Questão 2515180

• Banca: CEPERJ
• Órgão: Prefeitura de Saquarema - RJ
• Ano: 2015
• Provas: CEPERJ - 2015 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Auditor Fiscal
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação; O Federalismo Brasileiro; Organização Político-Administrativa do Estado

Dentre os elementos constitutivos do Estado que devem estar presentes na Constituição, é correto apontar:

• A. os limites de atuação da administração pública
• B. as prerrogativas do judiciário
• C. o regime de governo
• D. o território do Estado
• E. a garantia do voto direto e universal

Gabarito: D

Comentários

• Elementos que constituem o Estado: Povo, Território e Soberania

• Conceito de Nação: é a reunião de pessoas, geralmente do mesmo grupo étnico, que falam o mesmo idioma e tem os mesmos costumes, formando assim, um povo. Uma nação se mantém unida pelos hábitos, tradições, religião, língua e consciência nacional.

   

  Conceito de Estado:  O Estado possui três elementos constitutivos, sendo que a falta de qualquer elemento descaracteriza a formação do Estado. Para o reconhecimento do Estado perfeito se faz necessário a presença do povo, território e soberania.

   

  Conclusão: Para que haja nação, não necessariamente deve existir o Estado, tampouco território. Mas para que haja Estado, necessariamente deve existir território.

• Elementos que constituem o Estado: Povo, Território e Soberania !!!

• ELEMENTOS CONSTITUTIVO DO ESTADO

  *Povo

  *Território

  *Governo soberano