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ID
2512852
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
MPE-BA
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A gestão de serviços públicos deve observar na prestação dos serviços públicos ao usuário os princípios da permanência, generalidade, eficiência, modicidade e cortesia. Assinale a alternativa que apresenta o princípio que impõe serviço igual para todos, sem nenhuma discriminação a quem o solicita.

Alternativas
Comentários
  • GAB: "B"

    Serviço igual para todos sem distinção e discriminação.

  • 1. Continuidade: o serviço público, em regra, deve ser prestado ao usuário de maneira ininterrupta, não podendo ser interrompido, a não ser em situações excepcionais.

     

    2. Generalidade: também conhecido como princípio da impessoalidade ou universalidade. De acordo com este princípio todos os usuários que satisfaçam as condições legais fazem juz à prestação do serviço, sem qualquer discriminação, privilégio, ou abusos de qualquer ordem. O serviço público deve ser estendido ao maior número possível de interessados, sendo que todos devem ser tratados isonomicamente.

     

    3. Eficiência: deve o Estado prestar seus serviços com a maior eficiência possível. A eficiência reclama que o Poder Público se atualize com os novos processos tecnológicos, de modo que a execução seja mais proveitosa com o menos dispêndio.

     

    4. Modicidade: os serviços públicos devem ser prestados a preços módicos e razoáveis. Sua fixação deverá considerar a capacidade econômica do usuário e as exigências do mercado, de maneira a evitar que o usuário deixe de utilizá-lo em razão de ausência de condições financeiras, sendo, por esta razão, excluído do universo de beneficiários do serviço público.

     

    5. Cortesia: o destinatário do serviço público deve ser tratado com cortesia e urbanidade. Frise-se que o serviço prestado é decorrente de um dever do Poder Público, ou de quem lhe faça as vezes, devidamente pago ,de forma direta ou indireta pelo usuário/contribuinte, que tem o direito ao serviço

     

    Fonte: https://www.tecnolegis.com/estudo-dirigido/tecnico-judiciario-trt23-2011/direito-administrativo-servicos-publicos-principios.html

  • Aprendendo que generalidade é sinônimo de impessoalidade.

  • O Princípio da Generalidade está relacionado aos serviços públicos e possui duas perspectivas:

    1. Os serviços públicos devem ser prestados com o fito de atender o maior número de pessoas, atendendo da forma mais abrangente possível a coletividade;
    2. Os serviços públicos devem ser prestados de forma igualitária, no sentido formal de igualdade, ou seja, devem atender a todos sem distinção. Nesse aspecto, é desdobramento dos princípios da igualdade e da impessoalidade (art. 37, caput, CF/88).
    3. B

  • KARALHOOOO, usou sinônimo, eu nem sabia que era de impessoalidade. kkk

  • Princípio da permanência: impõe a continuidade do serviço.

  • Ao ler a pergunta, vc já ri da cara do examinador e já caça a impessoalidade...só que cadê a bendita? kkkkkkkkkkk

  • toda questão, eu descubro um sinônimo novo para impessoalidade kkk