Questão 2525461

• Banca: FCC
• Órgão: DPE-RS
• Ano: 2017
• Provas: FCC - 2017 - DPE-RS - Técnico - Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 20 - Norma Regulamentadora nº 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis

Josias é dono de um posto de serviços com inflamáveis e líquidos combustíveis, o qual ele iniciou as operações há exatos 3 anos. Na condição de empregador neste posto, ele elaborou, documentou, implementou e divulgou os procedimentos operacionais que trazem aspectos de segurança e saúde no trabalho, desde o início das operações, em conformidade com as especificações do projeto das suas instalações. Em relação a esses procedimentos operacionais, não há quaisquer recomendações nas análises de riscos realizadas, decorrentes do sistema de gestão de mudanças ou das análises de acidentes e/ou incidentes nos trabalhos. Nem a CIPA nem o SESMT fizeram qualquer solicitação que envolvessem esses procedimentos, como também não ocorreram modificações ou ampliações das instalações. Para atender às disposições da NR-20, Josias deve manter os referidos procedimentos operacionais revisados e atualizados, o que deve ocorrer

• A. quinquenalmente, por se tratar de uma instalação classe II.
• B. daqui a exatos 2 anos, no máximo, por se tratar de uma instalação classe III.
• C. daqui a exatos 2 anos, no máximo, por se tratar de uma instalação classe I.
• D. imediatamente, por se tratar de uma instalação classe II.
• E. imediatamente, por se tratar de uma instalação classe I.

Gabarito: E

Comentários

• 20.7.2 Os procedimentos operacionais referidos no item 20.7.1 devem ser revisados e/ou atualizados, no máximo trienalmente para instalações classes I e II e quinquenalmente para instalações classe III ou em uma das seguintes.

  Gabarito E.

• Resposta E

   

  20.7.2 Os procedimentos operacionais referidos no item 20.7.1 devem ser revisados e/ou atualizados, no máximo trienalmente para instalações classes I e II e quinquenalmente para instalações classe III ou em uma das seguintes.

   

  Classe I

   

  a) Quanto à atividade:

  a.1 - postos de serviço com inflamáveis e/ou líquidos combustíveis.

  b) Quanto à capacidade de armazenamento, de forma permanente e/ou transitória:

  b.1 - gases inflamáveis: acima de 2 ton até 60 ton;

  b.2 - líquidos inflamáveis e/ou combustíveis: acima de 10 m³ até 5.000 m³. 

  
   
  Classe II

  a) Quanto à atividade:

  a.1 - engarrafadoras de gases inflamáveis;  

  a.2 - atividades de transporte dutoviário de gases e líquidos inflamáveis e/ou combustíveis.

  b) Quanto à capacidade de armazenamento, de forma permanente e/ou transitória:

  b.1 - gases inflamáveis: acima de 60 ton até 600 ton;

  b.2 - líquidos inflamáveis e/ou combustíveis: acima de 5.000 m³ até 50.000 m³. 

  
   
  Classe III

  a) Quanto à atividade:

  a.1 - refinarias;

  a.2 - unidades de processamento de gás natural;

  a.3 - instalações petroquímicas;

  a.4 - usinas de fabricação de etanol e/ou unidades de fabricação de álcool.  

  b) Quanto à capacidade de armazenamento, de forma permanente e/ou transitória:

  b.1 - gases inflamáveis: acima de 600 ton;

  b.2 - líquidos inflamáveis e/ou combustíveis: acima de 50.000 m³. 

• posto de serviços com inflamáveis e líquidos combustíveis: Instalação classe I

  O enuciado diz que o posto funciona a 3 anos logo, o empregador deverá atualizar os procedimentos operacionais imediatamente, conforme prevê a NR 20:

  Os procedimentos operacionais referidos no item 20.7.1 devem ser revisados e/ou atualizados, no máximo trienalmente para instalações classes I e II e quinquenalmente para instalações classe III

• Importante ler o enunciado com atenção a observar a data de abertura do estabelecimento: 3 anos, ou seja, pela NR 20, postos de serviços de combustíveis são considerados instalações classe I, os procedimentos devem ser revisados de 3 em 3 anos. O que torna necessário a revisão imediata.

  Gabarito Letra E

• 20.9.2 Os procedimentos operacionais referidos no item 20.9.1 devem ser revisados e/ou atualizados, no máximo trienalmente para instalações classes I e II e quinquenalmente para instalações classe III ou em uma das seguintes situações:

  a) recomendações decorrentes do sistema de gestão de mudanças;

  b) recomendações decorrentes das análises de riscos;

  c) modificações ou ampliações da instalação;

  d) recomendações decorrentes das análises de acidentes e/ou incidentes nos trabalhos relacionados com inflamáveis e líquidos combustíveis;

  e) solicitações da CIPA ou SESMT.