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GAB c política pública: conjunto de meios, decisões e ações, que congregam diferentes atores e concentram esforços, utilizados pelos governos com vistas a mudar uma realidade, efetivar direitos e atender necessidades público-sociais.
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existem cinco fases do ciclo de políticas públicas:
1- formação da agenda,
2- formulação da política,
3- tomada de decisão,
4- implementação e avaliação.
Na prática os estágios não são sequenciais ou obrigatórios em sua plenitude.
Primeira fase: a formação da agenda
Para começar a elaboração de uma política, é preciso decidir o que é prioritário para o poder público. A fase da agenda caracteriza-se pelo planejamento, que consiste em perceber os problemas existentes que merecem maior atenção. Essa percepção precisa ser consistente com o cenário real em que a população se encontra. São analisados nessa fase: a existência de dados que mostram a condição de determinada situação, a emergência e os recursos disponíveis.
O reconhecimento dos problemas que precisam ser solucionados de imediato ganham espaço na agenda governamental. Entretanto, nem tudo que está na agenda será solucionado imediatamente. Saiba que o planejamento é flexível e que a viabilização de projetos depende de alguns fatores. São esses:
Avaliação do custo-benefício
Estudo do cenário local e suas necessidades
Recursos disponíveis
A urgência que o problema pode tomar por uma provável mobilização social
Necessidade política
Fonte:http://www.politize.com.br/ciclo-politicas-publicas/
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existem cinco fases do ciclo de políticas públicas:
1- formação da agenda,
2- formulação da política,
3- tomada de decisão,
4- implementação
5- avaliação.
Para melhor frisar os ciclos
( Na formação da AGENDA, POLITICA, a DECISÃO da IMPLEMENTAÇÃO requer AVALIAÇÃO)
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CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
1. Inclusão na agenda: inclusão de determinado pleito ou necessidade social na agenda, na lista de prioridades, do poder público. Designa o estudo e a explicitação do conjunto de processos que conduzem os fatos sociais a adquirir status de “problema público”, colocando-os no debate sobre a necessidade de intervenção através de políticas públicas.
2. Elaboração: consiste na identificação e delimitação de um problema atual ou potencial da comunidade, a determinação das possíveis alternativas para sua solução ou satisfação, a avaliação dos custos e efeitos de cada uma delas e o estabelecimento de prioridades.
3. Formulação: que inclui a seleção e especificação da alternativa considerada mais conveniente, seguida de declaração que explicita a decisão adotada, definindo seus objetivos e seu marco jurídico, administrativo e financeiro. Fases: Pesquisar um assunto, filtrá-lo, estabelecer prospecções, explicitação de valores e objetivos a serem alcançados. Do processo de formulação de uma política pública participam, basicamente, dois tipos de atores: os estatais e os privados.
4. Implementação: envolve o planejamento e a organização do aparelho administrativo e dos recursos humanos, financeiros, materiais e tecnológicos necessários para executar uma política. Trata-se da preparação para colocar em prática a política pública, a elaboração de todos os planos, programas e projetos que permitirão executá-la.
5. Execução: é o conjunto de ações destinado a atingir os objetivos estabelecidos pela política. É pôr em prática efetiva a política, é a sua realização.
6. Acompanhamento: é o processo sistemático de supervisão da execução de uma atividade e de seus componentes, tendo como objetivo fornecer a informação necessária para introduzir eventuais correções a fim de assegurar a consecução dos objetivos estabelecidos.
7. Avaliação: consiste na mensuração e análise, a posteriori, dos efeitos produzidos na sociedade pelas políticas públicas, especialmente no que diz respeito às realizações obtidas e às consequências previstas e não previstas
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Na TEORIA... Na PRÁTICA é outros 500...
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___________________________CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS___________________________
1. Inclusão na agenda [ PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ] : inclusão de determinado pleito ou necessidade social na agenda, na lista de prioridades, do poder público. Designa o estudo e a explicitação do conjunto de processos que conduzem os fatos sociais a adquirir status de “problema público”, colocando-os no debate sobre a necessidade de intervenção através de políticas públicas.
2. Elaboração [ ESTUDO das PROPOSTAS ] = [ ANÁLISE - das Necessidades, dos EFEITOS e dos Resultados - das Políticas Públicas ]
consiste na identificação e delimitação de um problema atual ou potencial da comunidade, a determinação das possíveis alternativas para sua solução ou satisfação, a avaliação dos custos e efeitos de cada uma delas e o estabelecimento de prioridades.
3. Formulação [ POSICIONAMENTO ] = [ Definição da Alternativa que ATINGIRÁ os OBJETIVOS das Políticas Públicas ]
Que inclui a seleção e especificação da alternativa considerada mais conveniente, seguida de declaração que explicita a decisão adotada, definindo seus objetivos e seu marco jurídico, administrativo e financeiro.
Fases: Pesquisar um assunto, filtrá-lo, estabelecer prospecções, explicitação de valores e objetivos a serem alcançados. Do processo de formulação de uma política pública participam, basicamente, dois tipos de atores: os estatais e os privados.
4. Implementação [ PLANEJAMENTO TÁTICO ]: envolve o planejamento e a organização do aparelho administrativo e dos recursos humanos, financeiros, materiais e tecnológicos necessários para executar uma política. Trata-se da preparação para colocar em prática a política pública, a elaboração de todos os planos, programas e projetos que permitirão executá-la.
5. Execução: é o conjunto de ações destinado a atingir os objetivos estabelecidos pela política. É pôr em prática efetiva a política, é a sua realização.
6. Acompanhamento [ Monitoramento ]: é o processo sistemático de supervisão da execução de uma atividade e de seus componentes, tendo como objetivo fornecer a informação necessária para introduzir eventuais correções a fim de assegurar a consecução dos objetivos estabelecidos.
7. Avaliação [ Análise de Desempenho ] : consiste na mensuração e análise, a posteriori, dos efeitos produzidos na sociedade pelas políticas públicas, especialmente no que diz respeito às realizações obtidas e às consequências previstas e não previstas
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Pra ser politico dever ser por concurso e não por eleição. Não duvido que a maioria dos eleitos nunca ouviram falar disso.
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Podemos conceituar agenda como um conjunto de problemas ou temas percebidos como relevantes e que, portanto, merecem a intervenção pública. Os problemas entram e saem da agenda a depender das circunstâncias (exemplo: rompimento da barragem de Mariana colocou na agenda, o debate sobre as falhas na regulação ambiental), da atuação de grupos sociais (a lei da ficha limpa teve iniciativa popular, sendo a mobilização social capitaneada pelo juiz Márlon Reis), da vontade política, da limitação ou disponibilidade de recursos.
Gabarito: CERTO
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