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É verdade que os passivos contingentes não são reconhecidos (ou porque a obrigação depende da ocorrência de um evento futuro incerto que não está sob o controle da entidade; ou porque a obrigação presente não pode ser estimada confiavelmente ou é improvável saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços seja exigida para a extinção da obrigação).
Tendo isso em mente, e a divulgação dos passivos contingente? Como fica? Segundo o MCASP, eles deverão ser registrados em contas de controle do PCASP e divulgados em notas explicativas. A divulgação só é dispensada nos casos em que a saída de recursos for considerada remota.
Além disso, os passivos contingentes devem ser periodicamente avaliados para determinar se uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços se tornou provável. Caso a saída se torne provável, uma provisão deverá ser reconhecida nas demonstrações contábeis do período em que ocorreu a mudança na probabilidade.
Da análise dos dois parágrafos acima, observa-se que o enunciado é falso.
Gabarito extraoficial: Errado
https://www.exponencialconcursos.com.br/tce-pe-prova-comentada-de-contabilidade-publica/
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Gabarito Errado segundo o MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª Edição
10.3. PASSIVOS CONTINGENTES Os passivos contingentes não devem ser reconhecidos em contas patrimoniais. No entanto, deverão ser registrados em contas de controle do PCASP e divulgados em notas explicativas. A divulgação só é dispensada nos casos em que a saída de recursos for considerada remota. Os passivos contingentes devem ser periodicamente avaliados para determinar se uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços se tornou provável. Caso a saída se torne provável, uma provisão deverá ser reconhecida nas demonstrações contábeis do período em que ocorreu a mudança na probabilidade. Por exemplo, uma entidade do governo pode ter desobedecido a uma lei ambiental, mas não está claro se algum dano foi causado ao meio ambiente. Quando, subsequentemente, tornar-se claro que o dano foi causado e que a reparação será exigida, a entidade deverá constituir uma provisão.
Fonte: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/456785/MCASP+7%C2%AA%20edi%C3%A7%C3%A3o+Vers%C3%A3o+Final.pdf/6e874adb-44d7-490c-8967-b0acd3923f6d
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Os passivos contingentes devem ser periodicamente avaliados para determinar se uma saída de recurso se tornou provável. Caso isso ocorra, a provisão deverá ser reconhecida nas demonstrações do periodo no qual houver mudança na probabilidade, salvo se, nenhuma estimativa confiável puder ser feita.
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GABARITO:ERRADO
Resumão punk das divulgações e reconhecimentos das CONTINGÊNCIAS PASSIVAS,ATIVAS dos ATIVOS E PASSIVOS CONTIGENTES e das PROVISÕES PASSIVAS e ATIVAS.
1.CONTINGÊNCIAS PASSIVAS(gênero)
1a.provisões passivas(PñC) = DIVULGA e RECONHECE
1b.reservas para contingências(P.L.) = DIVULGA e RECONHECE
2.PASSIVOS CONTINGENTES = DIVULGA e Ñ RECONHECE
3.ATIVOS CONTINGENTES = DIVULGA e Ñ RECONHECE
4.PROVISÕES ATIVAS = DIVULGA e RECONHECE
Reconhecimento e divulgação de passivos contingentes segundo a probabilidade de ocorrência do evento.
Provável(+50%) = contabiliza no BP e divulga.
Possível = NÃO contabiliza no BP e divulga.
Remota = NÃO contabiliza no BP e NEM divulga.
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Esta questão está relacionada a Contabilidade Geral e não Pública.(MCASP).
Na questão, existem dois erros: "como é dispensada a divulgação de passivos contingentes (ERRADA), eles estão isentos de avaliação periódica.(Errada afirmativa).
Veja o que diz o CPC 25 abaixo:
CPC 25 Provisões, Ativos Contingentes e Passivos Contingentes.
27. A entidade não deve reconhecer um passivo contingente.
28. O passivo contingente é divulgado, como exigido pelo item 86, a menos que seja remota a possibilidade de uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos.
29. Quando a entidade for conjunta e solidariamente responsável por obrigação, a parte da obrigação que se espera que as outras partes liquidem é tratada como passivo contingente. A entidade reconhece a provisão para a parte da obrigação para a qual é provável uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos, exceto em circunstâncias extremamente raras em que nenhuma estimativa suficientemente confiável possa ser feita.
30. Os passivos contingentes podem desenvolver-se de maneira não inicialmente esperada. Por isso, são periodicamente avaliados para determinar se uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos se tornou provável. Se for provável que uma saída de benefícios econômicos futuros serão exigidos para um item previamente tratado como passivo contingente, a provisão deve ser reconhecida nas demonstrações contábeis do período no qual ocorre a mudança na estimativa da probabilidade (exceto em circunstâncias extremamente raras em que nenhuma estimativa suficientemente confiável possa ser feita).
