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A Segunda Guerra Mundial.
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LETRA A) CERTO
Contexto para a consolidação do direito internacional dos direitos humanos:
"É o fim da 2ª Guerra Mundial que permite um ambiente de combates as atrocidades da guerra, tal como o genocídio dos judeus pelos nazistas, bem como dá ensejo a um contexto para a consolidação dos Direitos Humanos.
Assim, o indivíduo é alçado na esfera internacional como sujeito de direitos, com direitos inatos, independentemente de sua condição. Falamos em humanização do direito internacional, com fundamento na dignidade da pessoa humana. [...]
Passa a considerar o individuo como sujeito de direitos e os interesses da humanidade como centrais.
são as barbaries da 2ª Guerra Mundial que dão ensejo a conscientização da comunidade internacional no sentido de reconhecerem a necessidade de Direitos Humanos para além dos ordenamentos jurídicos internos."
Fonte: meus resumos do livro Coleção Defensoria Pública edital ponto a ponto Direitos humanos.
LETRA B) ERRADO:
A revolução francesa (1789) está relacionada com os direitos de 1ª geração dos direitos humanos: com as revoluções burguesas: os direitos de liberdade, autonomia, defesa e liberdade individual, com o indivíduo pedindo abstenção por parte do Estado
LETRA C) ERRADO:
A revolução industrial está relacionada com o surgimento dos direitos de 2ª geração: direitos sociais, culturais e econômicos, aos direitos de prestação pelo Estado, o denominado "constitucionalismo social"; prestações materiais para tentar minimizar as condições precárias decorrentes das cidades industriais: fim do séc XVIII e início do sec XIX.
LETRA D) ERRADO:
O iluminismo é um fenômeno do sec XVII/XVIII quando nem se cogitava em uma internacionalização dos direitos humanos.
A lógica é pensar que a internacionalização dos direitos humanos é um fenômeno relativamente recente.
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Atente ao seguinte excerto: “O marco mais significativo da formação do Direito Internacional dos Direitos Humanos [...], a partir do qual o tema entrou definitivamente na agenda internacional e se tornou objeto de vasta regulamentação no Direito das Gentes e da atenção de vários foros internacionais e internos, bem como referência mínima, às quais deveriam se conformar todas as ordens jurídicas nacionais, e marco jurídico com pretensão de prevalência sobre valores tradicionais no Direito Internacional, como a soberania nacional, a não intervenção em assuntos internos e a vontade estatal”.
Contexto para a consolidação do direito internacional dos direitos humanos:
"É o fim da 2ª Guerra Mundial que permite um ambiente de combates as atrocidades da guerra, tal como o genocídio dos judeus pelos nazistas, bem como dá ensejo a um contexto para a consolidação dos Direitos Humanos.
Assim, o indivíduo é alçado na esfera internacional como sujeito de direitos, com direitos inatos, independentemente de sua condição. Falamos em humanização do direito internacional, com fundamento na dignidade da pessoa humana. [...]
Passa a considerar o individuo como sujeito de direitos e os interesses da humanidade como centrais.
são as barbaries da 2ª Guerra Mundial que dão ensejo a conscientização da comunidade internacional no sentido de reconhecerem a necessidade de Direitos Humanos para além dos ordenamentos jurídicos internos."
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GABARITO: A
A 2ª Guerra Mundial pode ser considerada o grande marco histórico no processo de internacionalização dos direitos humanos, se podendo até falar que a história dos direitos humanos pode ser dividida em antes e depois da 2ª Guerra Mundial.
É verdade que a busca pela afirmação dos direitos humanos antecede, e muito, a 2ª Guerra, mas é certo que esse processo se renova e ganha nova dimensão a partir do término da 2ª guerra mundial.
A 2ª Guerra deixou um legado de barbárie para humanidade. Milhões de pessoas mortas. Situação de degradação total da dignidade humana, como perseguições pautadas em critérios étnico-raciais, torturas e experiências com pessoas, campos de concentração...
Naturalmente, esse cenário de degradação levou a comunidade internacional a uma reflexão sobre os rumos da convivência internacional e da própria humanidade, surgindo uma espécie de consciência coletiva pela necessidade de mudar o rumo da História, evitando que ocorresse novamente episódio tão dantesco.
A partir daí começa a se desenhar um novo cenário nas relações internacionais, com a temática dos direitos humanos constituindo ponto de destaque das discurssões e isso vai gerar o surgimento de órgãos e documentos internacionais protetivos de direitos humanos.
