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ID
2511040
Banca
FGV
Órgão
TRT - 12ª Região (SC)
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito do Trabalho
Assuntos

Júlio, professor de matemática numa escola particular, e Beatriz, professora de física na mesma escola, casaram-se, após 2 anos de namoro, em cerimônia civil, no decorrer do ano letivo. Pretendem agora viajar para a lua-de-mel.


Sobre a situação apresentada, e de acordo com os termos da CLT, é correto afirmar que:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito B

     

    A Licença gala (licença-casamento) dos professores não segue a regra geral de 3 dias (art. 473, II, CLT):

     

    Art. 320 - A remuneração dos professores será fixada pelo número de aulas semanais, na conformidade dos horários.

    § 3º - Não serão descontadas, no decurso de 9 (nove) dias, as faltas verificadas por motivo de gala ou de luto em conseqüência de falecimento do cônjuge, do pai ou mãe, ou de filho.

  • GABARITO LETRA B

     

    CLT

     

    Art. 320 - A remuneração dos professores será fixada pelo número de aulas semanais, na conformidade dos horários.

    § 3º - NÃO SERÃO descontadas, no decurso de 9 (nove) dias, as faltas verificadas por motivo de gala ou de luto em conseqüência de falecimento do cônjuge, do pai ou mãe, ou de filho.

     

     

    REGRA:  CASOU --> 3 DIAS       /     MORREU  -> 2 DIAS

     

    EXCEÇÃO:  PROFESSOR:

     

    -CASOU/MORREU --> 9 DIAS

     

    MACETE QUE CRIEI E JÁ ME AJUDOU MUITO:   ''  PROFESSOR---> 9 LETRAS ---> 9 DIAS  ''

     

     

    NÃO CONFUNDA:

     

    -LICENÇA GALA  --> CASAMENTO

    -LICENÇA NOJO ---> MORTE

     

     

    BONS ESTUDOS,GALERA.NÃO DESISTAAM!! VALEEEU

     

  • Apenas em complemento ao macete do colega Murilo, que os servidores públicos federais têm licença de 8 dias para o casamento, nos termos do artigo 97, Lei nº 8112/90:

    “Art. 97. Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço: (Redação dada pela Medida provisória nº 632, de 2013)

    I - por 1 (um) dia, para doação de sangue;

    II - pelo período comprovadamente necessário para alistamento ou recadastramento eleitoral, limitado, em qualquer caso, a 2 (dois) dias; (Redação dada pela Lei nº 12.998, de 2014)

    III - por 8 (oito) dias consecutivos em razão de :

    a) casamento;

    b) falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos.”.

  • Aquele momento que você erra com a maior certeza do mundo!

     

    Obrigado pelos comentários me mostrando algo do qual nunca tinha ouvido falar haha

  • Treinar respondendo questões é bom por conta disso, abrange assunto nunca visto na faculdade, cursinho.

  • fui seco na d, que bosta! kkkkkkkkk

  • Bizu: professor tem nove LETRAS, logo, 9 dias de licença gala.

    P.S.: Mais uma diferença absurda que a lei estipula para pessoas que estão na mesma situação, ferindo a isonomia. Por mais que eu ache que os professores merecem reconhecimento, por que diabos um professor, ainda mais de escola particular, deve poder ficar o TRIPLO do tempo em lua-de-mel?

  • RodrigoMPC .

     

    É aquela coisa, vira e mexe vc vê nos jornais que o governo propõe isenção do IR pra professores, aí te pergunto: não era mais justo aumentar piso/salário e valorizar a carreira dos professores ? São as famosas "migalhas" que o governo dá, mas as regalias deles mesmos não retiram, né ? É tenso, meu amigo!

  • Eita eita questão capciosa rss

  • Licença gala

    Regra geral:

    CLT, art. 473. O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário: 

    II - até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento; 

    ___________________________________________________________________________________________________________

    Exceções:

    CLT, art. 320. A remuneração dos professores será fixada pelo número de aulas semanais, na conformidade dos horários.

    § 3º - Não serão descontadas, no decurso de 9 (nove) dias, as faltas verificadas por motivo de gala ou de luto em conseqüência de falecimento do cônjuge, do pai ou mãe, ou de filho.

    Lei nº 8112/90, art. 97. Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço:

    III - por 8 (oito) dias consecutivos em razão de :

    a) casamento;

    b) falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos.” 

  • Considerando o modo de elaboração da questão, a análise será feita de forma global.

    Vejamos o que a CLT dispõe sobre o tema:

    Art. 320 - A remuneração dos professores será fixada pelo número de aulas semanais, na conformidade dos horários.

    § 3º - Não serão descontadas, no decurso de 9 (nove) dias, as faltas verificadas por motivo de gala ou de luto em conseqüência de falecimento do cônjuge, do pai ou mãe, ou de filho.

    Portanto, a alternativa correta é a B.

    Bons estudos!

  • GABARITO: B. JUSTIFICATIVA: A assertiva está em consonância com o disposto do art. 320, § 3º da CLT. Vejamos: Art. 320, § 3º - Não serão descontadas, no decurso de 9 (nove) dias, as faltas verificadas por motivo de gala ou de luto em consequência de falecimento do cônjuge, do pai ou mãe, ou de filho. 

    LEMBRANDO QUE: Em regra, segundo o art. 473, II da CLT, os empregados poderão se ausentar por até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento