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Gab. D
A partir do traçado desse quadro teórico, tendo como fundamento a distribuição da renda nacional e a repartição da mais-valia no contexto da lógica geral da acumulação capitalista, podemos agora aprofundar a análise dessa dinâmica para a particularidade do capitalismo em sua fase monopólica, explorando a intervenção do Estado via mediação do fundo público (FILHO, 2016, p. 328).
Se alguém tiver a bibliografia mais específica sobre a questão, por gentileza compartilhe e deixe um alerta...
FCC, nessa prova da PDE - RS, veio com tudo!
Ref.
SOUZA FILHO, R. Fundo público e políticas sociais no capitalismo: considerações teóricas. Serviço Social e Sociedade, 2016.
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Deram a bibliografia pra essa prova? Meu Deus! (Samara Freire)
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eu acho que nem passei. Que prova horrível.
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Iamamoto discute um pouco isso em seu livro, mas a discussão não é centrada em apenas um capítulo. Vou tentar citar os principais pontos e páginas:
Iamamoto, ao discutir a prática como trabalho e a inserção do assistente social em processos de trabalho, faz a seguinte afirmação:
O Estado recolhe parte da riqueza social sob a forma de tributos e outras contribuições que formam o fundo público e redistribui parcela dessa mais-valia social por meio das políticas sociais.(p.70)
Posteriormente, em nota, a autora informa o conceito de fundo público que a mesma adota, evidenciando suas contradições e diferentes interesses vinculados ao mesmo e também a função sociopolítica do Estado (que poderíamos compreender como essa função "mediadora" do Estado):
Incorpora-se aqui uma indicação de análise de OLIVEIRA, ao apresentar a sua sugestiva noção de fundo público. O autor sustenta que este não pode ser reduzido a recursos estatais para sustentar a acumulação. "Ele é um mix que se forma dialeticamente e representa na mesma unidade, contém na mesma unidade, no mesmo movimento, a razão do Estado que é sociopolítica e a razão dos capitais, que é privada". OLIVEIRA, F. "A economia política da Social Democracia". Revista USP nº. 17. São Paulo, EDUSP, mar.labr. 1993, p. 139.(p.103).
Mais adiante, ao versar sobre as transformações dos padrões de produção e acumulação capitalista, afirma que houve profundas alterações do Estado que o faz reorientar este fundo público para os grandes oligopólios em detrimento da classe trabalhadora, ou seja, deixando, mais uma vez, evidente a função do Estado enquanto um mediador dos interesses de classe na posse do fundo público:
Presenciamos hoje no mundo contemporâneo uma transformação significativa dos padrões de produção e acumulação capitalista, com profundas alterações na dinâmica internacional do capital e da concorrência intercapitalista, implicando uma reestruturação dos Estados nacionais em suas relações com as classes sociais. Transformações aquelas que vêm acompanhadas de uma clara reorientação do fundo público a favor dos grandes oligopólios, em detrimento da reprodução da força de trabalho, pela retração dos investimentos estatais nas áreas de seguridade social, da política salarial e de emprego. (p.173)
O Estado canaliza, assim, o fundo público tanto para o financiamento do capital, como da reprodução da força de trabalho, cujos custos são socializados.(p.267).
Fonte: Marilda V. Iamamoto, O Serviço Social na Contemporaneidade, 2008
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Existem alguns textos naquele material do CFESS que também fazem essa discussão. Talvez não traga a literalidade conforme foi cobrada a questão, mas vai no mesmo sentido da Iamamoto, como por exemplo, texto de Celso Frederio, Classes e lutas sociais:
Nessa nova configuração, a luta de classes ganha tons dramáticos e um novo campo de batalha. Ela não se trava apenas nas “plantas industriais”, no “chão da fábrica”, como gostam de dizer os sociólogos do trabalho, mas principalmente na completa captura dos aparatos estatais. Por isso, o que está em jogo hoje é o controle do fundo público, que compreende as verbas milionárias do PIS/PASEP, o Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FGTS e o Sistema S. Segundo os cálculos de Salvadori Dedecca, esses fundos “correspondem a 3% do PIB brasileiro. Isto é, nós temos uma arrecadação anual de 3% para realizarmos políticas de emprego e proteção do emprego”. Resta saber se essa montanha de dinheiro será empregada para financiar a expansão do capital e socorrer bancos quebrados ou para minorar as condições de vida da população carente. O controle do fundo público, portanto, tornou-se uma esfera explosiva a separar interesses contraditórios. De um lado, a nossa burguesia, acostumada a usar o Estado em benefício de seus interesses, fala na necessidade de desenvolvimento de olho no fundo público; de outro, os interesses da massa de assalariados coincidem com os da burguesia sobre a necessidade de desenvolvimento mas exigem a combinação do desenvolvimento econômico com distribuição de renda e –mesmo tendo consciência de seus limites – a criação de empregos. (p.313)
O texto de Behring, Política Social no contexto da crise capitalista, também traz:
Diante disso, o Estado, mesmo tendo à sua disposição parcela considerável do valor socialmente criado na forma do fundo público e um controle maior dos elementos do processo produtivo e reprodutivo, vai perder gradualmente a efetividade prática de sua ação social, sendo redirecionado o fundo público para asustentação de demandas do capital, em especial o capital financeiro. Isso porque ele se depara com a contraditória demanda pela extensão de sua regulação, por um lado, e com a pressão da supercapitalização fortalecida pela queda da taxa de lucros, por outro. Para o capital, a regulação estatal só faz sentido quando gera umaumento da taxa de lucros, intervindo como um pressuposto do capital em geral (OLIVEIRA, 1998). (374).
Fonte: Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais (CFESS, 2009)
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"Tendo como fundamento a distribuição da renda nacional e a repartição da mais-valia no contexto da lógica geral da acumulação capitalista, podemos agora aprofundar a análise dessa dinâmica para a particularidade do capitalismo em sua fase monopó- lica, explorando a intervenção do Estado via mediação do fundo público." Neste sentido a relação dialética entre a dinâmica da acumulação capitalista e as políticas sociais o Estado tem então o papel fundamental de mediação do fundo público.
O link abaixo é de um texto bem esclarecedor sobre esta tematica
http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n126/0101-6628-sssoc-126-0318.pdf