Questão 2517766

• Banca: Marinha
• Órgão: Quadro Complementar
• Ano: 2017
• Provas: Marinha - 2017 - Quadro Complementar - Segundo-Tenente - Conhecimentos Profissionais
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas)

Em 10/05/2017, o ordenador de despesa de uma entidade pública empenhou R$ 6.400,00 para aquisição de material. No dia 21/05/2017, a empresa contratada entregou as mercadorias com a respectiva nota fiscal. No dia 23/05/2017, o setor responsável dessa entidade pública verificou se as mercadorias entregues estavam em conformidade com o contratado. Em 28/05/2017, a entidade pública utilizou todo o material adquirido. O pagamento à empresa contratada ocorreu no dia 29/05/2017. Com base nas informações apresentadas e de acordo com a Lei n°4.320/1964, pode-se afirmar que a despesa orçamentária e a variação patrimonial quantitativa diminutiva devem ser reconhecidas, respectivamente, em:

• A. 10/05/2017 e 29/05/2017.
• B. 10/05/2017 e 23/05/2017.
• C. 23/05/2017 e 23/05/2017.
• D. 10/05/2017 e 28/05/2017.
• E. 23/05/2017 e 29/05/2017.

Gabarito: D

Comentários

• Resposta: despesa orçamentária dia 10/05/17; Variação patrimonial quantitativa diminutiva 28/05/17

  10/05/17: de acordo com a 4.320/64 serão reconhecidas as despesas legalmente empenhadas no período (por competência);

  21/05/17: Momento do recebimento do bem que não significa a incorporação do bem ao patrimônio público;

  23/05/17: Se nos conformes as mercadorias serão aceitas na entidade pública, incorporam no patrimônio como uma variação qualitativa/permutativa;

  28/05/2017: o consumo de material de um estoque gera variação patrimonial quantitativa diminutiva, afeta o PL diminuindo-o;

  29/05/17: Estágio do pagamento neste caso é uma variação qualitativa, visto que a entidade na execução desse fato não modificou o PL, somente tirou um recurso de um conta de ativo para outra conta de ativo.

• Despesa orçamentária foi reconhecida no empenho.

  Variação patrimonial quantitativa diminutiva foi reconhecida no consumo do material.