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GAB: E !! Corrupção passiva
Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.763, de 12.11.2003)
§ 1º - A pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
§ 2º - Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem:
Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.
Concussão
Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa.
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Pedir, solicitar= corruPção
exigir, Coagir= Concussão.
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CORRUPÇÃO PASSIVA!
Art. 317 - SOLICITAR ou RECEBER, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou ACEITAR promessa de tal vantagem: (...)
ERRADA!
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Solicitar - Corrupção passiva
Exigir - Concussão
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Resposta "Errado"
SOLICITAR ou RECEBER... ACEITAR = Corrupção Passiva, art. 317 do CP.
Principais condutas do Código Penal, Título XI - Crimes Contra a Administração Pública, que causam confusão:
Capítulo I - Funcionário Público x Admnistração em Geral
art. 316 (Concussão): EXIGIR, para si ou para outrem... vantagem indevida.
art. 317 (Corrupção Passiva): SOLICITAR ou RECEBER, para si ou para outrem..., ou ACEITAR vantagem indevida.
art. 319 (Prevaricação): RETARDAR ou DEIXAR de praticar..., satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
art. 319-A (Prevaricação Imprópria): DEIXAR o Diretor da Penitenciária e/ou Agente Público, de cumprir seu dever...
art. 320 (Condescendência Criminosa): DEIXAR o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado...
art. 321 (Advocacia Administrativa): PATROCINAR, direta/indiretamente, interesse privado... valendo-se da qualidade de funcionário.
Capítulo II - Particular x Administração em Geral
art. 332 (Tráfico de Influência): SOLICITAR, EXIGIR, COBRAR ou OBTER, para si ou para outrem... INFLUIR ato praticado por funcionário publico.
art. 333 (Corrupção Ativa): OFERECER ou PROMETER vantagem indevida a funcionário público... para omitir ou retardar ato de ofício.
Capítulo III - Administração da Justiça
art. 355 (Patrocínio Infiel): TRAIR na qualidade de advogado ou procurador...
art.355 p. ú (Tergiversação): ... advogado ou procurador que DEFENDE na mesma causa, SIMULTÂNEA ou SUCESSIVAMENTE, partes contrárias.
art. 357. (Exploração de Prestígio): SOLICITAR ou RECEBER dinheiro ou qualquer outra utilidade... INFLUIR em juiz, jurado, órgão MP, funcionário de justiça, perito, tradutor, intérprete ou testemunha.
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ERRADA.
Sem textão, SOLICITAR é crime de Corrupção Passiva, e não de Concussão.
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ATENTE SE AO VERBO.
Macete que vi aqui no qc:
1) Concussão: EXIGIR
2) Excesso De Exação: EXIGIR TRIBUTO
3) Corrupção Passiva: SOLICITAR OU RECEBER
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Obg Cecilia! Muito bom!!!
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ÓTIMO COMENTÁRIO #CECÍLIA.
#REPETIÇÃO ATÉ A EXAUSTÃO!!!
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Solicitar ( receber ou aceitar) - Corrupção passiva
Exigir - Concussão
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Não falou exigir e falou em concussão? ERRADO
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Errado
Solicitar = Corrupção Passiva (art. 317 CP).
Exigir = Concussão (art. 316 CP).
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Que questão mentirosa!!!
Isso nunca acontece no Rio de Janeiro... vereador que põe assessores na Câmara e pede um tanto do salário deles rs
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Concussão é EXIGIR
Corrupção Passiva é SOLICITAR
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ERRADO
"O vereador que, em razão do seu cargo, solicitar parte do salário de seus assessores em benefício próprio praticará o crime de concussão."
O Vereador praticará CORRUPÇÃO PASSIVA
CONCUSSÃO = EXIGIR
CORRUPÇÃO PASSIVA = SOLICITAR / RECEBER / ACEITAR
Corrupção passiva
Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Concussão
Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
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O famoso Rachid,
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Exigir --- concussão
Solicitar --- Corrupção passiva
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Corrupção passva: recebe, solicita ou aceita promessa;
Concussão: Exige VANTAGEM INDEVIDA (pode ser qualquer coisa, de dinheiro a sexo);
Extorsão: Exige VANTAGEM ECONÔMICA (só dinheiro) constrangendo.
