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ID
2519065
Banca
FCC
Órgão
TRE-PR
Ano
2017
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade − NBC TSP Estrutura Conceitual, uma das restrições inerentes à informação incluída nos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público é a

Alternativas
Comentários
  • Gabarito Letra C

    NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público

    3.3 As restrições inerentes à informação contida nos RCPGs são a materialidade, o custo-benefício e o alcance do equilíbrio apropriado entre as características qualitativas

    bons estudos

  • Restrições das Informações Contábeis das Entidades do Setor Público:

    > Materialidade

    > Custo-benefícios

    > Equilibrio entre as Caracteristicas Qualitativas 

  • NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público

    3.3 As restrições inerentes à informação contida nos RCPGs são a materialidade, o custo-benefício e o alcance do equilíbrio apropriado entre as características qualitativas
     

    > Materialidade

    > Custo-benefícios

    > Equilibrio entre as Caracteristicas Qualitativas 

  • As características qualitativas da informação incluída nos RCPGs são:
    * Relevância;
    * Representação Fidedigna;
    * Compreensibilidade;
    * Tempestividade;
    * Comparabilidade; e
    * Verificabilidade.

     

    Como restrições inerentes à informação contida nos RCPGs a Estrutura Conceitual destaca as seguintes:
    * materialidade;
    * custo-benefício;
    * alcance do equilíbrio apropriado entre as características qualitativas.

  • 3.33 As avaliações de materialidade são feitas no contexto do ambiente legislativo, institucional e operacional dentro do qual as entidades funcionam e, em relação à informação financeira e não financeira prospectiva, o conhecimento de quem as elabora e as expectativas acerca do futuro. A evidenciação da informação sobre a conformidade ou não com a legislação, regulação ou outro normativo pode ser material devido à sua natureza – independentemente da magnitude de quaisquer dos montantes envolvidos. Neste contexto, ao se determinar se um item é material deve se levar em consideração questões tais como a natureza, a legalidade, as consequências de eventos passados ou antecipados, as partes envolvidas em tais eventos e as circunstâncias que deram origem a esses eventos.

    3.34 De acordo com esta Estrutura Conceitual, a materialidade é classificada como uma restrição na informação incluída nos RCPG. Ao se desenvolver as NBC TSP e outras disposições, o CFC deve considerar a materialidade das consequências da aplicação de uma política contábil específica. Sujeitas aos requisitos de quaisquer NBC TSP, a entidade, ao elaborar os RCPG, deve considerar também a materialidade, por exemplo, da aplicação de uma política contábil específica e da evidenciação em separado de determinados itens da informação.

    FONTE: NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL - GABARITO: C



  • 3.2  As características qualitativas da informação incluída nos RCPG são a relevância, a representação fidedigna, a compreensibilidade, a tempestividade, a comparabilidade e a verificabilidade.

    3.3 As restrições inerentes à informação contida nos RCPG são a materialidade, o custo-benefício e o alcance do equilíbrio apropriado entre as características qualitativas.

    Restrições acerca da informação incluída nos RCPG

    Materialidade

    3.32 A informação é material se a sua omissão ou distorção puder influenciar a dispensa de responsabilização da entidade pela prestação de contas, ou as decisões que os usuários tomam com base nos RCPG elaborados para aquele exercício financeiro. A materialidade depende tanto da natureza quanto do montante do item analisado dentro das particularidades de cada entidade. Os RCPG podem englobar informação qualitativa e quantitativa acerca do cumprimento da prestação de serviços durante o período de referência e das expectativas sobre a prestação de serviço e os resultados financeiros no futuro. Consequentemente, não é possível especificar um limite quantitativo uniforme no qual determinada informação se torna material.

    FONTE: NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL - GABARITO: C

  • Pessoal, vamos ver nosso resumo esquemático sobre restrições à informação contábil:

    Note, portanto, que apenas a letra C) contém uma restrição elencada no resumo esquemático acima.

    Além disso, as alternativas A)D)E) contêm características qualitativas da informação contábil, en1quanto que a letra B) não é nem características qualitativas e nem restrição. 

    Gabarito: LETRA C

  • restrições:

    materialidade

    custo-benefício

    Equilíbrio entre as características qualitativas

  • Ocorre que a informação incluída nos relatórios podem sofrer restrições. São elas: materialidade, custo benefício e equilíbrio entre as características qualitativas.

     

    A materialidade significa que sua omissão ou distorção puder influenciar o cumprimento do dever de prestação de contas e responsabilização ou as decisões. Portanto, ao elaborar os relatórios contábeis, deve ser considerada a materialidade da informação.

     

    Outra restrição é o custo benefício, ou seja, a aplicação da restrição custo-benefício envolve avaliar se os benefícios de divulgar a informação provavelmente justificam os custos incorridos para fornecê-la e utilizá-la. Ao fazer essa avaliação, é necessário considerar se uma ou mais características qualitativas podem ser sacrificadas até certo ponto para reduzir o custo.

     

    Por último deve ser observado o equilíbrio entre as características qualitativas. As características qualitativas funcionam, conjuntamente, para contribuir com a utilidade da informação, devendo ser feito um juízo de valor entre elas para que se alcance o objetivo da informação contábil.

  • Pessoal, vamos ver nosso resumo esquemático sobre restrições à informação contábil:


    Fonte: elaboração própria baseada no MCASP.

    Note, portanto, que apenas a letra C contém uma restrição elencada no resumo esquemático acima. Além disso, as alternativas AD e E contêm características qualitativas da informação contábil, enquanto que a letra B não é nem característica qualitativa e nem restrição.


    Gabarito do Professor: Letra C.