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Todas não. De investimento só as independentes. As demais, no fiscal.
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Estratégia consursos elucida:
ERRADA!!! O orçamento de investimentos contempla os recursos destinados às empresas cuja maioria do capital social com direito a voto pertença à União e não qualquer participação societária.
bons estudos.
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GABARITO: ERRADO
O orçamento de investimento tem como uma de suas funções a redução de desigualdades sociais, porém abrange somente as empresas em que a União detenha a maioria do capital social com direito a voto.
CF/88 Art. 165 §5o A lei orçamentária anual compreenderá:
I - o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II - o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto;
III - o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.
§7o Os orçamentos previstos no §5o, I e II, deste artigo, compatibilizados com o plano plurianual, terão entre suas funções a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional.
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o erro: omitiu COM DIREITO A VOTO!
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com mais de 50% do capital com direito a voto...
empresas em que é socio minoritario nao entra no orçamento de investimento.
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Além de apresentar harmonia com o plano plurianual e estar voltado para a redução de desigualdades entre as diversas regiões brasileiras, o orçamento federal de investimento deve conter as previsões de receitas e despesas de todas as empresas nas quais a União detenha participação societária, a maioria do capital social com direito a voto.
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O erro está em societária. A União participa direta ou indiretamente e detém a maior parte do capital social com direito a voto.
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Um ponto que eu também considero como erro da questão é afirmar que "o orçamento federal de investimento deve conter as previsões de receitas e despesas".
Em AFO (Administração Financeira Orçamentária), essa proposição é considerada errada, pois as DESPESAS são FIXADAS e as RECEITAS são PREVISTAS.
Pensem: como é que eu vou fixar uma receita, se eu não sei se o cidadão "x" vai pagar determinado imposto? O que eu posso é fazer uma previsão de que será pago.
Por outro lado, como eu posso prever uma despesa? O orçamento é feito justamente pra ter controle de gastos, se fosse pra prever que se contrata-se um astrólogo.
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ESSE PONTO DO DIREITO À VOTO É ULTRA QUESTIONÁVEL, A EMBRAER POR EXEMPLO A UNIÃO SÓ TEM A COTA GOLDEN SHARE, TEM DIREITO A VOTO, É MINORITÁRIA, MAS NÃO ENTRA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATENTEM-SE PELA MAIORIA DO CAPITAL SOCIAL AI SIM,
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deve conter as previsões de receitas e despesas de todas as empresas nas quais a União detenha participação societária COM DIREITO A VOTO!
GAB E
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Atenção, o comentário do Colega Tiago Henrique (abaixo) está errado!
"detenha participação societária com direito a voto" [Errado]
"detenha a maioria do capital social com direito a voto" [Certo]
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Misturou tudooo
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Orçamento das estatais dependentes ➡ orçamento de investimento
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GABARITO: ERRADO
O orçamento de investimentos contempla os recursos destinados às empresas cuja maioria do capital social com direito a voto pertença à União e não qualquer participação societária.
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O orçamento de investimentos contempla os recursos destinados às empresas cuja maioria do capital social com direito a voto pertença à União e não qualquer participação societária.
Resposta: Errada
Fonte: Prof. Sérgio Mendes – Estratégia Concursos
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Primeiro, o Orçamento de Investimento (OI) deve estar em harmonia com o plano plurianual? Claro!
Segundo, grave o seguinte:
Os orçamentos Fiscal (OF) e de Investimento (OI) terão entre suas funções a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional.
Agora vem a parte interessante. E como adoram fazer essa pegadinha!
O Orçamento de Investimento contém previsões de receitas e despesas de todas as empresas nas quais a União detenha participação societária?
NÃO! O Orçamento de Investimento (OI) contém as empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto. Não é qualquer percentual do capital social! É maioria do capital social. E tem mais: maioria do capital social com direito a voto.
E é foi por isso que a questão ficou errada!
Gabarito: Errado
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Tem que ter direito a voto .... Fora isso se falar outras baboseiras pode marcar errado sem medo.
ERRADO
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Art 165, § 5º A lei orçamentária anual compreenderá:
II - o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto;
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ERRADA
Para ser correta falto no enunciado " empresas nas quais União detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto.
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Além de apresentar harmonia com o plano plurianual e estar voltado para a redução de desigualdades entre as diversas regiões brasileiras, o orçamento federal de investimento deve conter as previsões de receitas e despesas de todas as empresas nas quais a União detenha participação societária.Além de apresentar harmonia com o plano plurianual e estar voltado para a redução de desigualdades entre as diversas regiões brasileiras, o orçamento federal de investimento deve conter as previsões de receitas e despesas de todas as empresas nas quais a União detenha participação societária. (cuja maioria do capital social com direito a voto pertença à União)
ERRADO.
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A
questão trata do orçamento federal e depende do conhecimento da
Constituição Federal para sua resolução.
Art.
165, § 5º: “A
lei orçamentária anual compreenderá:
I
- o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos,
órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive
fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II
- o
orçamento de investimento das empresas em que a União,
direta ou indiretamente, detenha a maioria
do capital social com direito a voto;
III
- o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e
órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem
como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder
Público.
(…)
§
7º Os orçamentos previstos no § 5º, I e II, deste artigo,
compatibilizados
com o plano plurianual,
terão entre suas funções a de
reduzir
desigualdades interregionais,
segundo critério populacional".
O
orçamento objetiva a redução das desigualdade interregionais
e deve se adequar ao plano plurianual. Uma das previsões do
orçamento anual federal se refere ao orçamento das empresas em que
a União detenha maioria do capital social com direito ao voto, não
ao orçamento de todas as empresas da qual participe.
Gabarito
do professor: errado.
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GAB: ERRADO
>Somente quando União detiver maioria do capital social com direito a voto;
>O orçamento de investimento realmente se presta à redução de desigualdades entre as diversas regiões brasileiras.
>tem que estar de acordo com o PPA e a LDO.
>O único orçamento que não pode ser considerado para a redução de desigualdades inter-regionais segundo o critério populacional é o da SEGURIDADE SOCIAL.
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ERRADO. Pois o orçamento de investimentos refere-se às empresas cuja maioria do capital social com direito a voto pertençam à União e não de todas as empresas.
Vejamos outra questão CERTA:
(CESPE – Auditor de Controle Interno – CGM/JP – 2018) O orçamento de investimento de determinada empresa somente deve ser incluído na lei orçamentária anual se a União detiver a maioria do capital social com direito a voto dessa empresa.
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#Respondi errado!!!
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O orçamento de investimentos refere-se às empresas cuja maioria do capital social com direito a voto
pertençam à União e não de todas as empresas.