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Incorreta a afirmativa, pois as transações entre partes relacionadas não impede a mensuração a valor justo desta transação, muito embora por definição valor justo suponha uma transação entre compradores e vendedores independentes entre si.
FONTE: http://www.igorcintra.com.br/correcoes-de-provas/tce-pe-comentarios/
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Parte relacionada é a pessoa ou a entidade que está relacionada com a entidade que está elaborando suas demonstrações contábeis.
Valor Justo, por sua vez, é definido como o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração.
Por “participantes do mercado” entende-se compradores e vendedores do mercado principal (ou mais vantajoso) para o ativo ou passivo, os quais têm todas as características a seguir:
(a) são independentes entre si, ou seja, não são partes relacionadas, conforme definido no Pronunciamento CPC 05, embora o preço em uma transação com partes relacionadas possa ser utilizado como informação (input) na mensuração do valor justo se a entidade tiver evidência de que a transação foi realizada em condições de mercado;
(b) são conhecedores, tendo entendimento razoável do ativo ou passivo e da transação com a utilização de todas as informações disponíveis, incluindo informações que possam ser obtidas por meio de esforços usuais e habituais com a devida diligência;
(c) são capazes de realizar transação com o ativo ou passivo;
(d) estão interessados em realizar transação com o ativo ou passivo, ou seja, estão motivados, mas não forçados ou, de outro modo, obrigados a fazê-lo.
Para quaisquer transações entre partes relacionadas, faz-se necessária a divulgação das condições em que as mesmas transações foram efetuadas. Transações atípicas com partes relacionadas após o encerramento do exercício ou período também devem ser divulgadas.
As divulgações de que as transações com partes relacionadas foram realizadas em termos equivalentes aos que prevalecem nas transações com partes independentes são feitas apenas se esses termos puderem ser efetivamente comprovados.
Desta forma, incorreta a afirmativa, pois as transações entre partes relacionadas não impede a mensuração a valor justo desta transação, muito embora por definição valor justo suponha uma transação entre compradores e vendedores independentes entre si.
Mo entanto, acredito que o CESPE considerará correta a afirmativa.
Gabarito: E
Professor Igor Cintra
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CPC 05
4. As transações com partes relacionadas e saldos existentes com outras entidades de grupo econômico devem ser divulgados nas demonstrações contábeis da entidade. As transações e os saldos intercompanhias existentes com partes relacionadas são eliminados, exceto em relação àqueles entre entidade de investimento e suas controladas mensuradas ao valor justo por meio do resultado, na elaboração das demonstrações contábeis consolidadas do grupo econômico. (Alterado pela Revisão CPC 04)
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Ano: 2015Banca: CESPEÓrgão: FUBProva: Contador
Com relação a avaliação e mensuração de itens patrimoniais, julgue o item que se segue.
Na transação entre duas empresas coligadas, a mensuração do valor justo fica prejudicada.
GABARITO :CERTO
O Q MARCAR NO DIA DA PROVA ?
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Ligia, eu adotaria o entendimento mais recente. É menos perigoso.
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GAB:E
A questão fala que o vlr justo "equivale ao montante que seria recebido pela venda de um ativo ou ao preço que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada no mercado principal.", o que não é verdade.
Resolução 750 CFC
Variação do custo histórico. Uma vez integrado ao patrimônio, os componentes patrimoniais, ativos e passivos, podem sofrer variações decorrentes dos seguintes fatores:
d) Valor justo. É o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transação sem favorecimentos; e
A QUESTÃO TENTOU CONFUNDIR COM O VALOR REALIZAVEL:
b) Valor realizável. Os ativos são mantidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais poderiam ser obtidos pela venda em uma forma ordenada. Os passivos são mantidos pelos valores em caixa e equivalentes de caixa, não descontados, que se espera seriam pagos para liquidar as correspondentes obrigações no curso normal das operações da Entidade;
Resumindo:
- Custo corrente: Valor na data das demonstrações contábeis
- Valor realizável: Valor de venda específico para a entidade (palavra chave: de forma ordenada).
- Valor justo: Transação sem influências. É uma transação sem favorecimentos (palavra chave).
