Questão 2525410

• Banca: FCC
• Órgão: DPE-RS
• Ano: 2017
• Provas: FCC - 2017 - DPE-RS - Técnico - Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 1 - Norma Regulamentadora nº 1 - Disposições Gerais

Carlos é empregado subordinado a Ricardo, um profissional liberal que paga salário a Carlos para o desenvolvimento de atividade não eventual, sob sua dependência e responsabilidade, em um canteiro de obra. Ricardo elabora e informa Carlos, por meio eletrônico, as ordens de serviço sobre segurança e saúde do trabalho. Carlos segue as disposições constantes nessas ordens de serviço e, inclusive, submete-se aos exames médicos determinados pelo SESMT contratado por Ricardo. Ricardo informa os resultados dos exames médicos de diagnóstico que Carlos foi submetido. Neste contexto,

• A. Ricardo cometeu ato faltoso ao utilizar meio eletrônico para informar Carlos sobre as ordens de serviço.
• B. Ricardo e Carlos são, respectivamente, empregador e empregado e seguem as disposições da NR-1.
• C. Ricardo cometeu ato faltoso ao informar os resultados dos exames médicos para Carlos.
• D. Carlos não é obrigado a cumprir as ordens de serviço de Ricardo, pois as atividades são realizadas de forma não eventual.
• E. Carlos está sujeito à aplicação das penalidades previstas na legislação pertinente.

Gabarito: B

Comentários

• 1.6 Para fins de aplicação das Normas Regulamentadoras – NR, considera-se:

   

  Empregador - a empresa individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços. Equiparam-se ao empregador os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitem trabalhadores como empregados;

   

  Empregado - a pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário; 

• Complementando:

   

  item 1.7, alínea 'b':

   

  Cabe ao empregador: 

  .

  .

  .

   

  b) elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, dando ciência aos empregados por comunicados,
  cartazes ou meios eletrônicos;

• LETRA B

• Resumo da NR 1

   

  Norma obrigatória para empresas: pública ou privada, para os órgãos públicos da ADM direta e indireta que possuam empregados regidos pela CLT. Você encontra nessa norma definição de empregado e empregador e suas respectivas responsabilidades. Definição de canteiro de obra, frente de trabalho, setor de serviços, estabelecimentos etc. Conceitos e definição sobre órgãos que tem a responsabilidade sobre Segurança, saude do trabalhador. ( SIT, SRTE, DTM) 

   

  Boa sorte nos estudos 

• Gabarito B (erros em vermelho)

   

  a) Ricardo cometeu ato faltoso ao utilizar meio eletrônico para informar Carlos sobre as ordens de serviço. (o meio eletrônico é permitido pela NR-1)

   

  b) Ricardo e Carlos são, respectivamente, empregador e empregado e seguem as disposições da NR-1. (Certo. Ricardo é profissional liberal equiparado a empregador e a relação possui os requisitos necessários de uma relação de emprego)

   

  c) Ricardo cometeu ato faltoso ao informar os resultados dos exames médicos para Carlos. (Agiu certo. Deve informar o resultado)

   

  d) Carlos não é obrigado a cumprir as ordens de serviço de Ricardo, pois as atividades são realizadas de forma não eventual. (é obrigado)

   

  e) Carlos está sujeito à aplicação das penalidades previstas na legislação pertinente. (O Ricardo (empregador) é que está sujeito)