Questão 2525383

• Banca: FCC
• Órgão: DPE-RS
• Ano: 2017
• Provas: FCC - 2017 - DPE-RS - Técnico - Logística
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

Considerando empresas que empregam profissionais de diversos níveis, incluindo aqueles que concluíram apenas o ensino fundamental, com obrigatoriedade da constituição da CIPA e do SESMT, estes deverão ser compostos, obrigatoriamente, por

• A. representantes do empregador e dos empregados, em ambos os casos.
• B. profissionais que possuam formação específica na área de segurança e/ou saúde do trabalho e registro profissional em conformidade com o disposto na regulamentação da profissão e nos instrumentos normativos emitidos pelo respectivo Conselho Profissional, quando existente, em ambos os casos.
• C. profissionais que possuam formação específica na área de segurança e/ou saúde do trabalho e registro profissional em conformidade com o disposto na regulamentação da profissão e nos instrumentos normativos emitidos pelo respectivo Conselho Profissional, quando existente, no caso da CIPA. Representantes do empregador e dos empregados, no caso do SESMT.
• D. representantes do empregador e dos empregados no caso da CIPA. Profissionais que possuam formação específica na área de segurança e/ou saúde do trabalho e registro profissional em conformidade com o disposto na regulamentação da profissão e nos instrumentos normativos emitidos pelo respectivo Conselho Profissional, quando existente, no caso do SESMT.
• E. engenheiros de Segurança do Trabalho e Técnicos de Segurança do Trabalho, no caso da CIPA. Médicos do Trabalho e Enfermeiros do Trabalho, no caso do SESMT.

Gabarito: D

Comentários

• NR 4 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO.

  4.4.1  Os  profissionais  integrantes  do  SESMT  devem  possuir  formação  e  registro  profissional  em  conformidade com  o  disposto  na regulamentação  da  profissão  e  nos  instrumentos  normativos  emitidos  pelo  respectivo Conselho  Profissional,  quando  existente.  (NR).

  NR 5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES.

  5.6  A  CIPA  será  composta  de  representantes  do  empregador  e  dos  empregados,  de  acordo  com  o dimensionamento  previsto  no  Quadro  I  desta  NR,  ressalvadas  as  alterações  disciplinadas  em  atos  normativos para  setores  econômicos  específicos.

• LETRA D

• CIPA: Representantes do empregador e empregados.

  SESMT: Profissionais com curso específico na área de segurança do trabalho com registro no respectivo conselho de classe.