No caso da questão, é corrupção passiva! Se o vereador exigisse o salário, seria concussão. Se o vereador exigisse o salário empregando violência ou grave ameaça, seria roubo.
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Ele pratica Corupção Passiva pois o funcionário efetivamente existe e exerce suas funções conforme trazido pela questão.
Se por ventura o funcionário não existisse e se tratasse de FUNCIONÁRIO FANTASMA, teríamos o caso de PECULATO.
STJ: Tipifica, em tese, o crime de peculato desvio (art. 312, caput, 2ª parte do CP) utilizar-se do mesmo expediente para pagar ajuda de custo, estruturação de gabinete, segurança pessoal, despesas médicas e estéticas em proveito de conselheiros, passagens aéreas e verbas em favor de servidores inexistentes ou fantasmas, entre outras despesas sem amparo legal.”.
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Douglas C.!
Nada disso! Se o vereador exigisse o salário empregando violência ou grave ameaça, seria EXTORSÃO.
Roubo seria caso houvesse subtração mediante violência ou grave ameaça!
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Diga não aos textões!
Mas diga Sim aos esquemas-textões com bizus!
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ERRADO
CORRUPÇÃO PASSIVA = SOLICITAR/RECEBER
CONCUSSÃO = EXIGIR
O vereador praticou o crime de corrupção passiva. A pena para esse crime varia de 2 a 12 anos de reclusão + multa.
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Concussao - exigir
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SOLICITAR: Corrupção passiva
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prestar a atenção no verbo:
Solicitar - Corrupção Passiva
Exigir - Concussão
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O vereador que, em razão do seu cargo, solicitar parte do salário de seus assessores em benefício próprio praticará o crime de concussão.
ERRADA. Concussão = exigir / corrupção passiva = solicitar / receber / aceitar promessa
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GABARITO: ERRADO
Corrupção passiva
Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
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Na concussão o verbo é EXIGIR!
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Trata-se de corrupção passiva.Aqui o agente público SOLICITA ,no crime de concussão ele EXIGE.
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Gab Errada
Corrupção Passiva
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Solicitar, pedir -> corrupção passiva
Oferecer, prometer -> corrupção ativa
Exigir -> concussão
Exigir mediante grave ameaça -> extorsão
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Solicitar, receber ou aceitar promessa são verbos da corrupção passiva!
O verbo da concussão é Exigir. De modo que de ele tivesse exigido o salário dos acessores ele teria praticado concussão.
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Concussão ------ Verbo EXIGIR
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Boa noite,guerreiros!
CORRUPÇAO PASSIVA (funcionário público)
Lembre-se do melhor goleiro do Brasil-Fernando PRAS
Passiva
Receber
Aceitar
Solicitar
CORRUPÇÃO ATIVA (Particular)
Lembrem-se da música do poeta rei da cacimbinha: na POP 100 ela empina o bumbum
Particular
Oferecer
Prometer
Bons estudos a todos!
2019 será o ano das nomeações!
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GABARITO: ERRADO
Corrupção passiva
Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
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Corrupção passiva
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Concussão: EXIGIR
Corrupção Passiva: SOLICITAR, RECEBER, ACEITAR
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Principais condutas do Código Penal, Título XI - Crimes Contra a Administração Pública, que causam confusão:
Capítulo I - Funcionário Público x Admnistração em Geral
art. 316 (Concussão): EXIGIR, para si ou para outrem... vantagem indevida.
art. 317 (Corrupção Passiva): SOLICITAR ou RECEBER, para si ou para outrem..., ou ACEITAR vantagem indevida.
art. 319 (Prevaricação): RETARDAR ou DEIXAR de praticar..., satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
art. 319-A (Prevaricação Imprópria): DEIXAR o Diretor da Penitenciária e/ou Agente Público, de cumprir seu dever...
art. 320 (Condescendência Criminosa): DEIXAR o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado...
art. 321 (Advocacia Administrativa): PATROCINAR, direta/indiretamente, interesse privado... valendo-se da qualidade de funcionário.
Capítulo II - Particular x Administração em Geral
art. 332 (Tráfico de Influência): SOLICITAR, EXIGIR, COBRAR ou OBTER, para si ou para outrem... INFLUIR ato praticado por funcionário publico.
art. 333 (Corrupção Ativa): OFERECER ou PROMETER vantagem indevida a funcionário público... para omitir ou retardar ato de ofício.
Capítulo III - Administração da Justiça
art. 355 (Patrocínio Infiel): TRAIR na qualidade de advogado ou procurador...
art.355 p. ú (Tergiversação): ... advogado ou procurador que DEFENDE na mesma causa, SIMULTÂNEA ou SUCESSIVAMENTE, partes contrárias.
art. 357. (Exploração de Prestígio): SOLICITAR ou RECEBER dinheiro ou qualquer outra utilidade... INFLUIR em juiz, jurado, órgão MP, funcionário de justiça, perito, tradutor, intérprete ou testemunha.
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Corrupção passiva.
Concussão é uma pressão que o FP faz.
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Solicitou = Corrupção passiva
Exigiu = Concussão
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Errado
Corrupção passiva
Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
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ERRADO.
Solicitar ( receber ou aceitar) - Corrupção passiva
Exigir - Concussão
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CORRUPÇÃO PASSIVA VS CONCUSSÃO
Pedir, solicitar = corruPção Passiva
exigir, Coagir = Concussão.
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ATENÇÃO AO VERBO, AI É CORRUPÇÃO PASSIVA
#PMBA 2019
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Trata-se de Improbidade Administrativa, conforme entendimento do TJSC, ratificado pelo STJ, conforme segue abaixo:
Processo:
Relator: Pedro Manoel Abreu
Origem: Biguaçu
Orgão Julgador: Primeira Câmara de Direito Público
Julgado em: 13/03/2018
Classe: Apelação Cível
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. MUNICÍPIO DE BIGUAÇU. VEREADOR. REPASSE DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS. OBRIGAÇÃO IMPOSTA PELO VEREADOR AO SERVIDOR, SOB PENA DE DEMISSÃO. PROVA ROBUSTA. GRAVAÇÃO TELEFÔNICA. LEGITIMIDADE, POIS FEITA POR UM DOS INTERLOCUTORES DA CONVERSA. REQUERIMENTO INICIAL FUNDADO NO ART. 9.º, I, DA LIA. DECRETO DE IMPROCEDÊNCIA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, SOB O FUNDAMENTO DE QUE HAVERIA, IN CASU, VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O QUE NÃO ERA DADO RECONHECER EM NOME DO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. INEXISTÊNCIA, PORÉM, DE ÓBICE LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS QUE SE AMOLDAM A DOIS TIPOS LEGAIS. AMPLA DEFESA, ADEMAIS, QUE SE EXERCEU SOBRE OS FATOS E NÃO SOBRE A CAPITULAÇÃO LEGAL. PRECEDENTES DO STJ. FATOS INARREDÁVEIS. DOLO PRESENTE. SENTENÇA REFORMADA. DOSIMETRIA DA PENA. SANÇÕES NÃO CUMULATIVAS. ADEQUAÇÃO À CONDUTA PERPETRADA. DEMANDA PARCIALMENTE PROCEDENTE.
'Não infringe o princípio da congruência a decisão judicial que enquadra o ato de improbidade em dispositivo diverso do indicado na inicial, eis que deve a defesa ater-se aos fatos e não à capitulação legal' (STJ, Min. Eliana Calmon).
Configura ato de improbidade administrativa tipificado no art. 9º, I, e art. 11 da Lei n. 8.429/92 e sujeito ao alcance das sanções do art. 12, inc. I, e III, do mesmo diploma legal, a conduta de Vereador que, como paga pela nomeação e como condição de permanência no cargo comissionado, exige de subordinados diretos a entrega de parte de seus vencimentos.
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O comentário do Gabriel Gonçalves está errado. Corrupção Ativa não tem o verbo DAR.