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Acredito que o raciocínio seria:
Pode adotar o valor justo entre partes relacionadas?? Sim
Fica prejudicado?? Sim tb
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Acredito que a questão nos induz a um pensamento , prejudicando quem estudou bastante, tendo que pode ser inferido, por ser entre controlada e controladora que iria existir certo favorecimento. contudo , se prestarmos atenção na definição de valor justo da questão , ele troca " favorecimento " por "forçada" no que tange as transações justas. como a definição está errada , a questão em si fica errada , embora muitos nobres colegas , detentores de boa base contabíl aqui presente , tenham pensado certo em relação ao favorecimento das empresas.
acredito ser isso , se errei , perdão.
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Pense, pense...
se eu, controladora, não aplico a mensuração a valor justo (VALOR DE MERCADO), em operações com coligadas minhas,
a empresa praticaria preços surreais!
pra mais, pra menos. de boa fé de má fé... vai saber!
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Gaba. Errado
Complementando o comentário da Srta. Gilmore (o mais coerente)
CPC 46 – Mensuração do Valor Justo, valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração (ou avaliação). Ou seja, as partes do negócio são independentes e devem estar em condições de igualdade.
A mensuração do valor justo presume que a transação para a venda do ativo ou transferência do passivo ocorre:
(a) no mercado principal para o ativo ou passivo; ou
(b) na ausência de mercado principal, no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo.
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Gab. E
CPC 18, item 18:
''18. Quando o investimento em coligada e em controlada, ou em empreendimento controlado em conjunto, for mantido direta ou indiretamente por uma entidade que seja uma organização de capital de risco, essa entidade pode adotar a mensuração ao valor justo por meio do resultado para esses investimentos, em consonância com o Pronunciamento Técnico CPC 38.''
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Ex: aplicação financeira, temporária: VJ
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Tipo um flamenguista falando de futebol.
Provavelmente vai falar merd@? sim (VJ ficará prejudicado)
Mas pode falar? pode (pode usar VJ)
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Cespe contabilidade valor justo X valor realizável
- "Nas transações entre partes relacionadas, como aquelas que se dão entre coligadas e suas controladoras, não é aplicável a mensuração a valor justo, visto que este equivale ao montante que seria recebido pela venda de um ativo ou ao preço que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada no mercado principal" ERRADO
- CPC 18, item 18: "Quando o investimento em coligada e em controlada, ou em empreendimento controlado em conjunto, for mantido direta ou indiretamente por uma entidade que seja uma organização de capital de risco, essa entidade pode adotar a mensuração ao valor justo por meio do resultado para esses investimentos, em consonância com o Pronunciamento Técnico CPC 38.''
- Ano: 2015 Banca: CESPE Órgão: FUB: "Na transação entre duas empresas coligadas, a mensuração do valor justo fica PREJUDICADA". GABARITO: CERTO
Resumindo os 3 pontos:
É possível a mensuração a valor justo, por isso está ERRADO dizer q "não é aplicável", mas, ainda assim, "fica PREJUDICADA", pois não há independência entre as coligadas.
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O examinador foi categórico ao afirmar que NÃO se aplica o valor justo entre partes relacionadas. Embora não seja realmente a regra, nada impede que seja aplicado.
Para verificar uma possibilidade, basta verificar o item 18 do CPC 18.
''18. Quando o investimento em coligada e em controlada, ou em empreendimento controlado em conjunto, for mantido direta ou indiretamente por uma entidade que seja uma organização de capital de risco, essa entidade pode adotar a mensuração ao valor justo por meio do resultado para esses investimentos, em consonância com o Pronunciamento Técnico CPC 38.''
Ou seja, há exceção a regra. Como o examinador limitou a resposta, o gabarito está incorreto.
FONTE: CPC 18 e Manual dos pronunciamentos contábeis comentados: IFRS / Sérgio Adriano - São Paulo: Atlas, 2018.
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CPC 18, item 18:
''18. Quando o investimento em coligada e em controlada, ou em empreendimento controlado em conjunto, for mantido direta ou indiretamente por uma entidade que seja uma organização de capital de risco, essa entidade pode adotar a mensuração ao valor justo por meio do resultado para esses investimentos, em consonância com o Pronunciamento Técnico CPC 38.''
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(CESPE) Na transação entre duas empresas coligadas, a mensuração do valor justo fica prejudicada.
Gabarito: CERTO
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Galera, é mais ou menos assim, você pode até não estudar, mas vai dar ruim.
É proibido deixar de estudar? NÃO.
Seu resultado na prova será PREJUDICADO? SIM.
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as transações entre partes relacionadas não impede a mensuração a valor justo, apesar de poder afetar significativamente o valor a ser encontrado
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CERTO
Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada no mercado principal (ou mais vantajoso) na data de mensuração nas condições atuais de mercado (ou seja, um preço de saída), independentemente de esse preço ser diretamente observável ou estimado utilizando-se outra técnica de avaliação.
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as transações entre partes relacionadas não impede a mensuração a valor justo, apesar de poder afetar significativamente o valor a ser encontrado
ou seja, na transação entre empresas coligadas pode-se mensurar a valor justo? Sim. O valor encontrado será prejudicado? Provavelmente.
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Questão sobre
os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
Vamos começar
revisando o termo técnico mensuração.
Mensuração é o
processo que consiste em determinar os montantes monetários por meio dos quais os elementos (ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e
despesas) das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e
apresentados nas demonstrações contábeis. Esse processo envolve a seleção da base específica de mensuração, dentre
várias bases possíveis de serem empregadas.
Exemplos de bases de mensuração específicas de ativos e passivos: o custo histórico,
valor justo, valor em uso, valor de cumprimento, custo corrente, etc. Nesse
contexto, o CPC 46 traz a definição de valor
justo em seu Apêndice A:
“Preço que
seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de
um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data
de mensuração."
Em outras
palavras, para um ativo, o valor justo seria, na data
da mensuração, o preço recebido
pela venda desse ativo em uma transação não forçada (ordenada) em mercado principal
(ou mais vantajoso, na ausência do principal), sob condições
correntes de mercado. E esse preço será o preço diretamente observado no
mercado ou, na sua ausência, o preço estimado utilizando-se outra técnica de
avaliação.
Nesse sentido,
é importante conhecermos bem mais dois termos técnicos chave para entendermos a
questão: partes relacionadas e participantes do mercado.
O CPC 05 traz
a definição do primeiro termo em seu item 9:
“Parte relacionada é a pessoa ou a entidade que está relacionada com a entidade que está elaborando suas demonstrações
contábeis (neste Pronunciamento Técnico, tratada como “entidade que reporta a
informação").“
O CPC 46 traz
a definição de participantes do mercado em seu
Apêndice A:
"Compradores e
vendedores do mercado principal (ou mais vantajoso) para o ativo ou passivo, os
quais têm todas as características a seguir:
(a) são independentes entre si, ou seja, não
são partes relacionadas, conforme definido no Pronunciamento CPC 05, embora o preço em uma transação com partes relacionadas possa ser
utilizado como informação (input) na mensuração do valor justo se a entidade
tiver evidência de que a transação foi realizada em condições de mercado;
(b) são
conhecedores, tendo entendimento razoável do ativo ou passivo e da transação
com a utilização de todas as informações disponíveis, incluindo informações que
possam ser obtidas por meio de esforços usuais e habituais com a devida
diligência;
(c) são
capazes de realizar transação com o ativo ou passivo;
(d) estão
interessados em realizar transação com o ativo ou passivo, ou seja, estão
motivados, mas não forçados ou, de outro modo, obrigados a fazê-lo."
Atenção! Muita
atenção a leitura do ponto (a). Perceba que, em regra, não aplicamos o valor
justo nas transações entre partes relacionadas (ex.: coligadas), pois a mensuração fica prejudicada por
essa relação dependente. No entanto, é possível utilizar
a essa base de mensuração, caso a entidade tenha evidência que
a transação ocorreu em condições de mercado,
como exceção.
Feita toda a
revisão e análise da questão, já podemos identificar o ERRO da assertiva:
Nas transações
entre partes relacionadas, como aquelas que se dão entre coligadas e suas
controladoras, não é aplicável a mensuração a valor justo,
visto que este equivale ao montante que seria recebido pela venda de um ativo
ou ao preço que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação
não forçada no mercado principal.
Nas transações
entre partes relacionadas, como aquelas que se dão entre coligadas e suas
controladoras, pode ser aplicável a mensuração a valor
justo, se restar comprovado que a transação ocorreu em condições de mercado.
Gabarito do
Professor: ERRADO.