Questão 2515630

• Banca: FAFIPA
• Órgão: Fundação Araucária - PR
• Ano: 2017
• Provas: FAFIPA - 2017 - Fundação Araucária - PR - Advogado
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal; Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Sabe-se que, de acordo com a CLT, todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, por quantos dias corridos, quando teve de 15 (quinze) a 23 (vinte e três) faltas?

• A. 24 dias.
• B. 20 dias.
• C. 18 dias.
• D. 12 dias.

Gabarito: C

Comentários

• Letra C

   

  Art. 130 - Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:                 

  I - 30 (trinta) dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 5 (cinco) vezes;      

  II - 24 (vinte e quatro) dias corridos, quando houver tido de 6 (seis) a 14 (quatorze) faltas;                    

  III - 18 (dezoito) dias corridos, quando houver tido de 15 (quinze) a 23 (vinte e três) faltas;                 

  IV - 12 (doze) dias corridos, quando houver tido de 24 (vinte e quatro) a 32 (trinta e duas) faltas.           

   

  CLT  

• Gabarito letra C.

   

  Aprendi aqui no QC que os dias diminuem de 6 em 6 à medida que as faltas aumentam de 8 em 8.

   

  Daí é só gravar que terá direito a 30 dias caso não tenha faltado mais de 5 vezes e pronto, faz o cálculo dos demais e mata essas questões nojentas que costumam nos tirar das vagas.

• Corroborando o comentário do colega, eis a tabela a ser utilizada na contagem de faltas e dias de férias:

   

  Tabela do + 9 e - 6:

  + 9                                - 6

  (faltas)                         (dias de férias)

  5 ---------------------------   30

  6 - 14 ---------------------   24

  15 - 23 --------------------  18

  24 - 32 --------------------  12

   

   

   

  "A vida é para os insistentes."

• A banca abordou o artigo 130 da CLT,
  
  
  Art. 130 da CLT  Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção: 
  I - 30 (trinta) dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 5 (cinco) vezes; 
  II - 24 (vinte e quatro) dias corridos, quando houver tido de 6 (seis) a 14 (quatorze) faltas; 
  III - 18 (dezoito) dias corridos, quando houver tido de 15 (quinze) a 23 (vinte e três) faltas; 
  IV - 12 (doze) dias corridos, quando houver tido de 24 (vinte e quatro) a 32 (trinta e duas) faltas.
  § 1º - É vedado descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço. 
  § 2º - O período das férias será computado, para todos os efeitos, como tempo de serviço.
  
  A) 24 dias.
  
  A letra "A" está errada porque o empregado que tiver de 6 a 14 faltas no serviço terá direito a 24 dias corridos de férias de acordo com o inciso II do artigo 130 da CLT.
  
  
  Art. 130 da CLT  Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção: 
  I - 30 (trinta) dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 5 (cinco) vezes; 
  II - 24 (vinte e quatro) dias corridos, quando houver tido de 6 (seis) a 14 (quatorze) faltas; 
  III - 18 (dezoito) dias corridos, quando houver tido de 15 (quinze) a 23 (vinte e três) faltas; 
  IV - 12 (doze) dias corridos, quando houver tido de 24 (vinte e quatro) a 32 (trinta e duas) faltas.
  
  B) 20 dias. 
  
  A letra "B" está errada porque o empregado que tiver de 15 a 23 faltas injustificadas no serviço terá direito a 18 dias de férias, observem:
  
  
  Art. 130 da CLT Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção: III - 18 (dezoito) dias corridos, quando houver tido de 15 (quinze) a 23 (vinte e três) faltas;
  
  C) 18 dias.
  
  A letra "C" está correta  porque o empregado que tiver de 15 a 23 faltas injustificadas no serviço terá direito a 18 dias de férias, observem:
  
  
  Art. 130 da CLT Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção: III - 18 (dezoito) dias corridos, quando houver tido de 15 (quinze) a 23 (vinte e três) faltas;
  
  D) 12 dias. 
  
  A letra "D" está errada porque terá 12 dias de férias o empregado que tiver de 24 a 32 faltas injustificadas no serviço.
  
  
  Art. 130 da CLT Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção: IV - 12 (doze) dias corridos, quando houver tido de 24 (vinte e quatro) a 32 (trinta e duas) faltas.
  
  
  O gabarito da questão é a letra "C".