.  

  c) Históricas

  As leis  Antigas como as do Código de Hammurabi (Séc. XIX  a.C.), de Manu, as Leis Mosaicas, o Direito Romano, são fontes valiosas do direito ocidental. O estudo dessas lei antigas revela-nos como se formaram e como evoluíram muitos dos institutos, jurídicos que ainda alicerçam as sociedades de nossos tempos, tais como a proteção à vida, o matrimônio, a sucessão, a propriedade, o contrato, a remuneração do trabalho, a reputação e outros.  

  Fonte: http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/tertuliano/apostila01.html

• Fonte formal -> formalidade -> papel -> tratados e convenções

• GABARITO D

   

  FONTES MATERIAIS: são os fatos sociais e ideias políticas;

  FONTES FORMAIS: são iguais às fontes do Direito Internacional Público (tratados, costumes, jurisprudência, doutrina, resoluções, soft law, etc).

   

  Fonte: Ciclos.

• gabarito (D)

  6 - Fontes dos direitos humanos 

        Espécie de fontes:

  a) Materiais

  Diretas - são a sociedade humana e os órgãos do poder político (ou estatal);

  Indiretas - são a razão; a natureza humana, as crenças religiosas, o pensamento dos filósofos e dos ideólogos, os fatores morais e os sociais, o progresso técnico, as revoluções e as guerras;

  b) Formais

  Os costumes, as leis, as constituições, a jurisprudência dos tribunais e as convenções internacionais. 

  c) Históricas

  As leis  Antigas como as do Código de Hammurabi (Séc. XIX  a.C.), de Manu, as Leis Mosaicas, o Direito Romano, são fontes valiosas do direito ocidental. O estudo dessas lei antigas revela-nos como se formaram e como evoluíram muitos dos institutos, jurídicos que ainda alicerçam as sociedades de nossos tempos, tais como a proteção à vida, o matrimônio, a sucessão, a propriedade, o contrato, a remuneração do trabalho, a reputação e outros.

• FONTES FORMAIS - FORMAS DE EXTERIORIZAÇÃO DA NORMA (TRATADOS, CONVENÇÕES ETC.)

  FONTES MATERIAIS - FATOS SOCIAIS QUE FAZEM SURGIR A NECESSIDADE DE SE PROTEGER UM DETERMINADO VALOR