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O mais engraçado é ler o comentário perfeito do eustaquio junior com o avatar do bolsonaro...rsrsrsrsr
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Corrupção passiva
Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
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Na verdade, a conduta de “solicitar” vantagem indevida (salário de assessor),
dependendo do caso, configura crime de corrupção passiva. O crime de concussão traz o verbo “exigir”.
Veja:
Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de
assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou
antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Dessa forma, questão incorreta.
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Errado
Concussão : EXIGIR vantagem indevida;
Corrupção passiva: SOLICITAR OU RECEBER vantagem indevida;
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Errado
Concussão : EXIGIR vantagem indevida;
Corrupção passiva: SOLICITAR, RECEBER OU ACEITAR vantagem indevida;
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Truque que uso para não confundir os verbos de "concussão" e "corrupção passiva"
Pego o "con" de concussão
Depois pego as iniciais dos verbos solicitar, receber,aceitar e exigir e somo com o "con"
Con+e=cone
Con+s=cons
Con+a=cona
Con+r=conr
A única junção que formou uma palavra foi com o verbo exigir então é concussão,e o restante dos verbos será corrupção.
Outro detalhe é que "corrupção passiva" tem as iniciais de solicitar,receber e aceitar,mas não tem a inicial de exigir.
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Desobediência- desobedecer a ordem legal de funcionário público
Resistência - opor-se mediante violência ou ameaça
Peculato - apropriar-se de que tem a posse em razão do cargo
Desacato - desacatar na função ou em razão dela.
Concussão - exigir vantagem indevida. Sinonimos: impõe, ordena
Corrupção ativa -oferecer/ prometer
Corrupção passiva- solicitar /receber
Excesso de exação- exigir tributo ou contribuição social
Advocacia administrativa- patrocinar interesse privado perante a administração pública
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Desobediência- desobedecer a ordem legal de funcionário público
Resistência - opor-se mediante violência ou ameaça
Peculato - apropriar-se de que tem a posse em razão do cargo
Desacato - desacatar na função ou em razão dela.
Concussão - exigir vantagem indevida. Sinonimos: impõe, ordena
Corrupção ativa -oferecer/ prometer
Corrupção passiva- solicitar /receber
Excesso de exação- exigir tributo ou contribuição social
Advocacia administrativa- patrocinar interesse privado perante a administração pública
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GABARITO:ERRADO
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CORRUPÇÃO PASSIVA E NÃO CONCUSSÃO.
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VERBOS:
Concussão : EXIGIR vantagem indevida;
Corrupção passiva: SOLICITAR, RECEBER OU ACEITAR vantagem indevida;
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Achei que era crime de "rachadinha". Haha
Alô Queiroz, tá me ouvindo???
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Qualquer semelhança com a realidade é mera coincidência! kkkkk
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Qualquer semelhança com a realidade é mera coincidência! kkkkk
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Desobediência- desobedecer a ordem legal de funcionário público
Resistência - opor-se mediante violência ou ameaça
Peculato - apropriar-se de que tem a posse em razão do cargo
Desacato - desacatar na função ou em razão dela.
Concussão - exigir vantagem indevida. Sinonimos: impõe, ordena
Corrupção ativa -oferecer/ prometer
Corrupção passiva- solicitar /receber
Excesso de exação- exigir tributo ou contribuição social
Advocacia administrativa- patrocinar interesse privado perante a administração pública
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SÓ DIFERENCIA BLZ...
Extorsão
Art. 158 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa:
Extorsão indireta
Art. 160 - Exigir ou receber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima ou contra terceiro:
Corrupção passiva
Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Concussão
Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
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GABARITO: ERRADO
SOLICITAR ou RECEBER ou ACEITAR = Corrupção Passiva, art. 317 do CP.
Dica da colega Cecília
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Concussão= Exigir.
Parei em "solicita"
GAB: ERRADO
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CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA SE RESOLVE NO VERBO
galera, importantíssimo o verbo nas condutas de crime contra a adm, gravou isso as questões ficam muito fáceis.
questão errada: o crime é de corrupção passiva - verbo solicitar
para ser concussão o verbo teria que ser o exigir
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SOLICITAR vantagem indevida = CORRUPÇÃO PASSIVA
EXIGIR vantagem indevida = CONCUSSÃO
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SOLICITAR vantagem indevida = CORRUPÇÃO PASSIVA
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corrupção passiva
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Praticará o crime de Corrupção Passiva
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Sem textão, SOLICITAR é crime de Corrupção Passiva, e não de Concussão.
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Concussão = Exigir; Corrupção passiva = solicitar/receber;
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=Corrupção Passiva,
art. 317 SOLICITAR ou RECEBER... ACEITAR
Principais condutas do Código Penal, Título XI - Crimes Contra a Administração Pública, que causam confusão:
Capítulo I - Funcionálrio Público x Administração em Geral
art. 316 (Concussão): EXIGIR, para si ou para outrem... vantagem indevida.
art. 317 (Corrupção Passiva): SOLICITAR ou RECEBER, para si ou para outrem..., ou ACEITAR vantagem indevida.
art. 319 (Prevaricação): RETARDAR ou DEIXAR de praticar..., satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
art. 319-A (Prevaricação Imprópria): DEIXAR o Diretor da Penitenciária e/ou Agente Público, de cumprir seu dever...
art. 320 (Condescendência Criminosa): DEIXAR o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado...
art. 321 (Advocacia Administrativa): PATROCINAR, direta/indiretamente, interesse privado... valendo-se da qualidade de funcionário.
Capítulo II - Particular x Administração em Geral
art. 332 (Tráfico de Influência): SOLICITAR, EXIGIR, COBRAR ou OBTER, para si ou para outrem... INFLUIR ato praticado por funcionário publico.
art. 333 (Corrupção Ativa): OFERECER ou PROMETER vantagem indevida a funcionário público... para omitir ou retardar ato de ofício.
Capítulo III - Administração da Justiça
art. 355 (Patrocínio Infiel): TRAIR na qualidade de advogado ou procurador...
art.355 (Tergiversação): ... advogado ou procurador que DEFENDE na mesma causa, SIMULTÂNEA ou SUCESSIVAMENTE, partes contrárias.
art. 357. (Exploração de Prestígio): SOLICITAR ou RECEBER dinheiro ou qualquer outra utilidade... INFLUIR em juiz, jurado, órgão MP, funcionário de justiça, perito, tradutor, intérprete ou testemunha.
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Famoso esquema de Rachadinhas.
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VERBOS:
Peculato: APROPRIAR-SE
Concussão: EXIGIR
Corrupção Passiva: SOLICITAR
Prevaricação: RETARDAR
Furto: SUBTRAIR
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corrupção passiva= solicitar ou receber
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Rachadinhas.
errado
rumo a PCDF.
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Gab: Errado
Adendo MUITO CUIDADO quando se tratar de CONCUSSÃO, não confundir:
OBS.: Na concussão, se o agente exige a vantagem sob a ameaça de praticar um mal grave à vítima, não relacionado às atribuições do cargo, teremos EXTORSÃO, e não concussão.
Ex.: Policial que exige dinheiro do motorista, para não aplicar multa = concussão.
Ex.: Policial que exige dinheiro da vítima sob a ameaça de matar o filho da vítima = Extorsão). ..
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Existe alguma fonte confiável que afirma que tal ação configura realmente crime de CORRUPÇÃO PASSIVA?
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Copiando e colando da colega Cecília, para fins de revisão...
SOLICITAR ou RECEBER... ACEITAR = Corrupção Passiva, art. 317 do CP.
Principais condutas do Código Penal, Título XI - Crimes Contra a Administração Pública, que causam confusão:
Capítulo I - Funcionário Público x Admnistração em Geral
art. 316 (Concussão): EXIGIR, para si ou para outrem... vantagem indevida.
art. 317 (Corrupção Passiva): SOLICITAR ou RECEBER, para si ou para outrem..., ou ACEITAR vantagem indevida.
art. 319 (Prevaricação): RETARDAR ou DEIXAR de praticar..., satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
art. 319-A (Prevaricação Imprópria): DEIXAR o Diretor da Penitenciária e/ou Agente Público, de cumprir seu dever...
art. 320 (Condescendência Criminosa): DEIXAR o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado...
art. 321 (Advocacia Administrativa): PATROCINAR, direta/indiretamente, interesse privado... valendo-se da qualidade de funcionário.
Capítulo II - Particular x Administração em Geral
art. 332 (Tráfico de Influência): SOLICITAR, EXIGIR, COBRAR ou OBTER, para si ou para outrem... INFLUIR ato praticado por funcionário publico.
art. 333 (Corrupção Ativa): OFERECER ou PROMETER vantagem indevida a funcionário público... para omitir ou retardar ato de ofício.
Capítulo III - Administração da Justiça
art. 355 (Patrocínio Infiel): TRAIR na qualidade de advogado ou procurador...
art.355 p. ú (Tergiversação): ... advogado ou procurador que DEFENDE na mesma causa, SIMULTÂNEA ou SUCESSIVAMENTE, partes contrárias.
art. 357. (Exploração de Prestígio): SOLICITAR ou RECEBER dinheiro ou qualquer outra utilidade... INFLUIR em juiz, jurado, órgão MP, funcionário de justiça, perito, tradutor, intérprete ou testemunha.
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CORRUPÇÃO PASSIVA – “SOLICITAR OU RECEBER’
CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA – CEDE A PEDIDO OU INFLUENCIA DE OUTREM
EXCESSO DE EXAÇÃO – GERALMENTE ENVOLVE TRIBUTO
PREVARICAÇÃO – RETARDAR OU DEIXAR DE PRATICAR C/ INTERESSE PESSOAL
PREVARICAÇÃO IMPRÓPRIA – “VISTA GROSSA” DO AGENTE PENITENCIÁRIO
FAVORECIMENTO REAL – AUXILIO AO CRIMINOSO COM O PROVEITO DO CRIME
PECULATO – APROPRIA-SE DE DINHEIRO OU BEM, OU DESVIA-LO
PECULATO CULPOSO – TEM CULPA NO CRIME DE OUTRO
CONCUSSÃO – EXIGIR PRA SI OU PRA OUTREM
ADVOCACIA ADM – PATROCINAR
CORRUPÇÃO ATIVA – OFERECER OU PROMETER VANTAGEM
TRÁFICO DE INFLUENCIA – PRETEXTO DE INFLUIR NO TRABALHO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
EXPLORAÇÃO DE PRESTIGIO – INFLUIR EM ALGUÉM DA JUSTIÇA
CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA – DEIXAR SUBORDINADO PRATICAR INFRAÇÃO SEM PUNIR OU COMUNICAR AUTORIDADE QUE O FAÇA
FONTE: COLEGA AQUI DO QC ; )
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GABARITO - ERRADO. Trata-se do crime de corrupção passiva, tendo em vista o verbo "solicitar".
corrupção paSSiva = soliSSitar, aSSeitar, reSSeber.
concussão = EXIGIR.
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Corrupção Passiva é S.R.A: Solicitar, Receber, Aceitar promessa
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Alô alô laranjal
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· Corrupção passiva: Solicitar, receber ou aceitar para si ou para outrem.... (Os verbos)
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SE LIGA NOS VERBOS:
CONCUSSÃO: EXIGE
CORRUPÇÃO PASSIVA: SOLICITA OU RECEBE OU ACEITA PROMESSA
GAB: ERRÔNEO
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Gabarito:"Errado"
Corrupção passiva
CP, art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
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SOLICITAR é crime de Corrupção Passiva, e não de Concussão.
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VERBO SOLICITA = CORRUPCAO PASSITA (mnemônico bom aí meus amigos(as))
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GAB: ERRADO
SOLICITAR: CORRUPÇÃO PASSIVA
EXIGIR: CONCUSSÃO
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SOLICITAR: CORRUPÇÃO PASSIVA.
