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Gabarito Letra C
NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público
3.3 As restrições inerentes à informação contida nos RCPGs são a materialidade, o custo-benefício e o alcance do equilíbrio apropriado entre as características qualitativas
bons estudos
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Restrições das Informações Contábeis das Entidades do Setor Público:
> Materialidade
> Custo-benefícios
> Equilibrio entre as Caracteristicas Qualitativas
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NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público
3.3 As restrições inerentes à informação contida nos RCPGs são a materialidade, o custo-benefício e o alcance do equilíbrio apropriado entre as características qualitativas
> Materialidade
> Custo-benefícios
> Equilibrio entre as Caracteristicas Qualitativas
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As características qualitativas da informação incluída nos RCPGs são:
* Relevância;
* Representação Fidedigna;
* Compreensibilidade;
* Tempestividade;
* Comparabilidade; e
* Verificabilidade.
Como restrições inerentes à informação contida nos RCPGs a Estrutura Conceitual destaca as seguintes:
* materialidade;
* custo-benefício;
* alcance do equilíbrio apropriado entre as características qualitativas.
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3.33 As avaliações de materialidade são feitas no contexto do ambiente legislativo, institucional e operacional dentro do qual as entidades funcionam e, em relação à informação financeira e não financeira prospectiva, o conhecimento de quem as elabora e as expectativas acerca do futuro. A evidenciação da informação sobre a conformidade ou não com a legislação, regulação ou outro normativo pode ser material devido à sua natureza – independentemente da magnitude de quaisquer dos montantes envolvidos. Neste contexto, ao se determinar se um item é material deve se levar em consideração questões tais como a natureza, a legalidade, as consequências de eventos passados ou antecipados, as partes envolvidas em tais eventos e as circunstâncias que deram origem a esses eventos.
3.34 De acordo com esta Estrutura Conceitual, a materialidade é classificada como uma restrição na informação incluída nos RCPG. Ao se desenvolver as NBC TSP e outras disposições, o CFC deve considerar a materialidade das consequências da aplicação de uma política contábil específica. Sujeitas aos requisitos de quaisquer NBC TSP, a entidade, ao elaborar os RCPG, deve considerar também a materialidade, por exemplo, da aplicação de uma política contábil específica e da evidenciação em separado de determinados itens da informação.
FONTE: NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL - GABARITO: C
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3.2 As características qualitativas da informação incluída nos RCPG são a relevância, a representação fidedigna, a compreensibilidade, a tempestividade, a comparabilidade e a verificabilidade.
3.3 As restrições inerentes à informação contida nos RCPG são a materialidade, o custo-benefício e o alcance do equilíbrio apropriado entre as características qualitativas.
Restrições acerca da informação incluída nos RCPG
Materialidade
3.32 A informação é material se a sua omissão ou distorção puder influenciar a dispensa de responsabilização da entidade pela prestação de contas, ou as decisões que os usuários tomam com base nos RCPG elaborados para aquele exercício financeiro. A materialidade depende tanto da natureza quanto do montante do item analisado dentro das particularidades de cada entidade. Os RCPG podem englobar informação qualitativa e quantitativa acerca do cumprimento da prestação de serviços durante o período de referência e das expectativas sobre a prestação de serviço e os resultados financeiros no futuro. Consequentemente, não é possível especificar um limite quantitativo uniforme no qual determinada informação se torna material.
FONTE: NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL - GABARITO: C
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Pessoal, vamos ver nosso resumo esquemático sobre restrições à informação contábil:
Note, portanto, que apenas a letra C) contém uma restrição elencada no resumo esquemático acima.
Além disso, as alternativas A), D) e E) contêm características qualitativas da informação contábil, en1quanto que a letra B) não é nem características qualitativas e nem restrição.
Gabarito: LETRA C
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restrições:
materialidade
custo-benefício
Equilíbrio entre as características qualitativas
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Ocorre que a informação incluída nos relatórios podem sofrer restrições. São elas: materialidade, custo benefício e equilíbrio entre as características qualitativas.
A materialidade significa que sua omissão ou distorção puder influenciar o cumprimento do dever de prestação de contas e responsabilização ou as decisões. Portanto, ao elaborar os relatórios contábeis, deve ser considerada a materialidade da informação.
Outra restrição é o custo benefício, ou seja, a aplicação da restrição custo-benefício envolve avaliar se os benefícios de divulgar a informação provavelmente justificam os custos incorridos para fornecê-la e utilizá-la. Ao fazer essa avaliação, é necessário considerar se uma ou mais características qualitativas podem ser sacrificadas até certo ponto para reduzir o custo.
Por último deve ser observado o equilíbrio entre as características qualitativas. As características qualitativas funcionam, conjuntamente, para contribuir com a utilidade da informação, devendo ser feito um juízo de valor entre elas para que se alcance o objetivo da informação contábil.
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Pessoal, vamos ver nosso resumo
esquemático sobre restrições à
informação contábil:
Fonte: elaboração própria baseada no MCASP.
Note, portanto, que apenas a
letra C contém uma restrição elencada
no resumo esquemático acima. Além disso, as
alternativas A, D e E contêm características qualitativas da
informação contábil, enquanto que a letra B não é nem característica qualitativa e
nem restrição.
Gabarito do Professor: Letra C.