A Rede de Atenção à Saúde, criada pelo Decreto Presidencial n° 7.508/2011, é caracterizada como
e)um conjunto de ações e serviços de saúde articulados em vários níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.
DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011.
Art. 2o .VI - Rede de Atenção à Saúde - conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde;