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ID
2522455
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-PE
Ano
2017
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), é do escopo da contabilidade prover as informações relativas à administração patrimonial, financeira e orçamentária necessárias para que sejam conhecidos adequadamente a composição patrimonial e os resultados econômicos e financeiros das entidades públicas. Nesse contexto, julgue o item subsequente.


As variações patrimoniais devem ser reveladas pela contabilidade mesmo quando não resultem de execução orçamentária.


Alternativas
Comentários

  • Portanto, com o objetivo de evidenciar o impacto no patrimônio, deve haver o registro da variação patrimonial aumentativa, independentemente da execução orçamentária, em função do fato gerador. 

    MCASP, pagina 55.

  • 4320/64:

    Art. 104. A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.

  • Segundo o MCASP (7ª edição, pág. 55), com o objetivo de evidenciar o impacto no patrimônio, deve haver o registro da variação patrimonial aumentativa, independentemente da execução orçamentária, em função do fato gerador.

     

    Destacamos na oportunidade do aulão que sempre devemos considerar os dois regimes aplicáveis à CASP: orçamentário e patrimonial. Logo, quem raciocinasse nesse sentido verificaria fácil que as variações patrimoniais devem ser evidenciadas (reveladas) pela contabilidade mesmo quando não resultem de execução orçamentária, haja vista a necessidade de evidenciação dos aspectos patrimoniais.

     

    https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2017/09/17172844/Prova_TCE-PE_Comentada.pdf

  • exemplo: depreciação de um item do imobilizado

  • As variações patrimoniais devem ser reveladas pela contabilidade mesmo quando não resultem de execução orçamentária. CERTO

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    MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª Edição

    5. DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

    5.1. INTRODUÇÃO

    A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.

    Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - página: 395

  • Justamente. Esse item está em consonância com o art. 104 da Lei nº 4.320/1964. Vejamos:

    Art. 104. A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.

              Igualmente, está em consonância com o MCASP, 8ª ed. (pg. 442):

    A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.

              Item certo.

    Gabarito: CERTO

  • Exemplo: o recebimento de doação.