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_____Passivo = Obrig. Presente --> é reconhecido
.____Provisão = Obrig. Provável --> é reconhecido
_Contingência = Obrig. Possível --> não é reconhecido, apenas é divulgado em notas explicativas
Lembrando que a Contingência pode ser Ativa ou Passiva.
A contingência deve ser avaliada periodicamente,
para apurar a possível transformação de uma obrigação Possível em uma Provável (Provisão).
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GAB - E
Os passivos contingentes só não são divulgados se a saída de recursos for remota, conforme o esquema abaixo:
Reconhecimento e divulgação de passivos contingentes:
Provável ---> Contabiliza no BP e divulga em NE
Possível ---> NÃO contabiliza no BP e divulga em NE
Remota --> NÃO contabiliza no BP e NEM divulga em NE
Os passivos contingentes devem ser periodicamente avaliados para determinar se uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços se tornou provável. Caso a saída se torne provável, uma provisão deverá ser reconhecida nas demonstrações contábeis do período em que ocorreu a mudança na probabilidade.
Fé em Deus!
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passivos contingentes:
Provável ---> Contabiliza no BP e divulga em NE
Possível ---> NÃO contabiliza no BP e divulga em NE
Remota --> NÃO contabiliza no BP e NEM divulga em NE
CPC 25 Provisões, Ativos Contingentes e Passivos Contingentes.
27. A entidade não deve reconhecer um passivo contingente.
28. O passivo contingente é divulgado, como exigido pelo item 86, a menos que seja remota a possibilidade de uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos.
29. Quando a entidade for conjunta e solidariamente responsável por obrigação, a parte da obrigação que se espera que as outras partes liquidem é tratada como passivo contingente. A entidade reconhece a provisão para a parte da obrigação para a qual é provável uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos, exceto em circunstâncias extremamente raras em que nenhuma estimativa suficientemente confiável possa ser feita.
30. Os passivos contingentes podem desenvolver-se de maneira não inicialmente esperada. Por isso, são periodicamente avaliados para determinar se uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos se tornou provável. Se for provável que uma saída de benefícios econômicos futuros serão exigidos para um item previamente tratado como passivo contingente, a provisão deve ser reconhecida nas demonstrações contábeis do período no qual ocorre a mudança na estimativa da probabilidade (exceto em circunstâncias extremamente raras em que nenhuma estimativa suficientemente confiável possa ser feita).
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Gabarito Errado
Segundo o CPC 25, Passivo contingente é
a) uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrencia ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade, ou
b) Uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecido porque:
♥ não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação ou
♥ O valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade.
O termo "contigente" é utilizado para passivos ou ativos não reconhecidos em virtude de sua existência depender de um ou mais eventos futuros incertos que não estejam totalmente sob controle da instituição.
ATENÇÃO:
PROVISÃO ≠ CONTIGENTE
previsão confiável = reconhece possibilidade incerta, não reconhece, pois não há confiabilidade
fonte: aulas prof. Possati Estratégia
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Errado
Os Passivos contingentes devem ser periodicamente avaliados para determinar se uma saída de recursos que incorporam, benefícios econômicos ou potencial de serviços tornou provável.
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Questão possui 2 erros
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Questão sobre
a mensuração de passivos.
Vamos começar
revisando alguns termos técnicos importantes da questão, conforme MCASP:
(1) passivo: uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja
extinção deva resultar na saída de recursos
da entidade.
Exemplo:
Contas a Pagar, Empréstimos e Financiamentos, etc.
(2) provisão: um passivo de prazo ou valor incerto.
Exemplos:
Provisão para riscos trabalhistas, fiscais, cíveis, etc.
(3) passivo contingente:
a. Uma obrigação possível resultante de eventos passados e cuja
existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos
futuros incertos que não estão totalmente sob o controle da entidade; ou
b. Uma obrigação presente resultante de eventos passados, mas que não é
reconhecida porque:
i. É improvável uma saída de recursos que incorporam benefícios
econômicos ou potencial de serviços seja exigida para a extinção da obrigação;
ou
ii. Não é
possível fazer uma estimativa confiável do valor da
obrigação.
Esse quadro do
MCASP é excelente para esquematizar o conteúdo:
Atenção! Perceba
que a probabilidade de saída de recursos faz
toda diferença na contabilização. Por isso, os passivos contingentes devem ser periodicamente avaliados para determinar se uma saída de recursos
que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços se tornou provável. Caso a saída se torne provável, uma provisão deverá ser reconhecida nas demonstrações contábeis do
período em que ocorreu a mudança na probabilidade.
Feita toda a
revisão, já podemos identificar o ERRO da assertiva:
Como é dispensada a divulgação dos
passivos contingentes, eles estão isentos da avaliação periódica.
Via de regra
os passivos contingentes deverão ser registrados em contas de controle do PCASP
e divulgados em notas explicativas. A
divulgação só é dispensada nos casos em que a saída de recursos for considerada remota.
Além disso, como
vimos, os passivos contingentes devem ser periodicamente avaliados.
Gabarito do
Professor: ERRADO.