EXIGIR: CONCUSSÃO
NYCHOLAS LUIZ
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Exigir é concussão.
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exigirrrrrrrrrrrrrrrr
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quase 90% errou, essa é uma das questões com os maiores indices de erro do qc.
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O vereador que, em razão do seu cargo, solicitar parte do salário de seus assessores em benefício próprio praticará o crime de concussão.
SOLICITOU: CORRUPÇÃO PASSIVA
EXIGIU: CONCUSSÃO
ERRADA
#PERTENCEREMOS
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OLHA O VERBO.
OLHA O VERBO.
OLHA O VERBO.
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Corrupção Passiva. Art. 317.CP
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SOLICITAR ou RECEBER... ACEITAR = Corrupção Passiva, art. 317 do CP.
Principais condutas do Código Penal, Título XI - Crimes Contra a Administração Pública, que causam confusão:
Capítulo I - Funcionário Público x Admnistração em Geral
art. 316 (Concussão): EXIGIR, para si ou para outrem... vantagem indevida.
art. 317 (Corrupção Passiva): SOLICITAR ou RECEBER, para si ou para outrem..., ou ACEITAR vantagem indevida.
art. 319 (Prevaricação): RETARDAR ou DEIXAR de praticar..., satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
art. 319-A (Prevaricação Imprópria): DEIXAR o Diretor da Penitenciária e/ou Agente Público, de cumprir seu dever...
art. 320 (Condescendência Criminosa): DEIXAR o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado...
art. 321 (Advocacia Administrativa): PATROCINAR, direta/indiretamente, interesse privado... valendo-se da qualidade de funcionário.
Capítulo II - Particular x Administração em Geral
art. 332 (Tráfico de Influência): SOLICITAR, EXIGIR, COBRAR ou OBTER, para si ou para outrem... INFLUIR ato praticado por funcionário publico.
art. 333 (Corrupção Ativa): OFERECER ou PROMETER vantagem indevida a funcionário público... para omitir ou retardar ato de ofício.
Capítulo III - Administração da Justiça
art. 355 (Patrocínio Infiel): TRAIR na qualidade de advogado ou procurador...
art.355 p. ú (Tergiversação): ... advogado ou procurador que DEFENDE na mesma causa, SIMULTÂNEA ou SUCESSIVAMENTE, partes contrárias.
art. 357. (Exploração de Prestígio): SOLICITAR ou RECEBER dinheiro ou qualquer outra utilidade... INFLUIR em juiz, jurado, órgão MP, funcionário de justiça, perito, tradutor, intérprete ou testemunha.
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Vulga rachadina? Conheço um ou outro por ai que entende bem desse crime, mas não vou tirar a mão do BOLSO pra falar.
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ERRADO. Concussão é exigir, solicitar nunca configurará tal crime.
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Flávio Bolsonaro acertaria essa.
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Errado
CONCURSÃO -> Exigir
CORRUPÇÃO PASSIVA -> Solicitar, receber ou aceitar
PRF RT
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ERRADO
CORRUPÇÃO PASSIVA
S.R.A - SOLICITAR, RECEBER OU ACEITAR!
CRIME PRÓPRIO
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Não prestei atenção no verbo SOLICITAR. ERREI
Vida que segue
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Mais que p0rra!
Qconcursos é uma plataforma de estudos e não facebook/instagram. Deixem de ser d0entes!
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Gente, cuidado, a pena não é mais a que a professora falou, teve alteração com o Pacote Anticrime.
“Art. 316. .........................................................................................
reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.” (NR)
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Questões de concurso com a cara do Governo.
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concussão = exigir
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Olá, colegas concurseiros!
Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado em concursos policiais.
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→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
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Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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< > GABARITO: ERRADO
SEGUE O BIZU QUE DEIXEI NA ÚLTIMA QUESTÃO:
CONCUSSÃO = EXIGIR SEM GRAVE AMEAÇA
NUNCA MAIS CONFUNDA:
SUA ESPOSA EXIGIU ALGO? PARA EVITAR CONCUSSÃO, DIGO, CONFUSÃO VAI LOGO AMIGO