Criação da ONU e do Tribunal de Nuremberg.
Fonte: texto extraído da Sinopse de Direitos Humanos da editora Juspodivm. Professor Rafael Barretto.
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Acredito que a alternativa deveria ter colocado "fim da segunda guerra mundial" e não somente "a segunda guerra mundial"
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Gab (A)
A Segunda Guerra Mundial foi o fato histórico impulsionador decisivo do surgimento e da consolidação do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Neste sentido, PIOVESAN leciona que "a internacionalização dos direitos humanos constitui, assim, um movimento extremamente recente na história, que surgiu a partir do pós-guerra, como resposta às atrocidades e aos horrores cometidos durante o nazismo".
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Segunda guerra mundial: holocaustos
Criação do tribunal de nuremberg - tribunal especial - (1945-1946) Internacionalização dos direitos humanos
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Obrigada Julia Vieira, ótima explanção ! :)
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Gabarito: letra A.
Podem ser destacados três marcos históricos fundamentais, quais sejam: o Iluminismo, a Revolução Francesa e o término da Segunda Guerra Mundial.
Foram as barbáries da 2º Guerra Mundial que deram ensejo a conscientização da comunidade internacional no sentido de reconhecerem a necessidade de Direitos Humanos para além dos ordenamentos jurídicos internos. A partir disso passou-se a considerar o indivíduo como sujeito de direitos e os interesses da humanidade como centrais.
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DÁ PARA CONFUNDIR COM O MARCO INICIAL QUE FOI A CONVENÇÃO DE GENEBRA EM 1864. PORÉM ELE PEDIU O MAIS SIGNIFICATIVO.
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GABARITO: A
Os direitos humanos, enquanto vertente de proteção internacional, ganham relevo na comunidade internacional após o término da 2ª Guerra Mundial, diante do repúdio às violações da dignidade durante a guerra.
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NA VERDADE O CORRETO SERIA O FIM DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL
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A proteção internacional dos direitos humanos, ao menos por meio dos sistemas de proteção que hoje conhecemos, somente veio a lume após as barbaridades e atrocidades vivenciadas na Segunda Guerra Mundial, especialmente aquelas empreendidas na Alemanha pelo regime do Terceiro Reich, "justificadas" pela pretensa superioridade da raça ariana aventada na doutrina nazista.
Esclarece Hannah Arendt que a experienência dos campos de concentração demonstra realmente que os seres humanos podem transformar-se em espécimes do animal humano e que a natureza do homem só é humana na medida em que dá ao homem a possibilidade de tornar-se algo eminentemente não natural, isto é, um homem.
Continua a autora em um trecho interessante "É possível que se descubram leis da psicologia de massa que expliquem porque milhões de seres humanos se deixaram levar, sem resistência, às câmaras de gás, embora essas leis nada venham a explicar senão a distribuição, a destruição da individualidade. Mais importante é o fato de que os que eram condenados individualmente quase nunca tentavam levar consigo um dos seus carrascos, de que raramente havia uma revolta séria, e de que, mesmo no momento da libertação, houve poucos massacres espontâneos de homens da SS. Porque destruir a individualidade é destruir a espontaneidade, a capacidade do homem de iniciar algo novo com seus próprios recursos, algo que não possa ser explicado à base de reação aos ambientes e aos fatos. Morta a individualidade, nada resta senão horríveis marionetes com rostos de homens, todas com o mesmo comportamento de cão de Pavlov, todos reagindo com perfeita previsibilidade mesmo quando marcham para a morte. Esse é o verdadeiro triunfo do sistema."
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Fonte: Manual de Direitos Humanos - Bruno Del Preti - Paulo Leporé - 2020 (pg. 84). Bons estudos!!
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São justamente as barbáries da Segunda Guerra Mundial que dão ensejo a conscientização da comunidade internacional no sentido de reconhecerem a necessidade de Direitos Humanos para além dos ordenamentos jurídicos internos.
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Assertiva A
marco jurídico com pretensão de prevalência sobre valores tradicionais no Direito Internacional, como a soberania nacional, a não intervenção em assuntos internos e a vontade estatal”. = à Segunda Guerra Mundial.
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A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi o primeiro documento sobre direitos humanos que tiveram alcance global, isso devido às atrocidades cometidas na Segunda guerra mundial. Quando houve o fim da guerra, visando que tais atrocidades não voltassem a se repetir, A DUDH, de 1948, foi promulgada