Questão Q837502

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, são formas de provimento de cargo público, EXCETO

Alternativas

readaptação.

reversão.

reintegração.

recondução.

nomeação.

Comentários

Fundamentação da banca

JUSTIFICATIVA:

Prezados Candidatos, em resposta aos recursos interpostos para esta questão, temos a esclarecer

que a mesma será anulada, tendo em vista a inexistência de uma alternativa incorreta como solicitado pelo enunciado

da questão, pois embora não conste expressamente a readaptação como forma de provimento nos incisos do artigo 10

da Lei 6.677/1994, aplicando-se as disposições da Lei 8.112/1990 (Estatuto do Servidor Público Federal), bem como o

posicionamento doutrinário a respeito do assunto, tem-se que a alternativa “A” também está correta. Portanto, recurso

deferido

http://www.institutoaocp.org.br/concursos/arquivos/mpba_parecer_recursos.pdf?
Art. 10 do Estatuto dos Servidores da Bahia "São formas de provimento de cargo público: I - nomeação; II - reversão; III - aproveitamento; IV - reintegração; V - recondução".
Tinha que ser AOCP mesmo para anular uma questão correta. Ela iniciou a pergunta corretamente: "De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia", mas anula com base na Lei 8.112.
Os cargos públicos serão providos por:
I - Nomeação;
II - Promoção;
III - Transferência;
IV - Reintegração;
V - Readmissão;
VI - Aproveitamento;
VII - Reversão.

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