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ID
2509993
Banca
FCC
Órgão
ARTESP
Ano
2017
Provas
Disciplina
Economia
Assuntos

No ciclo orçamentário do setor público,

Alternativas
Comentários
  • Gabarito Letra C

    A) Houve inversão: as metas fiscais são estabelecidas na LDO e cumpridas na execução da LOA
    LRF Art. 4 § 1o Integrará o projeto de lei de diretrizes orçamentárias Anexo de Metas Fiscais, em que serão estabelecidas metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes

    B) Curto Prazo: LOA e LDO, Médio Prazo: PPA

    C) CERTO: CF Art. 165 § 1º A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada

    D) as metas fiscais são estabelecidas para os DOIS anos seguintes, na Lei de Diretrizes Orçamentárias
    LRF Art. 4 § 1o Integrará o projeto de lei de diretrizes orçamentárias Anexo de Metas Fiscais, em que serão estabelecidas metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes

    E) Errado, o PPA serve de parâmetro para a elaboração da LDO, e esta serve de parâmetro para a elaboração da LOA.

    bons estudos