Questão 2525416

• Banca: FCC
• Órgão: DPE-RS
• Ano: 2017
• Provas: FCC - 2017 - DPE-RS - Técnico - Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 3 - Norma Regulamentadora nº 3 - Embargo ou Interdição

Josué é empresário e contratou empregados para um serviço de engenharia caracterizado como reforma. A partir da constatação de uma situação de trabalho nessa reforma que poderia causar acidente com lesão grave à integridade física desses trabalhadores, foi adotada uma medida de urgência que implicou em paralisação parcial da execução desse serviço pelo prazo de 30 dias. Neste caso, ocorreu

• A. a paralisação corretiva, pois não existe característica de risco grave e iminente ao trabalhador que possa exigir interdição ou embargo.
• B. a interdição, podendo ser desenvolvida atividade corretiva para o problema nesse local, desde que adotadas medidas de proteção adequadas aos trabalhadores envolvidos na operação.
• C. a interdição, devendo os empregados receberem os salários como se estivessem em efetivo exercício.
• D. o embargo, devendo os empregados receberem os salários como se estivessem em efetivo exercício.
• E. a paralisação preventiva, pois reforma não é caracterizada obra e, portanto, não pode ser aplicada a interdição ou o embargo nesse caso.

Gabarito: D

Comentários

• letra D.

  3.3 O embargo implica a paralisação total ou parcial da obra. 
   
  3.3.1 Considera-se obra todo e qualquer serviço de engenharia de construção, montagem, instalação, manutenção ou reforma. 

  
   

• Embargo: paralisação exclusiva para construção civil.

  Interdição: paralisação de máquinas, equipamentos e setores de serviços no geral.

• LETRA D

• Falou Embargo já lembra de Obra...

• O embargo implica a paralisação total ou parcial da obra. 
   
  Considera-se obra todo e qualquer serviço de engenharia de construção, montagem, instalação, manutenção ou reforma.

   

• RESUMÃO DA NR3- Embargo ou Interdição 

   

  Ambos são paralisações parciais ou totais, medidas de urgência, diante de uma situação de risco grave e iminente.

   

  ↘   EMBARGO: OBRA (serviços de engenharia de construção, reforma, instalação.)

  ↘   INTERDIÇÃO: ESTABELECIMENTO, SETOR DE SERVIÇO, MÁQUINAS/EQUIPAMENTOS.

   

  DURANTE A INTERDIÇÃO/EMBARGO:

   

  → Há pagamento normal de salário (hipótese de interrupção do contrato de trabalho).

  → Pode ocorrer apenas atividades de correção do risco, desde que adotadas medidas de proteção ao trabalhadores envolvidos)

   

  GABARITO D